Terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
PL 410/2021 será votado hoje
O PL 410/2021, de autoria do governador João Doria, está na pauta de sessão extraordinária nesta terça-feira, às 15h30. A luta das organizações em defesa da reforma agrária segue firme e hoje pela manhã, em reunião com a liderança do governo, foi definida a retirada do artigo 4º, que previa a regularização da grilagem de um milhão de hectares de terras públicas. É uma vitória importante, mas é preciso manter a organização para garantir que o artigo não entre na votação.
Chega de chorar mortos e desabrigados. Isso precisa mudar!
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Mais um verão, mais uma época de chuvas e mais enchentes, deslizamentos de terra e vidas perdidas para a falta de planejamento e o descaso.
Chuvas na Baixada Santista
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Fortes chuvas atingiram a Baixada Santista na madrugada desta segunda-feira, 7/2, deixando a região sob água, problema crônico que acontece há anos nessa mesma época, prejudicando milhares de pessoas. Santos, São Vicente e Praia Grande foram as cidades mais atingidas pelas fortes chuvas, que segundo boletim emitido pela Defesa Civil do Estado de São Paulo poderá receber entre 135 e 155 mm de chuvas entre 6 e 8 de fevereiro.
#PT42Anos – Um partido do tamanho dos nossos sonhos
Do Facebook do deputado José Américo – No dia 10 de fevereiro, o PT completa 42 anos. Fique ligado nas nossas redes e participe da festa da esperança.
PT-SP lançará Núcleo Ambiental Estadual
Do Facebook do deputado Enio Tatto – O Núcleo nasceu da iniciativa de petistas optantes pelo Setorial do Meio Ambiente de criar um espaço para dialogar, construir e atuar nas localidades que estejam sofrendo impactos socioambientais para garantir a resistência e fortalecer a luta nestes territórios. O lançamento oficial será no dia 19/2, em uma atividade online.
O governo Doria desuniversaliza o acesso à escola pública
Por Fernando Cássio – Pela primeira vez em décadas, faltam vagas de ingresso no Ensino Fundamental. Na CartaCapital.
Queiroga e Damares irão explicar ‘posições negacionistas’ ao Senado, diz Humberto Costa
Ministros serão questionados sobre notas defendendo tratamentos sem eficácia contra a covid-19 e também contra a vacinação infantil. Na RBA.
São Paulo registra 1º caso da subvariante BA.2 da ômicron
Paciente estava vacinado, não teve sintomas graves e já se recuperou. Enquanto isso, Brasil ficou em terceiro lugar no ranking de óbitos pela covid-19 na semana passada, de acordo com a OMS. Na RBA.
Governo aguarda dados para liberar quarta dose de vacina
Ministério da Saúde considera segundo reforço geral, atualmente reservado a imunossuprimidos. No Brasil de Fato.
França não descarta apoiar Haddad em SP caso pesquisas mostrem vantagem do petista
Em entrevista, Márcio França disse ainda que a chapa Lula-Alckmin está praticamente selada e que é “impossível” o ex-tucano trair o ex-presidente. Na Fórum.
Congresso tem importante missão nesta terça: derrubar vetos de Bolsonaro
PT propõe comissão externa para acompanhar investigação da morte de Moïse
Artista do Ano da APCA, Don L explica ausência na capa dos jornais: “Sou abertamente comunista”
Rapper é um dos principais nomes do gênero no país e fala sobre influências musicais, política e racismo no Brasil. No Brasil de Fato.
Formação lança novo texto base para a Conferência Nacional Paulo Freire
A Etapa Nacional da Conferência “Paulo Freire” de Formação e Educação Política do PT acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro; faça sua inscrição. No PT Paulista.
AGENDE-SE |
CPIs |
CPI – Cavas Subaquáticas
Terça-feira, 8/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com um item para deliberação, dá continuidade à oitiva de Antonio Bernardo Neto, consultor portuário.
Deputado pelo PT: Maurici.
CPI Benefícios Fiscais – Reunião de trabalho
Quarta-feira, 9/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Solicitação: deputado Paulo Fiorilo (PT).
