Quarta-feira, 4 de agosto


Quarta-feira, 4 de agosto de 2021

#AprovaPL574

Do Facebook da deputada Márcia Lia – O Projeto de Lei 574/2016, de autoria da deputada Márcia Lia, garante o reconhecimento das famílias homoafetivas enquanto unidade familiar no acesso a todos os programas e serviços do governo do Estado de São Paulo. A proposta é evitar constrangimentos em escolas e postos de saúde, por exemplo, que não reconhecem o casal como responsável pelo lar ou pelos filhos. O PL 574/2016 é uma das políticas de garantia dos direitos LGBTQIA+ propostas pelo mandato da deputada Márcia Lia. Vem com a gente defender esta proposta.

Na briga ente Bolsonaro e Doria a gente fica com a verdade

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – O governador de São Paulo mais uma vez acusa o governo federal de não enviar vacinas em quantidade suficiente ao que foi prometido, atrasando e comprometendo o calendário no Estado. Para garantir transparência nas informações sobre o processo de vacinação, o mandato Fiorilo apresentou o Projeto de Lei 42/2021, que nesta quinta-feira, 5/8, estará na pauta da sessão da Assembleia Legislativa para discussão e votação. A sessão que discute este e outros projetos começa às 11h e será transmitida, ao vivo, pelo Youtube da Rede Alesp.

Não à privatização dos Correios!

Do Facebook do deputado José Américo – Os Correios têm um papel fundamental na integração do Brasil e na soberania nacional, principalmente em um país com tamanho continental como o Brasil. Os Correios são do povo trabalhador! Não podemos permitir que o entreguem a preço de banana, nem as constantes ameaças desse governo da destruição!

Na pauta, Aneel, Sabesp e outros serviços

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Tarifas de água e energia elétrica nas alturas e serviços de qualidade duvidosa. Com este foco, como presidente da Comissão de Infraestrutura, convoquei o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), para prestar contas das suas ações em relação a estes serviços.

Araraquara: Câmara de Vereadores derrota farsa bolsonarista contra Edinho

Por 13 votos a 4, a Câmara Municipal arquivou o pedido fraudulento de impeachment, engendrado por Jair Bolsonaro, contra o prefeito petista Edinho Silva. No PT Nacional.

Pilha denuncia “tortura física e psicológica” diária na Papuda

O ativista participa de entrevista ao vivo à TV Fórum e à TV 247; assista. Na Fórum.

Participe das eleições das secretarias e setoriais do PT

Confira o regimento interno e próximas etapas para os Encontros Setoriais. No PT São Paulo.

COMISSÕES

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 4/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião já realizada apreciou pauta com 43 itens.
Deputado pelo PT: Maurici.

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 5/8, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Diálogos sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Suécia, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, do cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, e do vice-cônsul, Peter Johansson.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Infraestrutura
Quinta-feira, 5/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o diretor-presidente e diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Marcus Vinicius Vaz Bonini, para prestar contas sobre o andamento de sua gestão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada para esta quarta-feira, 4/8, às 11h, a 61ª sessão extraordinária, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, deliberou o que segue:
1- Requerimento de urgência ao PL 356/2015 – Dep. Marcos Damásio (PL) – Dispõe sobre a inclusão nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado de sistema para captação da água de chuva. Votação adiada.
2 – Requerimento de urgência ao PL 1260/2019 – Dep. Conte Lopes (PP) – Reserva percentual de vagas de estágio de nível superior para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado. Votação adiada.
3 – Requerimento de urgência ao PL 624/2020 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher. Encerrada a discussão.
4 – Requerimento de urgência ao PL 707/2020 – Dep. Major Mecca (PSL) – Institui a Dispensa de Recomposição Orgânica – DRO para integrantes das Pastas de Segurança Pública, Assuntos Penitenciários e Saúde do Estado. Encerrada discussão.
5 – Requerimento de urgência ao PL 36/2021 – Dep. Marina Helou (Rede) – Assegura prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes. Encerrada a discussão.
6 – Requerimento de urgência ao PL 176/2021 – Dep. Murilo Félix (Podemos) e outra – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19. Encerrada a discussão.

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada a 62ª sessão extraordinária, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, para esta quinta-feira, 5/8, às 11h, com a seguinte ordem do dia:
1- PL 1352/2015 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro.
2- PL 574/2016 – Deputada Márcia Lia (PT) – Dispõe sobre o direito das unidades familiares homoafetivas nos programas desenvolvidos pelo Estado.
3- PL 108/2020 – Dep. Professor Kenny (PP) – Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
4- PL 42/2021 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Torna obrigatória a publicação de dados a respeito dos lotes de vacinação e da população vacinada no âmbito do Plano Estadual de Imunização contra a dovid‐19.
5- PL 356/2015 – Dep. Marcos Damásio (PL) – Dispõe sobre a inclusão nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado de sistema para captação da água de chuva.

DECRETOS LEGISLATIVOS

DECRETO LEGISLATIVO 2.506/2021 – Presidente da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 97/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO 2.507/2021 – Presidente da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 98/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO 2.508/2021 – Presidente da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 99/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO 2.509/2021 – Presidente da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 100/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO 2.510/2021 – Presidente da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 104/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021.

