Segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Nota de pesar pelo falecimento do companheiro Carlos Neder
Neder deu uma contribuição inestimável para a bancada petista na Assembleia Legislativa. Suas reflexões profundas sobre a dinâmica do estado e das políticas públicas sempre foram estímulo para a ação e para o combate sem trégua ao neoliberalismo destrutivo, que ameaça os direitos dos trabalhadores e da população de São Paulo. Carlos Neder vive em nós, porque somos um projeto político que teima em garantir uma vida com direitos, assim como ele teimou. Que nossos pensamentos de paz e gratidão alcancem todos os familiares e amigos. No PT Alesp.
PEC 32: “É a sanha da direita e dos empresários de atacar os direitos dos trabalhadores”
No Estado de São Paulo, um projeto (PLC 26/2021), de autoria do governador João Doria, altera temas pertinentes ao regime jurídico dos servidores públicos estaduais. O deputado estadual Teonilio Barba (PT) explica a proposta e fala da PEC 32, proposta de Bolsonaro, discutida no Congresso. Na Revista Brasil TVT. Assista.
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ACONTECE HOJE |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022 |
O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.
As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| Data | Horário | Local | Região |
| 27/set | 10h | Franca/Câmara Municipal | Região Adm de Franca |
| 27/set | 19h | Araraquara/Câmara Municipal | Região Adm de Araraquara |
| 01/out | 10h | Barretos/Câmara Municipal | Região Adm de Barretos |
| 01/out | 19h | São José do Rio Preto/Câmara Municipal | Região Adm de São José do Rio Preto |
| 07/out | 10h | Ourinhos/Câmara Municipal | Região Adm. de Assis |
| 07/out | 19h | Presidente Prudente/Câmara Municipal | Região Adm. de Presidente Prudente |
| 14/out | 14h | São Paulo/SP – Assembleia Legislativa | RMSP |
CPIS |
CPI – Ações e omissões no combate à violência contra a mulher
Terça-feira, 28/9, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de “investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgão responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania no período compreendido entre 2010 a 2019”.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
CPI – Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 29/9, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de “investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho – MG”.
Deputado pelo PT: Maurici.
ATOS |
ATO 46/2021 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Edson Giriboni (PV), bem como os termos de adesão, nomeia deputadas e deputados para compor a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Marechal Rondon – SP 300.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LFTF 299/2021 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Propõe a constituição da Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo, considerando os aceites de 24 deputadas e deputados ao termo de adesão.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO PARCIAL – PL 292/2021 – Dep. Patricia Bezerra (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
VETO PARCIAL – PL 539/2021 – Governador – Institui Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação, aos Municípios, em regime de colaboração, para melhoria da qualidade da educação básica pública.
Mensagens de vetos publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 24/9/2021.
EM PAUTA |
PL 637/2021 – Governador – Altera a Lei n.º 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 29/9.
PROJETOS |
PL 633/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Estabelece a obrigatoriedade da instalação e do uso de Sistema Medidor de Vazão-Usinas – SMV-Usinas, para contribuinte fabricante de álcool no Estado de São Paulo.
PL 634/2021 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero.
PL 635/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Cria assistência pecuniária às famílias que tenham tido membros atingidos pela covid-19.
PL 636/2021 – Dep. Dr. Damaris Moura (PSDB) – Dispõe sobre o dever de respeito irrestrito às garantias da advocacia, por todos os que atuem perante as repartições públicas do Estado de São Paulo.
PL 638/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Declara de utilidade pública a Associação “Grupamento de Bombeiros Voluntários Anjos do Povo”, com sede em Limeira.
PR 23/2021 – Dep. Maurici (PT) – Cria o “Prêmio Celina Valentino” – pela Defesa Animal, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 24/9/2021.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Solicita licença no período de 26/9/2021 a 30/9/2021.