Piracicaba abre ciclo de audiências públicas do Orçamento com críticas à gestão Doria

Com a participação da líder do PT, deputada Professora Bebel, e do deputado Enio Tatto, além de vereadores, lideranças da comunidade local e de municípios da região, a primeira audiência pública para o Orçamento do Estado de 2022, em Piracicaba, foi marcada por protestos contra o governador João Doria que tem atacado o bolso dos servidores públicos, desde a reforma da previdência em 2019; por meio do PL 529/2020, que extinguiu autarquias, fundações e afetou diretamente carreiras e serviços prestados à população; e, agora, com o PLC 26/2021, que altera o estatuto do servidor implicando mais danos e prejuízos aos trabalhadores do Estado e à sociedade paulista como um todo. No PT Alesp.

O orçamento é a lei anual estadual mais importante votada na Alesp

Do Facebook do deputado Enio Tatto – A importância da votação anual da lei orçamentária estadual foi objeto de pronunciamento do deputado Enio Tatto, durante a abertura da terceira audiência pública sobre o Orçamento para 2022, realizada nesta segunda-feira, 16/8, na Câmara Municipal de São José dos Campos. Assista.

Semana de luta

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Começamos bem a semana, com toda força que precisamos, já que na quarta-feira,18/8, é o Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos e estarei nas ruas para lutar contra a contra a PEC 32, contra o PLC 26, de Doria; pelo descongelamento salarial; pelo reajuste de 29,25% para equiparação do piso nacional; contra o sucateamento e o aumento das contribuições para o Iamspe; pelo fim do confisco salarial de aposentados e pensionistas do Estado.

Fora Bolsonaro

Do Facebook da deputada Márcia Lia – O desgoverno federal nos obriga a lutar diária e incessantemente. Neste dia 18/8, servidores públicos estão convocando outras categorias para a mobilização contra a PEC da reforma administrativa, por direitos trabalhistas e empregos. Haverá paralisação e atos por todo o Brasil.

Emendas ao PLC 26/2021 para impedir retrocessos

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – A reforma administrativa prevista por Doria no PLC 26/2021 ataca vários direitos dos servidores do Estado de São Paulo. Com o objetivo de impedir retrocessos, apresentei uma série de emendas ao projeto corrigindo distorções e tornando a situação dos servidores do Estado mais justa. Sou um parceiro da categoria e estou trabalhando pela manutenção de seus direitos.

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Representantes do funcionalismo e da oposição se queixam de falta de diálogo com governo Bolsonaro. No Brasil de Fato.

Greve dos servidores será reforçada com atos de trabalhadores de outras categorias

Quarta-feira (18) é dia de greve dos servidores e de atos, assembleias e paralisações de outras categorias profissionais contra a PEC 32, da reforma Administrativa, privatização e por emprego. Na CUT.

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A terceira audiência pública regional sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 aconteceu na manhã desta segunda-feira, 16/8, em São José dos Campos. No dia 20, sexta-feira, acontem audiências em Mococa e Ribeirão Preto. A participação poderá ser feita de forma virtual ou presencial. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Segunda-feira, 16/8, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião já realizada deliberou sobre pauta, tendo aprovado os itens de 1, 2, 3 e 6, sendo que os itens 4 e 5 foram objeto de pedido de vista pelo deputado Teonilio Barba (PT), e rejeitado o item 7.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba (suplente).

Comissão de Saúde
Terça-feira, 17/8, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação, entre eles requerimento de autoria dos deputados Enio Tatto e Maurici para a realização de audiência pública para tratar do fechamento do pronto-socorro no Hospital Geral do Grajaú; Hospital Geral do Pedreira; Hospital Geral Santa Marcelina – Unidade Itaim Paulista, e Hospital Estadual Vila Alpina, no município de São Paulo, e no Hospital Estadual Franco da Rocha e Hospital Geral de Itapecerica da Serra.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 17/8, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, para prestar contas sobre o andamento de sua gestão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Maurici e Professora Bebel.

Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 17/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro requerimentos – de autoria dos deputados Luiz Fernando, Enio Tatto e Dr. Jorge do Carmo  – para deliberação conclusiva.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo (presidente) e José Américo.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 17/8, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 29 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 18/8, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 28 itens para deliberação e quatro itens para ciência.
Deputado pelo PT: Maurici.

ATO 25/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Suspende até 3 de setembro de 2021, a realização presencial de sessões da Assembleia Legislativa e de reuniões de suas Comissões Permanentes e Temporárias.

OFÍCIO 69/2021/GP/TCESP – Presidenta do TCESP – Em cumprimento ao disposto no inciso VI do artigo 20 da Constituição Estadual, informa que se encontra disponível, em formato digital, cópia integral dos autos do do TC-5866.989.20-5, que cuidam das contas prestadas pelo governador do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2020, apreciadas na 1ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada em 23/6/2021, com trânsito em julgado em 10/8/2021. O referido conteúdo e as respectivas instruções de acesso podem ser consultados
em documento disponível na plataforma SEI (http://sei.tce.sp.gov.br/usuarioexterno).