CPI – Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 9/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois itens, ouve Maurício de Carvalho Torronteguy, consultor técnico e científico em serviços de engenharia, cartografia, topografia e geodésia; e Silvia Sartor, bióloga e oceanógrafa, convidada para prestar esclarecimentos à CPI sobre o parecer técnico de sua coautoria, solicitado pela ONG ACPO – Associação de Combate aos Poluentes, em atenção às respostas ofertadas pela Cetesb na Informação Técnica 3/19/I, aos sete quesitos relacionados ao licenciamento ambiental da Cava Subaquática (CAD Casqueiro).
Deputado pelo PT: Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 8/2, às 11h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 22 itens para deliberação, entre eles o PR 4/2021, de autoria do deputado Enio Tatto, que cria o “Espaço José Mentor”.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 8/2, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 26 itens para deliberação, entre eles requerimento de autoria do deputado Enio Tatto, para a constituição de uma subcomissão com a finalidade de acompanhar as investigações sobre o acidente ocorrido em 1/2/2022, nas obras da Linha 6-Laranja, do Metrô.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 8/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 14 itens para deliberação, entre eles requerimento de autoria do deputado Dr. Jorge do Carmo, para a constituição de uma subcomissão com a finalidade de acompanhar as investigações sobre o acidente ocorrido em 1/2/2022, nas obras da Linha 6-Laranja, do Metrô.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo (presidente) e José Américo.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 8/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e seis para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 9/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 40 itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 9/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 9/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, cinco itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoco as deputadas e os deputados para a 1ª sessão extraordinária, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 8/2/2022, terça-feira, às 15h30, com a finalidade de ser apreciar a seguinte ordem do dia:
1) PL 410/2021 – Governador – Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP.
2) Requerimento de Urgência – PL 614/2018 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos peixes das espécies Cichla piquiti, Tucunaré Azul, e Cichla kelberi, Tucunaré Amarelo.
3) Requerimento 54/2022 – Dep. Castello Branco (PSL) – Requer a constituição de uma Comissão de Representação para participar da 73ª Convenção Internacional da Sociedade de Eubiose, na cidade de São Lourenço – MG, no período de 20/2/2022 a 24/2/2022, com ônus para o Poder Legislativo, por meio da verba de gabinete do parlamentar.
PROJETOS |
PL 26/2022 – Dep. Valéria Bolsonaro (PRTB) – Institui a Semana Estadual da Defesa Civil no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 27/2022 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Dá denominação de “Estação Quilombo Saracura” à “Estação 14 Bis” da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo.
PL 28/2022 – Dep. Campos Machado (Avante) – Dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde no Estado de São Paulo com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração Kyleena e Mirena, além de dar outras providências.
PL 29/2022 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Dispõe sobre a proibição de uso de coleira de choque em animais, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
PL 30/2022 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Institui o Dia da Adoção Animal no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 31/2022 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo o Dia do Técnico em Veterinária.
PL 32/2022 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 30/2022 – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer seja oficiado ao secretário de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Fernando José da Costa, para que, juntando os documentos necessários à boa instrução do presente, preste informações acerca da vacância na Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTO 54/2022 – Dep. Castello Branco (PSL) – Requer a constituição de uma Comissão de Representação para participar da 73ª Convenção Internacional da Sociedade de Eubiose, na cidade de São Lourenço – MG, no período de 20/2/2022 a 24/2/2022, com ônus para o Poder Legislativo, por meio da verba de gabinete do parlamentar.
DECRETOS |
DECRETO 66.485/2022 Reativa o Museu “Delegado de Polícia Nestor Sampaio Penteado”, da Divisão de Prevenção e Educação – DIPE, do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – DENARC.
DECRETO 66.486/2022 Transfere, da Secretaria de Orçamento e Gestão para a Secretaria da Segurança Pública, a administração de parte do imóvel localizado na avenida Doutor Flávio Rocha, 4.511, bairro Vila Imperador, no Município de Franca, que será destinado à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para instalação da sede do 1° Pelotão da 3° Companhia do 4° Batalhão de Polícia Ambiental.
DECRETO 66.487/2022 Altera o Anexo Único a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 64.164, de 3 de abril de 2019, que dispõe sobre o uso de dependências dos Palácios do Governo.
DECRETO 66.488/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Amparo Pesquisa Estado SP-FAPESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.