Segunda-feira, 25 de outubro de 2021
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Nota de pesar pelo falecimento do companheiro Antônio de Almeida Júnior
O diretório municipal do PT São Paulo manifesta pesar pelo falecimento do companheiro Antônio de Almeida Junior, aos 43 anos, nesta quinta-feira (21) vítima da covid-19. Atual Secretário Geral da Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) da CUT, Almeida foi um militante atuante, filiado do diretório zonal da Penha (ZL), era membro do setorial sindical do Partido dos Trabalhadores. Casado, Almeida deixa filhos, amigos, familiares e todo histórico de luta pelos direitos dos trabalhadores. No PT São Paulo.
COMUNICADO |
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 26/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 11 itens para deliberação e 25 para ciência.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 26/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com 10 itens para deliberação, recebe o superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Antonio José Rodrigues Pereira,.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 26/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, que irá demonstrar o cumprimento das metas fiscais dos 1º e 2º quadrimestres de 2021.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 27/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 18 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.
PRÊMIO INEZITA BARROSO |
COMUNICADO – Dep. Maurici (PT) – Encontra-se aberto, no período das 12h do dia 18/10/2021 até as 20h do dia 19/11/2021 (horário oficial de Brasília), o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 5ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016. As indicações deverão ser por escrito e enviadas para a Secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um histórico de, no máximo, três laudas, de cada indicado. A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em 11/3/2022, às 10h.
EM PAUTA |
PL 663/2021 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
Em pauta por 15 sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos por parte de deputadas e deputados, período que se encerra em 3/11/2021.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PL 720/2021 – Governador – Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência – PBAP, voltado aos estudantes de graduação da Faculdade de Medicina de Marília – Famema, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em regime de urgência, recebe emendas até 28/10/2021.
PROJETOS |
PL 721/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Estabelece a reversão da faixa de domínio da estrada vicinal Faustino Daniel da Silva, permite acesso ao Distrito Guarizinho e liga a cidade de Itapeva até a Rodovia Raposo Tavares para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), efetuando estadualização da referida estrada.
PL 722/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Estabelece a reversão da faixa de domínio da estrada vicinal Tertulino Gonçalves de Albuquerque, que liga o Município de Buri à Rodovia SP 258 e aos Municípios de Taquarivaí e Itapeva para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), efetuando estadualização da referida estrada.
PL 723/2021 – Dep. Douglas Garcia (PTB) – Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
PL 724/2021 – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Torna-se obrigatório em todo o Estado de São Paulo, o tabelamento de preços dos medicamentos quimioterápicos, em estabelecimentos privados habilitados em oncologia devendo obedecer ao limite do teto aplicado na Tabela da CMED, nos moldes estabelecidos para o consumidor final.