Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Metroviários acusam privatização por acidente que abriu cratera
Camila Lisboa, diretora do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, fala sobre a tragédia nas obras do da Linha-6 Laranja do Metrô. No PT São Paulo.
Brasil tem quase 900 mortes pela covid-19 em um dia, e média é a maior desde agosto
Explosão de casos pressiona sistemas de saúde e aumentam as chances do surgimento de novas variantes. Na RBA.
ONU cobra esclarecimento da morte de Moïse
Acnur e agência de migrações pedem a autoridades brasileiras que crime seja esclarecido e dizem que acompanham o caso. No Brasil de Fato.
Avanço armamentista mata, sobrecarrega o SUS e gera custos para Saúde
“Erro” do governo subvalorizou em bilhões o preço de entrega da Eletrobras
Presidente do TSE diz que pedaladas não derrubaram Dilma, e hashtag #foigolpe ganha as redes sociais
“Motivo real” da perda do mandato de Dilma foi falta de apoio político, segundo Barroso. Na RBA.
Moraes manda Aras se manifestar sobre relatório da PF que atesta vazamento de inquérito por Bolsonaro
A PGR tem 15 dias para responder; a PF concluiu que o ex-capitão divulgou uma investigação sigilosa com o objetivo de espalhar informações falsas. Na CartaCapital.
Lula: agricultura precisa de apoio e respeito aos parceiros comerciais
PT lamenta morte de Tilden Santiago, fundador do PT e da CUT
PROTESTO! |
SP e Rio realizam atos por justiça para Moïse, o jovem congolês assassinado no Rio
Coalizão Negra por Direitos enviará nesta quarta-feira (2) uma denúncia ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo providências sobre a morte de Moïse. Na CUT Nacional.
CPIs |
CPI Benefícios Fiscais
Quinta-feira, 3/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
CPI Cavas Subaquáticas
Quinta-feira, 3/12, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Sergio Amaral Santos, representante responsável pela Ilha das Cobras Empreendimentos Imobiliários, e Antônio Bernardo Neto, consultor portuário.
Deputado pelo PT: Maurici.
ATOS |
ATO 1/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Democratas, nomeia o deputado Edmir Chedid como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Milton Leite Filho, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Rodrigo Moraes, na CPI Benefícios Fiscais.
ATO 1/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da Liderança da bancada do Progressistas (PP), nomeia: 1) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Professor Kenny como membro substituto;
2) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o deputado Delegado Olim como membro efetivo e o deputado Coronel Telhada como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Delegado Olim; 3) na Comissão de Fiscalização e Controle o deputado Delegado Olim como membro efetivo e o deputado Conte Lopes como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Delegado Olim; 4) na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o deputado Coronel Telhada como membro substituto.
EMENDAS PARLAMENTARES |
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo de hoje, 3/2, às páginas 2 a 47, publica quadro consolidado das emendas parlamentares em ações e serviços de saúde, por beneficiário, a que se referem o inciso II do artigo 33, da Lei 17.387/2021, e o inciso II do artigo 23 do Decreto 66.436/ 2022.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 6/2022 – Dep. Alexandre Pereira (Solidariedade) – Comunica sua recondução para a liderança do Solidariedade e a indicação do deputado Sargento Nedri para vice-liderança do partido durante o ano de 2022.
PROJETOS |
PL 14/2022 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Dispõe sobre o percentual de reserva florestal no Estado.
PL 15/2022 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).
PL 16/2022 – Dep. Alexandre Pereira (Solidariedade) – Denomina a praça situada entre a rua Horácio Feliciano, altura do número 110 e a Rod Vereador Geraldo Dias na altura do acesso à Av. Bento Figueiredo, no Município de Jundiaí – SP.
PL 17/2022 – Dep. Professora Bebel (PT) – Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado de até R$ 2.000.000,00 (dois bilhões de reais), visando o fortalecimento das ações de combate aos efeitos das enchentes enfrentadas no mês de janeiro do corrente ano, especialmente junto às defesas civis dos municípios paulistas.
PL 18/2022 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Classifica Osvaldo Cruz como Município de Interesse Turístico.
PL 19/2022 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Dá a denominação de “Doutor Francisco Nucci Neto” ao Viaduto situado no KM 167 da Rodovia Anhanguera (SP330), no Município de Araras.
PL 20/2022 – Dep. Campos Machado (Avante) – Institui, no âmbito do Estado, a Semana da Consciência Animal, e dá providências correlatas.
PL 21/2022 – Dep. Campos Machado (Avante) – Autoriza o Poder Executivo a criar e instituir no Estado, Unidades de Assistência Médica Ambulatorial Animal, na forma que especifica.
PR 1/2022 – Dep. Maurici (PT) – Institui o “Prêmio Luiz Gonzaga”.
PDL 4/2022 – Dep. Dep. Gil Diniz (s/partido) – Susta o artigo 16 da Resolução SEDUC Nº 9, de 28 de janeiro de 2022 dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de covid-19, e dá providências correlatas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
DEPUTADOS ESTADUAIS Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo de hoje, 3/2, às páginas 52 a 57, publica valores ressarcidos, individualmente a cada deputado estadual, referentes a auxílio encargos gerais de gabinete e auxílio hospedagem dos parlamentares.
DECRETOS |
DECRETO 66.472/2022 Dispõe sobre a celebração de convênios de que trata o Decreto nº 57.905, de 23 de março de 2012, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.473/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Mombuca, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.474/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto da Prefeito do Município de Monte Mor, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.475/2022 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Rafard, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 66.476/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno na altura do km 100+500m da Rodovia SP-255, no Município de Boa Esperança do Sul, e dá providências correlatas.
DECRETO 66.477/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovia dos Tamoios S/A, as áreas necessárias à implantação de nova pista no trecho entre os km 60+480m e 82+000m da Rodovia dos Tamoios, SP-099, no Município de Caraguatatuba, e dá providências correlatas.