Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
HQ do PT mostra: foi golpe e Lula é inocente!
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – O PT lançou nesta quarta-feira (16) a história em quadrinhos Lula: da perseguição à esperança renovada. A HQ reconta os principais acontecimentos desde março de 2014, a partir do surgimento da Operação Lava Jato em Curitiba, e vai até 8 de novembro de 2019, quando Lula sai pela porta da frente da carceragem da Polícia Federal, após passar 580 dias preso. Baixe agora a versão em PDF da HQ que conta https://pt.org.br/memorialdaverdade/.
Do Facebook do deputado José Américo – Trazemos para toda a militância a história em quadrinhos “Lula: da perseguição à esperança renovada”, uma adaptação do livro Memorial da Verdade, que traz a história de dois brasileiros para narrar o golpe de 2016, a ascensão da ultradireita, a farsa da lava jato, a destruição da indústria e da soberania nacional. Baixe agora a versão em PDF: https://pt.org.br/memorialdaverdade/
Lei Padre Júlio Lancellotti
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Eles boicotam, mas a gente não desiste. Na próxima semana o PL 726/2021, que veda o uso de intervenções hostis nos espaços livres de uso público urbano no Estado, volta para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça e esperamos que, finalmente, o parecer favorável seja aprovado.
Trens das linhas 11 e 12 da CPTM em situação lamentável
Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Linhas 11 e 12 da CPTM, ontem falei, na tribuna virtual, da Assembleia Legislativa, sobre a lamentável situação em que se encontram os três dessas linhas, sem que o governo Doria tome as medidas necessárias. Assista.
Investimento no combate à covid cai pela metade no início de 2022
Soma dos recursos aplicados pelo Estado e pelos municípios paulistas no combate à pandemia foi reduzida em 56%, se comparada ao mesmo período do ano anterior. No Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Efeito Bolsonaro: fake news ameaça vacinação infantil, alerta Fiocruz
PT apresenta projetos para socorrer atingidos por desastres naturais
AGENDE-SE |
CPIs |
CPI – Benefícios Fiscais
Quinta-feira, 17/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião que tinha, na pauta, 20 requerimentos para deliberação não foi realizada por falta de quórum
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
CPI – Cavas Subaquáticas
Quinta-feira, 17/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Sergio Amaral Santos.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sexta-feira, 18/2, às 10h e às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
ATOS |
ATO 4/2022 – Presidente da Alesp – Nomeia o deputado Thiago Auricchio (PL) como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Dirceu Dalben (PL), na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008″.
OFÍCIO |
OFÍCIO DE 16/2/2022 – Dep. Douglas Garcia (Republicanos) – Comunica sua filiação ao Republicanos, e pede adoção de providências no âmbito da Assembleia Legislativa.
PROJETOS |
PL 66/2022 – Dep. André do Prado (PL) – Declara o município de Pariquera-Açu como “Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo”.
PL 67/2022 – Dep. Professora Bebel (PT) – Obriga hospitais públicos e privados, que mantenham Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) no Estado, a disponibilizar meios para que parentes próximos possam acompanhar o paciente internado de forma presencial.
PL 68/2022 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Estado de e dá outras providências.
PL 69/2022 – Dep. Roberto Moraes (Cidadania) – Declara de Utilidade Publica a “Associação Piracicabana de Ostomizados”, entidade de natureza civil, sem fins lucrativos, com sede em Piracicaba
PL 70/2022 – Dep. Cezar (PSDB) – Denomina “Oride Gemente” a Alça de Acesso à Estrada do Sertanejo na Rodovia Raposo Tavares SP – 270, km 65 + 250 metros, no Município de Mairinque.
PL 71/2022 – Dep. Professora Bebel (PT) – Obriga as escolas da rede pública de ensino a manter espaço para uso exclusivo dos professores.
PL 72/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS veículos automotores adquiridos por pessoas com deficiência.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PL 230/2018, de autoria do deputado José Américo (PT), que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para o Estado.
DECRETOS |
DECRETO 66.512/2022 Transfere, da Secretaria de Governo para a Secretaria de Orçamento e Gestão, a administração dos imóveis denominados Edifício CIDADE I, localizado na Rua Boa Vista, nº 170/176, e na Rua General Carneiro, nº 245/255, CIDADE II, localizado na Rua XV de Novembro, nº 306/324/330/336, e na Rua Boa Vista nº 175/185/191, e CIDADE IV, localizado na Rua Boa Vista, nº 140/150/162, Centro, no Município de São Paulo.
SUPLEMENTOS |
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL EM 2021 – Mensagem do governador João Doria à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é publicada em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17/2/2022.