Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Até a manhã desta quarta-feira, 16/2, 38 mortos só em Petrópolis! Cadê as políticas de habitação e de preservação de recursos naturais?
Do Instagram do PTAlesp – Estamos falando de crise climática e falta de planos de habitação. Está acontecendo em muitas partes do país, inclusive aqui em SP. Franco da Rocha foi o último exemplo trágico do problema que acontece hoje em Petrópolis, no RJ.
Solidariedade à população de Petrópolis
Do Facebook da deputada professora Bebel – Quero me solidarizar com as vítimas e com a população de Petrópolis (RJ) em razão da tragédia ocorrida ontem, 15/2, quando desabou o Morro da Oficina, no bairro Alto da Serra, arrastando carros e pessoas e destruindo casas. As fortes chuvas provocaram o acidente e as ruas da cidade se transformaram em perigosos rios e cachoeiras. É preciso investigar as circunstâncias dos fatos e é necessário que o Brasil aperfeiçoe suas políticas e medidas de prevenção dessas tragédias e de proteção ao meio ambiente.
Metroviários de São Paulo e empresa aceitam proposta do TRT; greve é cancelada
Juiz fixou valor para pagamento da participação nos resultados de 2019.Na RBA.
Fechamento de bilheterias e novo cartão desagradam passageiros e funcionários do Metrô e CPTM
No ano passado, o governo Doria anunciou novas formas de acesso aos trens da CPTM e ao Metrô, como a criação do cartão Top. Mas, o que veio para “facilitar”, na verdade, complicou a vida dos cidadãos. Na RBA.
Marcelo Queiroga terá de esclarecer ao Senado compra de vacinas Pfizer
TCU atende Bolsonaro e avaliza entrega da Eletrobras a preço de banana
Bolsonaro na Rússia é tentativa tardia de recuperar diplomacia brasileira, dizem pesquisadores
Após alinhamento com EUA de Trump, tentativa é de voltar a meio-termo; agronegócio está no centro da aproximação. No Brasil de Fato.
Artigo: A centralidade do programa de governo, por Francisco Chagas
AGENDE-SE |
CPIs |
CPI – Ações e omissões no combate à violência contra a mulher
Quarta-feira, 16/2, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois itens, ouve Dalila Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).
PT não tem representação nesta CPI.
CPI – Benefícios Fiscais
Quinta-feira, 17/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 20 requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
CPI – Cavas Subaquáticas
Quinta-feira, 17/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Sergio Amaral Santos.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 16/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião já realizada, deliberou sobre pauta com 24 itens para deliberação. Assista.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 16/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião, que tinha na pauta, informes sobre o Prêmio Beth Lobo e seis itens para deliberação, foi cancelada.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 16/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião não realizada, tinha na pauta, seis itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
PROJETOS |
PL 61/2022 – Dep. Letícia Aguiar (PSL) – Institui o Programa Escola sem Partido, no âmbito do sistema estadual de ensino.
PL 62/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Tipifica a invasão a Igrejas e o ultraje a cultos religiosos como infração administrativa com imposição de multa.
PL 63/2022 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Dispõe sobre a penalidade a ser aplicada em caso de exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais públicos ou privados, cujas atividades sejam consideradas essenciais, no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 64/2022 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Declara de utilidade pública o Instituto ABDA, com sede em Osasco.
PL 65/2022 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de Utilidade Pública o “Somos todos animais”, com sede no município de Rosana.
PDL 10/2022 – Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Susta o Decreto nº 60.020 de 26 de dezembro de 2013, que dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.235, de 15 de agosto de 2011, que regulamenta o artigo 3º da Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997, que cria, na Secretaria da Segurança Pública, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 67/2022 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer seja oficiado Paulo José Galli, secretário de Transportes Metropolitanos para que preste informações, com a máxima urgência, necessárias para a fiscalização do andamento, estudos e execução das obras de ampliação da Linha 5 – Lilás do Metrô, com a criação das estações Jardim Ângela, Hospital do M’Boi Mirim, Menininha e Vera Cruz, reivindicação objeto de audiência pública realizada em 30/4/2021. (Republicado por ter saído com incorreções.)
DECRETOS |
DECRETO 66.508/2022 Regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.509/2022 Estabelece normas para a integração entre o ambiente digital de gestão documental instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/SP e dá providências correlatas.
DECRETO 66.510/2022 Cria, na Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Bebedouro – HRB, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.511/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.