- Por Marisilda Silva
- Published on :
- 0
Terça-feira, 26 de outubro de 2021
Basta de pedágios!
Do Facebook da deputada Márcia Lia – Junto com vereadoras e vereadores de Araraquara, Ibaté e São Carlos, realizamos um ato de protesto contra mais uma praça de pedágio que o governador Doria quer instalar no km 255 da rodovia Washington Luiz. Estamos nessa luta, porque o interior de São Paulo não aguenta mais tanto pedágio!
Ouvindo a indústria química de São Paulo
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Numa reunião de três horas, recebemos nosso pré-candidato ao governo do Estado, professor Fernando Haddad, para a conversa com o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Raimundo Suzart; o presidente do Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São Paulo, Hélio Rodrigues; presidente da Fetquim-Cut/SP, Airton Cano; o secretário-geral da Fequimfar, Força Sindical Brasil, Edson Bicalho; o presidente estadual do PT em São Paulo e o melhor prefeito da história de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e o colega deputado Maurici.
Não à intolerância religiosa
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Intolerância religiosa não pode ficar impune. A igreja católica tem vocação solidária, de apoio aos menos favorecidos e não pode ser desrespeitada. Falei sobre isso na tribuna ao comentar os ataques do deputado Frederico d’Avila (PSL) contra o Papa Francisco, o bispo de Aparecida e a CNBB. Sou autor de uma representação no Conselho de Ética por quebra de decoro e estou na luta para que isso não fique impune. Assista.
Acompanhe a votação do relatório da CPI da Covid na TvPT
Senadores votam o relatório que aponta 12 crimes cometidos por Bolsonaro nesta terça-feira (26). Cobertura especial da TvPT começa às 9h. Assista aqui no site. No PT Nacional.
CPIS |
CPI Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 27/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis requerimentos.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Ações e Omissões no Combate à Violência contra a Mulher
Quarta-feira, 27/10, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dez requerimentos.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 26/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 11 itens para deliberação e 25 para ciência.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 26/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com 10 itens para deliberação, recebe o superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Antonio José Rodrigues Pereira,.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 26/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, que irá demonstrar o cumprimento das metas fiscais dos 1º e 2º quadrimestres de 2021.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 27/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 49 itens para deliberação, entre eles o PL 607/2021, do governador, que estabelece normas para a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 27/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e um para ciência.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 27/10, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 18 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 27/10, às 19h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Audiência pública para discutir o processo de concessão do Parque Estadual da Água Branca, do Parque Estadual Villa Lobos e do Parque Estadual Cândido Portinari.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.
COMUNICADOS |
COMUNICADO Em razão da licença do governador e do vice-governador do Estado, ato solene a ser realizado em 26/10/2021, às 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek, dará posse ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Carlão Pignatari, no cargo de governador do Estado.
EM PAUTA |
PL 663/2021 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
Em pauta por 15 sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos por parte de deputadas e deputados, período que se encerra em 3/11/2021.
PL 720/2021 – Governador – Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência – PBAP, voltado aos estudantes de graduação da Faculdade de Medicina de Marília – Famema, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em regime de urgência, recebe emendas até 28/10/2021.
OFÍCIOS |
OFÍCIO GG. JD. 23/2021 – Governador – Comunica que estará ausente do país no período de 26/10/2021 a 3/11/2021, em viagem aos Emirados Árabes Unidos e à Escócia, para cumprimento de agenda oficial. De outra parte, informa que o vice-governador do Estado empreenderá viagem ao exterior, para tratar de assunto de interesse particular, a partir das 18h30 do dia 26/10/2021, retornando em 3/12/2021, razão pela qual, durante o referido intervalo temporal o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo estará no exercício da primeira magistratura, nos termos do artigo 40 da Constituição do Estado.
OFÍCIO DE 26/10/2021 – Governador – Comunica que, no período das 18h30 de 26/10/2021 a 2/11/2021, substituirá interinamente o governador do Estado, nos termos do artigo 40 da Constituição Estadual.
PROJETOS |
PLC 39/2021 – Dep. André do Prado (PL) – Inclui o município de Araçariguama na Região Metropolitana de São Paulo.
PL 725/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Autoriza o Poder Executivo a instalar um escritório comercial do Estado de São Paulo na cidade de Taipei, capital de Taiwan.
PL 726/2021 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Veda o uso de intervenções hostis nos espaços livres de uso público urbanos do Estado de São Paulo. “Lei Padre Júlio Lancelotti”.
PL 727/2021 – Dep. Marta Costa (PSD) – Declara como de Utilidade Pública a Associação ‘Homens com Honra’, com sede na cidade de Jundiaí.
PL 728/2021 – Dep. Arthur do Val (Patri) – Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Capitalista que promove a educação financeira e empreendedora no âmbito das Escolas do Ensino Médio Estaduais vinculadas à Secretaria da Educação.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ataíde Teruel (Pode) – Solicita licença no período de 21/10/2021 a 30/11/2021.
DECRETOS |
DECRETO 66.169/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 66.170/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Orçamento e Gestão, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 66.171/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 66.172/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.