Quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Hoje é o aniversário do maior presidente que este país já teve – e que terá novamente!
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Há tanto a falar sobre Lula. Para mim, ele é uma inspiração como liderança sindical e política. Alguém que dialoga com o povo. Que entende seus dramas. Que sabe interpretar seus sonhos. E que, vindo de origem tão humilde, soube como ninguém a importância e o lugar da Educação num projeto de nação que possa se afirmar como inclusivo, próspero e generoso com as filhas e filhos da classe trabalhadora.
CPI da Prevent Senior
Olavo furou ou não a fila?
Do Facebook do deputado José Américo – Acompanhe a repercussão do questionamento do deputado José Américo ao superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP) durante reunião da Comissão de Saúde realizada nesta terça-feira, 26/10.
Basta de pedágios
Do Facebook da deputada Márcia Lia – A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), realiza nesta quarta-feira, 27/10, uma audiência pública em Araraquara, com a possível apresentação do projeto de concessão para a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário do Lote denominado Noroeste Paulista. A proposta é a implantação de uma nova praça de pedágio na rodovia WL, entre Araraquara e Ibaté.
Não aos pedágios no Alto Tietê
Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Dirigindo em especial à região do Alto Tietê, Dr. Jorge do Carmo conclama a população a dizer não à instalação de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga.
PL Alerta Samuel
Do Facebook do deputado Enio Tatto – A Rede Alesp abordou, nesta quarta-feira, 27/10, a aprovação, por um congresso de comissões, do PL 247/2021, de minha autoria, que cria o programa “Alerta Samuel”, onde o poder público é obrigado a emitir alerta emergencial sobre o rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente no estado de São Paulo. Assista.
Atraso na vacinação tirou milhões de empregos no Brasil, diz OIT
CPI entrega relatório final ao procurador-geral da República
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Memorial da Verdade é lançado em Brasília nesta quarta-feira
CPIS |
CPI Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 27/10, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis requerimentos.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Ações e Omissões no Combate à Violência contra a Mulher
Quarta-feira, 27/10, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dez requerimentos e a oitiva da promotora de Justiça, Maria Gabriela Prado Manssur.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 27/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 49 itens para deliberação, entre eles o PL 607/2021, do governador, que estabelece normas para a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 27/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e um para ciência.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 27/10, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 18 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 27/10, às 19h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Audiência pública para discutir o processo de concessão do Parque Estadual da Água Branca, do Parque Estadual Villa Lobos e do Parque Estadual Cândido Portinari.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
ATOS |
ATO 60/2021 – Presidente da Alesp em exercício – Nomeia a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) para compor Comissão de Representação com a finalidade de debater sobre a Lei Estadual de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo e outros projetos de lei em defesa da liberdade religiosa a realizar-se dia 26/10/2021, em Brasília – DF, com ônus para este poder via verba de gabinete.
ATO 61/2021 – Presidente da Alesp em exercício – Nomeia o deputado Coronel Telhada para compor Comissão de Representação com a finalidade de apresentar palestra sobre o Tema “A origem da Polícia do Exército no Brasil” no VI Encontro Nacional de Veteranos da Polícia do Exército (6º ENVEPE), a realizar-se nos dias 11/11 e 12/11, em Salvador – BA, sem ônus para este poder.
ATO 62/2021 – Presidente da Alesp em exercício – Nomeia a deputada Erica Malunguinho para compor Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita oficial à Câmara Municipal de Niterói, a convite da vereadora Benny Briolly, para receber o título de cidadã niteroiense, no dia 29/10, na cidade de Niterói – RJ, sem ônus para este poder.
ATO 63/2021 – Presidente da Alesp em exercício – Observada a indicação da liderança da bancada do Democratas (DEM), nomeia o deputado Estevam Galvão como membro efetivo na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho – MG”.
EM PAUTA |
PL 663/2021 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
Em pauta por 15 sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos por parte de deputadas e deputados, período que se encerra em 3/11/2021.
PL 720/2021 – Governador – Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência – PBAP, voltado aos estudantes de graduação da Faculdade de Medicina de Marília – Famema, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, quinta-feira, 28/10.
PROJETOS |
PLC 40/2021 – Dep. Professor Walter Vicioni (MDB) e outros – Acrescenta o inciso XXI ao artigo 22 da Lei Complementar nº 939, de 03 de abril de 2003.
PL 729/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o serviço de transporte privado individual de passageiros nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do Estado de São Paulo.
PL 730/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais situados no Estado de São Paulo combaterem o assédio sexual na forma que especifica e dá outras providências.
PL 731/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Dispõe sobre a criação de programa de conscientização e prevenção à doença de endometriose no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 732/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) e outro – Institui o Dia Estadual de Combate a Maus-Tratos de Animais no âmbito do Estado de São Paulo.
PR 27/2021 – Mesa Diretora da Alesp –Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências.