- Por Marisilda Silva
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Segunda-feira, 23 de agosto de 2021
É hoje: audiência pública contra a privatização dos Correios
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – O governo federal quer privatizar a todo custo os Correios. Essa é a política neoliberal: entregar o patrimônio público nas mãos da iniciativa privada, mesmo quando essas empresas dão lucros bilionários (como é o caso dos Correios!). A principal crítica que se fez ao processo de privatização no Brasil, que teve grande avanço na década de 1990, foi a ausência de um debate em escala nacional. O mandato do deputado Luiz Fernando promove no hoje, 23/8, às 16h, audiência pública virtual para debater o retrocesso da terceirização dos Correios. A transmissão será pela Rede Alesp (canal 7 na NET, 9 na VIVO e 3 8.2 HD, e YouTube), e pelo Facebook @dep.luizfernandotf.
Parque Estadual Juquery em chamas
Do Facebook do deputado Maurici – O incêndio já queimou metade do último remanescente do cerrado que tínhamos preservado na região metropolitana de São Paulo. A causa deste incêndio foi a queda de um balão. Se você tem ou conhece alguém com experiência como brigadista de incêndio, seja um voluntário no combate às chamas. Ligue: (11) 4449-5545.
Doria desmancha Centro de Contingência do Coronavírus
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – É lamentável que as orientações de médicos e cientistas para conter o avanço da doença no Estado pararam de ser levadas em consideração nas tomadas de decisão do governo. Doria dispensou 14 dos 21 membros do Centro de Contingência do Coronavírus, por não ter o consenso do grupo sobre as medidas de flexibilização no Estado. Os ex-membros do comitê, que foram pegos de surpresa com a decisão, afirmam que o fim das restrições é prematuro.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022 |
Nesta segunda-feira, 23/8, Araçatuba recebeu a audiência pública regional sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022. A participação pode ser feita de forma virtual ou presencial. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.
O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.
As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| Data | Horário | Local | Região |
| 23/ago | 10h | Araçatuba/Câmara Municipal | Região Adm. de Araçatuba |
| 26/ago | 19h | São Bernardo do Campo/Câmara Municipal | RMSP/ Sub-região ABC |
| 27/ago | 10h | Cubatão/Câmara Municipal | RM da Baixada Santista |
| 27/ago | 19h | Francisco Morato/Prefeitura Municipal | RMSP / Sub-região Norte |
| 30/ago | 10h | Itapeva/Câmara Municipal | Região Adm. de Itapeva |
| 10/set | 10h | Bauru/Câmara Municipal | Região Adm. de Bauru |
| 13/set | 10h | Santos/Câmara Municipal | RM da Baixada Santista |
| 16/set | 10h | Tatuí/Câmara Municipal | Região Adm de Sorocaba |
| 17/set | 10h | Registro/Câmara Municipal | Região Adm de Registro |
| 17/set | 19h | Sorocaba/Câmara Municipal | Região Adm de Sorocaba |
| 20/set | 10h | Euclides da Cunha/Câmara Municipal | Presidente Prudente |
| 24/set | 10h | Campinas/Câmara Municipal | Região Adm de Campinas |
| 24/set | 19h | Itapecerica da Serra/Câmara Municipal | RMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte |
| 27/set | 10h | Franca/Câmara Municipal | Região Adm de Franca |
| 27/set | 19h | Araraquara/Câmara Municipal | Região Adm de Araraquara |
| 30/set | 10h | Jundiaí/Câmara Municipal | Aglomeração Urbana de Jundiaí |
| 30/set | 19h | Mogi das Cruzes/Câmara Municipal | RMSP / Sub-região do Alto Tietê |
| 01/out | 10h | Barretos/Câmara Municipal | Região Adm de Barretos |
| 01/out | 19h | São José do Rio Preto/Câmara Municipal | Região Adm de São José do Rio Preto |
| 07/out | 10h | Ourinhos/Câmara Municipal | Região Adm. de Assis |
| 07/out | 19h | Presidente Prudente/Câmara Municipal | Região Adm. de Presidente Prudente |
| 14/out | 14h | São Paulo/SP – Assembleia Legislativa | RMSP |
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 24/8, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 24/8, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 36 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.
Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 24/8, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 11 itens para deliberação e 11 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 24/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com 15 itens para deliberação e 24 para ciência, recebe Patricia Villela Marino, presidente do Instituto “Humanitas 360”, para exposição sobre o uso medicinal do canabidiol.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 25/8, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 40 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.
PROJETOS |
PLC 28/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Dispõe sobre alteração de denominação do cargo de Atendente de Necrotério Policial e acrescenta atribuições, de que trata a Lei complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, e dá providências correlatas.
PL 531/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do estado de São Paulo, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas.
PL 532/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Veda a imunização contra covid-19 de pessoas de até dezessete anos de idade em todo o território de São Paulo com o imunizante Coronavac sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
PL 533/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico aos Profissionais de Segurança Pública do Estado de São Paulo, vitimado em decorrência do exercício da função pública e dá outras providências.
PL 534/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de localização de praças de pedágio em futuros processos para operação, conservação, ampliação, exploração e manutenção das rodovias estaduais e dá outras providências.
PL 536/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Veda ao Poder Executivo a imposição de sanção aos servidores públicos do estado que se recusem a imunizar-se com as vacinas contra o novo coronavírus, e também a imposição de quaisquer outras medidas coercitivas visando a força-los à vacinação.
PR 17/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2.021.

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021