OFÍCIOS

OFÍCIO CSPAP 2/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Comunica que as reuniões ordinárias da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários acontecerão às quartas-feiras, no horário das 14h30.

PROJETOS

PLC 24/2021 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Cria a Microrregião de Jales, com sede no Município de Jales.

PLC 25/2021 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Cria a Microrregião de Fernandópolis, com sede no Município de Fernandópolis.

PL 451/2021 – Dep. Márcio da Farmácia (Pode) – Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 452/2021 – Dep. André do Prado (PL) – Classifica Cotia como município de interesse turístico.

PL 453/2021 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Denomina de “São Bento Hip Hop” a atual estação “São Bento” da linha-1 azul do Metrô – Companhia do Metropolitano de São Paulo.

PL 454/2021 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Declara o Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado.

PL 455/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dá denominação de “Sueli Cristina Nifossi Di Gesu”, a rotatória de acesso localizada na altura do km zero da SP-563, no Município de Teodoro Sampaio.

PL 456/2021 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Dá denominação de “Mário Yassuo Inui”, ao Poupatempo do Município de Atibaia.

PL 457/2021 – Dep. Paulo Correa Jr. (DEM) – Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas em todas as unidades de saúde do Estado de São Paulo, denominando-o como atendimento preferencial Jameson Duarte.

PL 458/2021 – Dep. Márcio da Farmácia (Pode) – Declara de utilidade pública a Associação de Artes, Música, Esportes e Educação Aparecidense, no município de Aparecida.

PL 459/2021 – Dep. Barros Munhoz (PSB) – Dá denominação de “Carmem Ruete de Oliveira”, à SPI 177/342 – Km 0 ao Km 22,9, que liga o município de Mogi Guaçu ao município de Itapira.

PL 460/2021 – Dep. Dirceu Dalben (PL) – Autoriza o governo de São Paulo a conceder recursos financeiros, na modalidade que especifica, aos familiares que perderam entes queridos decorrentes da covid 19.

PL 461/2021 – Dep. Dirceu Dalben (PL) – Autoriza o Governo de São Paulo a implantar o projeto denominado “SKAT´inho” e dá outras providências.

PL 462/2021 – Dep. Dirceu Dalben (PL) – Autoriza o Governo de São Paulo conceder aos estudantes da área de saúde de nível médio, cujos deslocamento decorra da prática de estágio, a isenção do pagamento de passagem de ônibus intercidades e dá outras.

PL 463/2021 – Dep. Leci Brandão (PCdoB)– Declara os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como patrimônio cultural paulista.

PL 464/2021 – Dep. Dirceu Dalben (PL) – Autoriza o governo de São Paulo a criar o Centro de Indisciplinariedade da Covid – Cicovid – e dá outras providências.

PL 465/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Declara de utilidade pública a entidade Comunidade Bethânia, com sede no município de Lorena.

PL 466/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Declara de utilidade pública a Associação Jovens Sarados, com sede em São Paulo.

PL 467/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Declara de utilidade pública a Fundação Francesco Provenza, com sede no município de São Paulo.

PL 468/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Institui o Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho e dá outras providências.

PL 469/2021 – Dep. Dirceu Dalben (PL) – Dá denominação de “Leonilda Rossi Stein” à Escola Estadual do Jardim Orquídea, do Município de Sumaré.

PL 470/2021 – Dep. Barros Munhoz (PSB) – Dispõe sobre a inclusão do Festival de Inverno de Mogi Mirim, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.

PL 471/2021 – Dep. Barros Munhoz (PSB) –Dá denominação de “Carmen Ruete de Oliveira”, à SPI 177/342 – Km 0 ao Km 22,9, que liga o município de Mogi Guaçu ao município de Itapira.

PL 472/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Obriga a afixação de placa ou cartaz pelos postos revendedores de combustíveis na forma que especifica, e dá outras providências.

PL 473/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Institui a figura do paralegal, que ressalvados os atos privativos da advocacia, o paralegal é o empregado, trabalhador autônomo ou profissional liberal que exerce a atividade profissional de suporte e auxílio ao exercício das atividades jurídicas ou conexas para o exercício profissional no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 474/2021 – Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Dispõe sobre a utilização de motores de acionamento de grupos geradores estacionários em edificações públicas ou privadas estabelecidas no Estado de São Paulo.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer, nos termos artigo 13 da Constituição do Estado de São Paulo, e do artigo 35-A e seguintes do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial, composta
por nove deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 dias, verificar as reais condições das escolas públicas do
Estado de São Paulo relacionadas com sua capacidade de oferecer retorno seguro às atividades presenciais em seu interior, com base no diálogo com servidores públicos, usuários das escolas públicas e seus responsáveis, inclusive seus sindicatos e associações, e com os agentes públicos com atividade de gestão nas escolas públicas, diretorias de ensino, e na Secretaria de Educação.

DECRETOS

DECRETO 65.901/2021 Dispõe sobre as diretrizes aplicáveis à sub-rogação de contratos de trabalho das entidades descentralizadas de que trata a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

Bancada PT ALESP