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Sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Dia Nacional dos Profissionais da Educação
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Essa é uma categoria muito importante para o funcionamento de uma escola, e esta data foi reconhecida por Lula e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2014.
Dialogando com a classe trabalhadora
Do Facebook da deputada Márcia Lia – Assista à live Dialogando com a Classe Trabalhadora, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Promotores, Repositores e Demonstradores de Merchandising e Vendas do Estado de São Paulo (Sindprodem), com a participação da deputada Márcia Lia, debatendo oportunidades de trabalho para os jovens em primeiro emprego.
Contra o pedágio em Itanhaém
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – É um absurdo a intenção do governador João Doria (PSDB) de instalar um pedágio na cidade de Itanhaém, no litoral. Em junho, nosso mandato entrou com uma Ação Popular na Fazenda Pública do Estado de São Paulo e com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Comissão de Relações Internacionais
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Cônsules da Suécia participam de reunião da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa de SP e se mostram interesse em visitar regiões do Estado para aproximar afinidades nas pautas industrial, de inovação e cultural. O deputado Paulo Fiorilo, presidente da Comissão, prontificou-se a organizar uma proposta de roteiro de visitas.
Com voto do PT, Comissão da Câmara rejeita PEC do voto impresso
Privatização dos Correios fere a Constituição, e oposição vai à Justiça
“Essa luta segue, pela sua inconstitucionalidade, para o Supremo Tribunal Federal. Não devemos desanimar, façamos o bom combate e mantenhamos a fé”, disse o deputado Vicentinho. Na RBA.
Uberlândia institui Dia de Marielle Franco em calendário oficial da cidade
As principais suspeitas que a CPI da Covid levantou até agora
Na volta ao trabalho após o recesso, os senadores focam nas apurações sobre irregularidades na compra de vacinas. No Brasil de Fato.
É preciso permanecer em alerta mesmo imunizados com as duas doses da vacina
Por deputado Alexandre Padilha – Variante Delta e baixa taxa populacional totalmente imunizada ainda representam risco. No PT Paulista.
Liberdade imediata para Galo: movimentos pressionam juíza Gabriela Bertoli
Mesmo tendo reconhecido seu direito de liberdade, concedido o Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ativista e entregador de aplicativos Paulo Roberto da Silva Lima, o Galo, continua detido no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, centro de São Paulo. A prisão ilegal se torna ainda mais ultrajante com o marasmo da juíza Gabriela Bertoli em conceder imediata liberdade para o ativista. No LulaLivre.
COMISSÕES |
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Segunda-feira, 9/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em cumprimento ao sobre artigo 52-A, combinado com o artigo 100, parágrafo único, da Constituição Estadual.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Saúde
Terça-feira, 10/8, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 14 itens para deliberação e 15 para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.
Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 10/8, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e nove para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.
EM PAUTA |
PLC 26/2021 – Governador – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até terça-feira, 10/8/2021.
PROJETOS |
PL 480/2021 – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Institui o Dia Estadual do Pedagogo Hospitalar.
PL 481/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Proíbe a imunização contra covid-19 de crianças de até doze anos de idade em todo o território de São Paulo até a concessão de registro sanitário definitivo da respectiva vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
PL 482/2021 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou de companheiro para realizar ou autorizar os procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos que especifica.
PL 483/2021 – Dep. Rafael Silva (PSB) – Denomina “Dr. Rubem Dario Sormani” a Rodovia Estadual SP 273 no município de Agudos.
PL 484/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Institui a Campanha “vida animal”, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
PDL 56/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.454 de 30 de dezembro de 2020, que introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 810/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL), Leci Brandão (PCdoB), José Américo (PT) e Professora Bebel (PT) – Oficia ao secretário de Saúde, solicitando relação dos servidores públicos, lotados em cargos efetivos naquela pasta, que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000, em virtude de reiteradas denúncias de demissões por motivação de perseguição política.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 811/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL), Leci Brandão (PCdoB), José Américo (PT) e Professora Bebel (PT) – Oficia ao secretário de Educação, solicitando relação dos servidores públicos, lotados em cargos efetivos naquela pasta, que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000, em virtude de reiteradas denúncias de demissões por motivação de perseguição política.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 812/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL), Leci Brandão (PCdoB), José Américo (PT) e Professora Bebel (PT) – Oficia ao secretário da Segurança Pública.relação dos servidores públicos, lotados em cargos efetivos naquela pasta, que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000, em virtude de reiteradas denúncias de demissões por motivação de perseguição política.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 24/2021– Mesa Diretora da Alesp – Altera o Ato da Mesa 8/2021, que regula o acesso à Assembleia Legislativa.
