Segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Ato unificado contra o PLC26: 21/9, às 15h na Alesp.
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Lamentavelmente, amanhã será pautado o PLC 26/2021. Pedi ao presidente da Assembleia Legislativa que a sessão seja aberta ao público, mesmo que de forma reduzida seguindo todos os protocolos sanitários. Nosso Ato Unificado precisa ainda de mais força, portanto, convoco todas e todos para nossa manifestação. Será amanhã, às 15h, em frente à Assembleia.
Governos tucanos não apoiam a agricultura familiar do Estado
Do Facebook do deputado Enio Tatto – Na audiência pública regional que a Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (20/9), na Câmara Municipal de Euclides da Cunha, para colher da sociedade demandas e sugestões ao orçamento estadual de 2022, ressaltei que a região tem potencial enorme para resolver um dos principais problemas do Brasil: o combate à fome. Acontece que os governos tucanos ignoram esse potencial e não investem na produção de pequenos agricultores familiares.
Na luta por memória, justiça e reparação
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Nesta segunda-feira, 20/9, com os companheiros da direção da Associação Heirich Plagge, participei de um encontro para falar sobre a importância da preservação da memória de lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras. A associação tem enfrentado esse debate com coragem e disposição, e lutado para transformar a antiga sede do Doi-Codi em São Paulo em um centro de memória pelos direitos humanos e contra a tortura. O nome da associação é uma homenagem ao operário Heirich Plagge, trabalhador da Volks sequestrado pelos órgãos de repressão durante a ditadura.
50 anos sem Lamarca
Do Facebook do deputado José Américo – Na sexta-feira, 17/9, nos 50 anos sem Lamarca, participei do lançamento simbólico de um novo busto de Carlos Lamarca, no Parque do Rio Turvo, no município de Cajati. O busto foi uma homenagem feita em 2012, ilegalmente retido pelo então ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, em 2017.
64 nunca mais
Repúdio a caso de violência sexual e cárcere privado contra mulheres
Do Facebook da deputada Márcia Lia – A deputada estadual Márcia Lia apresentou moção de protesto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ao grave caso de violação de direitos humanos registrado na cidade de Crato, no Ceará, no mês de agosto, quando 34 mulheres foram resgatadas de uma casa para tratamento de doenças mentais. Elas eram mantidas no local em cárcere privado e eram vítimas de violência sexual. Márcia Lia é membra da Comissão de Direitos Humanos e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia.
Os bolsonaristas sabem por que o odeiam: viva Paulo Freire!
Por Julian Rodrigues – Celebrar os 100 anos de Paulo Freire é cuspir na cara dos fascistas. É estudar sua obra. É comemorar seu legado, nos freirear crítica e militantemente. No PT São Paulo.
Bolsonaro submete Brasil a mais um vexame internacional
Aumento do IOF reduz chances de recuperação da economia, alerta Dieese
Para contornar o teto de gastos, governo aumenta imposto sobre transações financeiras, encarecendo o crédito para pessoas físicas e empresas. Na RBA.
Artigo: A crise e os desafios estratégicos, por José Genoino
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022 |
O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.
As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| Data | Horário | Local | Região |
| 20/set | 10h | Euclides da Cunha/Câmara Municipal | Presidente Prudente |
| 24/set | 10h | Campinas/Câmara Municipal | Região Adm de Campinas |
| 24/set | 19h | Itapecerica da Serra/Câmara Municipal | RMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte |
| 27/set | 10h | Araraquara/Câmara Municipal | Região Adm de Araraquara |
| 27/set | 19h | Franca/Câmara Municipal | Região Adm de Franca |
| 01/out | 10h | Barretos/Câmara Municipal | Região Adm de Barretos |
| 01/out | 19h | São José do Rio Preto/Câmara Municipal | Região Adm de São José do Rio Preto |
| 07/out | 10h | Ourinhos/Câmara Municipal | Região Adm. de Assis |
| 07/out | 19h | Presidente Prudente/Câmara Municipal | Região Adm. de Presidente Prudente |
| 14/out | 14h | São Paulo/SP – Assembleia Legislativa | RMSP |
CPIS |
CPI – Ações e omissões no combate à violência contra a mulher
Quarta-feira, 22/9, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de “investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgão responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania no período compreendido entre 2010 a 2019”.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 21/9, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Procede à arguição de Walter Nyakas Júnior, indicado ao cargo de diretor de operações no Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes (Artesp), para mandato de quatro anos.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 21/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com oito itens para deliberação e três para ciência, recebe a médica e coordenadora da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, Sonia Alves, que fará exposição sobre a rede e a regulação de oncologia no Estado de São Paulo. Entre os itens para deliberação, destaca-se o requerimento de autoria do deputado José Américo (PT), para a realização de uma audiência pública, em data a ser definida, para discutir e ao mesmo tempo homenagear o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo, particularmente em função de sua importância demonstrada no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 21/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e 24 para ciência.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 22/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 52 itens para deliberação, entre eles o PR 4/2021, de autoria do deputado Enio Tatto, que cria o Espaço José Mentor, e o PL 35/2020, de autoria da CPI – Quarteirizações, além de proposituras de autoria da deputada Professora Bebel, deputada Márcia Lia e deputado Paulo Fiorilo.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
EM PAUTA |
PL 607/2021 – Governador – Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 21/9/2021.
PROJETOS |
PL 611/2021 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Institui a soltura de pipa como esporte no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 612/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Define como falta grave a violação, por servidor público estadual, de prerrogativa profissional definida na Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
PL 613/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Médico Veterinário Legal – IMVL, em Limeira.
PL 614/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Médico Veterinário Legal -IMVL, no município de Rio Claro.