- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Sem aumento ou reposição de perdas
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Paulo Fiorilo fala sobre os aumentos que o governador João Doria anunciou aos servidores públicos. Assista.
Solidariedade a Isabelly Carvalho
Do Facebook da deputada Márcia Lia – Não é mais possível convivermos com ataques covardes como o sofrido, na última semana, pela vereadora Isabelly Carvalho, vereadora do PT em Limeira. Tudo porque a vereadora protocolou projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco, para dialogar sobre violência de gênero e racial na cidade.
Esclarecimento em defesa da vida
Do Facebook da deputada Professora Bebel – O secretário estadual da Educação, Rossieli atribui à Apeoesp aquilo que costuma praticar. A Apeoesp não mente, nem fabrica fake news. Denuncia e continuará denunciando o descaso do governo Doria/Rossieli para com a Educação, os estudantes, os professores e todos os que frequentam e trabalham nas escolas.
Resolução do Diretório – Federação Partidária
Em reunião realizada na manhã deste domingo, 13/2, o Diretório Estadual do PT deliberou sobre seu posicionamento frente à constituição de Federação Partidária. No PT Paulista.
Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores
Os prefeitos alegam ‘insegurança jurídica e fiscal’ para prosseguir com o reajuste; já os profissionais da educação veem falta de vontade política e criticam problemas de planejamento. Na CartaCapital.
Movimento social cria grupo para acolhimento de gestantes no Grajaú, em São Paulo
Iniciativa da Rede Emancipa vai contar com ações para distribuição de enxovais e rodas de conversas, com subsídios para que a gestante protagonize seu processo de parto. Na RBA.
Escravidão no trabalho doméstico, uma herança colonial brasileira
Resgates de trabalhadores em residências tornaram-se mais frequentes em 2021. Na RBA.
Gabinete do Ódio apoia organização criminosa que espalha fake news, diz PF
Barroso vê possibilidade de Brasil suspender Telegram nas eleições
TCU antecipa exame da privatização da Eletrobras
Em ano de eleições, plataforma online propõe debate de propostas para o país com a população
Projeto Brasil Popular lança campanha ‘O Povo Constrói’ para ampliar diálogo entre sociedade e movimentos sociais. Na RBA.
Estupro coletivo de Queimadas completa 10 anos e mentor do crime continua foragido
Eduardo dos Santos Pereira está foragido desde o dia 17 de novembro de 2020; Investigações seguem em sigilo. No Brasil de Fato.
Paridade: a inspiração vem do Chile
Por Ana Perugini – A imagem emblemática do presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, e sua equipe de governo – composta por 14 mulheres e 10 homens – correu o mundo sinalizando novos tempos para o povo chileno e renovando a nossa esperança de que a paridade entre homens e mulheres na política se torne realidade no nosso país. No PT Nacional.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Segunda-feira, 14/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na reunião já realizada, com pauta composta de cinco itens para deliberação, foi aprovado parecer propondo advertência ao deputado Arthur do Val (Pode) e, com relação ao seu ex-assessor Marcelo Aguiar de Castro, que devolva os valores indevidamente pagos pelo erário, caso ainda não o tenha realizado, relativos ao período de 11 a 14 de julho de 2019; e concedido pedido de vistas ao deputado Campos Machado (Avante) do parecer produzido pela relatora deputada Marina Helou (Rede) na representação de autoria dos deputados Emidio de Souza (PT) e Ataide Teruel (Pode) contra o deputado Frederico d’Avila (PSL), por quebra de decoro parlamentar, que propõe a perda temporária de mandato por três meses. Há voto em separado do PT.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
CPIs |
CPI – Cavas Subaquáticas
Quinta-feira, 17/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Sergio Amaral Santos.
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 15/2, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 26 itens para deliberação e 13 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 15/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 15/2, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e o Japão, com a presença do secretário-executivo de Relações Internacionais, Affonso Massot, e do cônsul-geral do Japão em São Paulo, Ryosuke Kuwana.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
PROJETOS |
PL 54/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Reconhece que Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores desempenham atividade de risco no Estado de São Paulo, configurando exposição a risco de vida e à integridade física e efetiva necessidade de porte conforme os termos do artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003.
PL 55/2022 – Dep. Janaina Paschoal (PSL) – Altera as Leis nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 e nº 15.292, de 08 de janeiro de 2014, determinando que, nos ossuários gerais, os restos mortais sejam identificados e preservados por, pelo menos, 30 (trinta) anos, a fim de possibilitar a investigação de paternidade “post mortem”.
DECRETOS |
DECRETO 66.499/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação de estação pressurizadora, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.500/2022 Transfere, da Secretaria de Esportes para a Secretaria da Cultura e Economia Criativa, a administração do prédio administrativo do “Conjunto Desportivo Baby Barioni”, situado na rua Germaine Buchard, nº 451, Bairro Água Branca, no Município de São Paulo, para a implantação do Museu das Culturas Indígenas.