- Por Marisilda Silva
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Terça-feira, 2 de agosto de 2021
Nosso apoio incondicional ao prefeito Edinho Silva
Mais uma vez, bolsonaristas atacam o PT como forma manter viva a dinâmica da política do ódio, para tumultuar, criar instabilidade política e ameaçar as instituições e a democracia. No PT Alesp.
Petistas condenam veto a PL que suspende despejos na pandemia
Após tramitar por mais de um ano na Assembleia Legislativa de São Paulo e enfrentar diversas manobras da base do governo que tentaram impedir sua aprovação, o Projeto de Lei 146/2020, que suspende reintegração de posse e despejos durante a pandemia, de autoria deputada Leci Brandão do PCdoB, em parceria com os deputados do PT, Dr. Jorge do Carmo e Maurici, foi vetado pelo governador João Doria. No PT Alesp.
Realidade das escolas pública em SP
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Recebemos mais fotos denunciando a falta de infraestrutura das escolas para receber alunos, em plena pandemia, em aulas presenciais. Desta vez, mostramos a precariedade da Escola Estadual Marabá Paulista, na região de Presidente Venceslau. Não adianta fazer marketing, Doria e Rossieli! Nós mostramos a verdade!
Começando o segundo semestre de 2021 na Alesp
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Em vídeo transmitido ao vivo nesta segunda-feira, 2/8, às 19h, Paulo Fiorilo bate um papo sobre as atividades do segundo semestre na Assembleia Legislativa de São Paulo. Assista!
Duro golpe para o povo paulista
Do Facebook do deputado Maurici – João Doria, insensível e cruel, vetou meu PL 146/2020, que pretendia impedir reintegração de posse, despejos e remoções durante a pandemia do coronavírus em todo o estado de São Paulo. O argumento para o veto foi o mais desleal possível: o avanço da vacinação, quando sabemos que ainda falta muito para uma imunização eficiente da população. Meu mandato, toda a bancada do PT e seus aliados, seguiremos lutando para derrubar esse veto!
Despejos na pandemia
Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Em conversa ao vivo sobre regularização fundiária e os despejos durante a pandemia, nesta segunda-feira, 2/8, Dr. Jorge do Carmo falou sobre o veto de João Doria ao PL que assina juntamente com a deputada Leci Brandão (PCdoB) e do deputado Maurici (PT).
Alunos com epilepsia são desprezados por Doria
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Há cerca de dois meses conseguimos aprovar na Assembleia Legislativa o PL 564/2018, de minha autoria, que institui e estabelece a Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia da Rede de Ensino de São Paulo. João Doria, na contramão da medicina e da educação, vetou esse projeto que beneficiaria milhares de crianças e adolescentes. O pacote de maldades do PSDB parece não ter fim!
Prefeito de Monte Mor viola direitos humanos
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, protocolei uma representação ao Ministério Público de São Paulo contra o prefeito de Monte Mor, Edivaldo Antônio Brischi. Em julho, pessoas em situação de rua foram removidas da cidade e despejadas em outros municípios. Na ocasião, o prefeito chegou a dizer que não podia ver a cidade virar um lixo, referindo-se a essas pessoas.
Aulas presenciais
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Infelizmente o governo do Estado decide retomar as aulas presenciais de maneira irresponsável e insegura, colocando em risco a vida dos estudantes e dos profissionais da educação. Apesar do avanço da vacinação, os números de infectados e mortos por covid-19 ainda são muito altos. Não é o momento para voltar à normalidade.
Todo nosso apoio a vereadora Paula Faria
Do Facebook da deputada Márcia Lia – O amor é mais forte que o ódio e o preconceito juntos, declara Márcia Lia ao prestar apoio à vereadora petista Prof. Paula Faria, de Jaboticabal, que vem sendo alvo de fake news e de ataques de ódio nas redes sociais por conta de seu trabalho na Câmara dos Vereadores da cidade. Assista!
Assista ao depoimento do reverendo Amilton de Paula na CPI da Covid
Trabalhador precisa de segurança e direitos para produzir, diz Lula
Segundo ex-presidente, trabalhadores foram obrigados a abrir mão de direitos, sob a falsa promessa de criação de novos empregos. Assista à entrevista de Lula à RBA. https://www.youtube.com/channel/UCmQTY7b5w61WlmBbJ5a8XrQ
COMISSÕES |
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 4/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 42 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado pelo PT: Maurici.