“Artigo 1º – O artigo 2° e parágrafos, do Ato de Mesa nº 8, de 15 de março de 2021 passam a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 2° – Fica autorizado o acesso à Assembleia Legislativa aos deputados, servidores, profissionais de veículos de imprensa, estagiários e colaboradores que prestam serviços no âmbito da Assembleia Legislativa.
§1º – A quantidade diária de funcionários e estagiários em gabinetes parlamentares ficará limitada a 10 (dez) pessoas por deputado, previamente cadastradas;
§2º – O cadastro de que trata o parágrafo primeiro será feito junto à Secretaria Geral de Administração até às 18h do dia imediatamente anterior, por memorando assinado pelo parlamentar. (NR)
Artigo 2º – O artigo 3º, do Ato da Mesa nº 8, de 15 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido ainda do §1º:
Artigo 3º – O acesso diário de visitantes ao “Palácio 9 de Julho” ficará limitado a 10 (dez) pessoas por deputado, previamente cadastradas;
§1º – O cadastro de que trata o presente artigo será feito junto à Secretaria Geral de Administração até às 18h do dia imediatamente anterior, por memorando assinado pelo parlamentar. (NR)
Artigo 3º – O artigo 4º e parágrafos, do Ato da Mesa nº 8, de 15 de março de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação, acrescido ainda do §4º:
Artigo 4º – Deverão estar em regime de trabalho presencial os servidores responsáveis pelo funcionamento de serviços essenciais e os servidores devidamente vacinados pelas duas doses, ou dose única, do imunizante contra Covid-19, após terem aguardado 14 (quatorze) dias da segunda aplicação, mediante apresentação do comprovante de vacinação, permanecendo apenas em regime de teletrabalho aqueles servidores que não se enquadrarem no disposto anteriormente.
§1º – Cabe às Chefias das unidades cujos serviços presenciais estiverem sendo executados organizar a escala dos servidores que possibilite o seu pleno funcionamento, devendo ser observados os cuidados para evitar o adensamento de pessoas no ambiente de trabalho, a atenção às medidas sanitárias vigentes.
§2º – As servidoras gestantes e lactantes deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, sob a responsabilidade de sua chefia imediata, que deverá firmar os critérios de medição do trabalho desenvolvido;
§3º – Os critérios de medição das atividades executadas pelos servidores em teletrabalho serão firmados entre o servidor e a chefia imediata.
§4º Todos os servidores ativos e estagiários deverão, obrigatoriamente, apresentar o comprovante de vacinação das duas doses, ou dose única, do imunizante contra Covid-19, junto à Divisão de Atendimento de Saúde ao Servidor, conforme procedimento a ser divulgado pelo Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º – O artigo 5º, do Ato da Mesa nº 8, de 15 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 5º – Fica suspensa nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, a visitação institucional e outras atividades coletivas, inclusive no âmbito do Instituto do Legislativo Paulista – ILP, exceto por decisão excepcional da presidência, atendendo às regras sanitárias vigentes.
Artigo 6º – Todas as demais disposições do Ato da Mesa nº 8, de 15 de março de 2021, permanecem inalteradas, e vigorarão até 10 de setembro de 2021.
Artigo 7º – Este Ato entra em vigor em 07 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.”
PORTARIA SGA 3/2021 – Secretário-Geral de Administração da Alesp – Decide;
1. Em razão do início das operações do controle de acesso no estacionamento dedicado aos usuários do “Palácio 9 de Julho”, a partir do dia 09/08/2021 apenas serão autorizados a adentrar os usuários descritos no Ato da Mesa nº 11/98, Seção IX, artigo 98, I e II, bem como, prestadores de serviços e das entidades que operam na sede do Poder Legislativo, no limite de 2 (dois) veículos cada, desde que devidamente cadastrados.
2. O cadastro dos usuários do estacionamento está disponível na página da Alesp na Intranet, sendo pessoal e intransferível.
3. A alteração dos dados cadastrais, inclusão ou exclusão de veículos, poderá ser feita valendo-se do mesmo acesso via Intranet.
4. O cadastramento dos prestadores de serviços, instituições bancárias, associações e assemelhados deverá ser requerido, via solicitação própria, ao Departamento de Infraestrutura respeitados os quantitativos estabelecidos em 1).
5. Será permitido apenas o acesso de um veículo por usuário, embora o cadastro permita a inclusão de mais veículos, significando que nenhum usuário poderá ter mais de um veículo de seu cadastro concomitantemente no estacionamento.
DECRETOS |
DECRETO 65.903/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.904/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.905/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.