Comissão de Infraestrutura
Quinta-feira, 5/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o diretor-presidente e diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Marcus Vinicius Vaz Bonini, para prestar contas sobre o andamento de sua gestão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada para esta terça-feira, 3/8/2021, às 11h, a 60ª sessão extraordinária, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, aprovou os seguintes itens:
1 – PDL 50/2021 – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 97/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021.
2 – PDL 51/2021 – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 98/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021.
3 – PDL 52/2021 – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 99/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021.
4 – PDL 53/2021 – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 100/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021.
5 – PDL 54/2021 – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 104/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021.
ATOS |
ATO 23/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Trata da suspensão da realização presencial de sessões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de reuniões de suas comissões e de outras atividades no Palácio 9 de Julho.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 30/7/2021.
ATO 36/2021 – Presidente da Alesp – Tendo em vista a vaga decorrente do pedido de licença no período de 29/7/2021 a 30/11/2021, da deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL), convoca, na condição de primeiro suplente da coligação PSOL/PCB, Raul Marcelo de Souza para tomar posse como deputado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A cerimônia de posse aconteceu às 11h desta terça-feira, 3/8/2021.
OFÍCIOS |
OFÍCIO PROCESSO 2022/2021 MEMORANDO GS 57/2021 – Dep. Gilmaci Santos (Republicanos) – Comunica ao departamento de Comissões e à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a indicação da assessora Raete Baldassi Oliveira, matrícula 25.045, para a coordenação das audiências públicas ao Orçamento de 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/7/2021.
PROJETOS |
PL 438/2021 – Dep. Sargento Neri (Solidariedade) – Dá denominação de “Empresário Vlademir Marangoni” ao dispositivo (tipo 7 – retorno) do Km 499+500m, localizado na Rodovia Marechal Rondon (sentido São Paulo/Araçatuba) e vice e versa Município de Glicério, Comarca de Penápolis/SP.
PL 439/2021 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Declara Palmital como a “Capital Estadual da Folia de Reis”.
PL 440/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Estabelece no âmbito da justiça estadual procedimentos processuais criminais por meio de videoconferência.
PL 441/2021 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Institui o Dia do Repentista.
PL 442/2021 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Declara de utilidade pública o Instituto ABDA, com sede em Osasco.
PL 443/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Cria o Termo de Referência Estadual de Utilidade Pública de Imóveis – TREUPI para fins de implantação de equipamentos e serviços públicos de interesse do governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 444/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Cria a Parceria Pública Cidadã – PPCid, autorizando o executivo estadual a implantar programas de parcerias na geração de trabalho e renda.
PL 445/2021 – Dep. Bruno Lima (PSL) – Altera a Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013 que “garante às pessoas idosas de 60 anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de características rodoviária convencional, e dá outras providências correlatas”.
PL 446/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Institui o “Dia Estadual dos Desbravadores”.
PL 447/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Dispõe sobre o controle e a fiscalização de produtos químicos corrosivos ou agressivos, explosivos, inflamáveis e similares no Estado de São Paulo.
PL 448/2021 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Introduz alterações na Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
PL 449/2021 – Dep. Barros Munhoz (PSB) – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica. (Declarada de Utilidade Pública a “Banda Musical Lyra Mogimiriana”, com sede no município de Mogi Mirim.)
PL 450/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Institui no âmbito do Estado de São Paulo o mês “Setembro Roxo”, dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a Fibrose Cística, e dá outras
providências
PR 15/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Cria subcomissão parlamentar mista para mitigação das causas e conflitos de gestão na área de saúde e atividades econômicas no Estado de São Paulo.
PDL 50/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 97/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021. (Já deliberado)
PDL 51/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 98/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021. (Já deliberado)
PDL 52/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 99/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021. (Já deliberado)
PDL 53/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 100/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021. (Já deliberado)
PDL 54/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 104/21, ratificado pelo Decreto nº 65.882, de 21 de julho de 2021. (Já deliberado)
PDL 55/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.849, de 06 de julho de 2021, da Resolução Seduc nº 59, de 07 de julho de 2021, e da Resolução Seduc nº 65, de 26 de julho de 2021, que dispõem sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de covid-19.
REQUERIMENTOS |
SUBSTITUTIVO |
SUBSTITUTIVO 1 AO PL 410/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Dê-se ao Projeto de Lei nº 410, de 2021 (Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – Itesp.), a seguinte redação.
DECRETOS |
DECRETO 65.897/2021 Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
DECRETO 65.898/2021 Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente e dá providências correlatas.
DECRETO 65.899/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.900/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 31/7/2021.