Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 17/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com nove itens, realizou diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Itália, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, e do cônsul-geral da Itália em São Paulo, Filippo La Rosa.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quinta-feira, 17/6, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião já realizada, foi eleita a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) para a presidência do Conselho e o deputado Barros Munhoz, para a vice-presidência.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, para esta quinta-feira, 17/6, às 14h, para apreciar as emendas de plenário apresentadas ao PL 359/2021, de autoria do governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições nacionais e internacionais, a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a instituir a Loteria Estadual de São Paulo, a alienar ou ceder direitos possessórios ou reais e conceder o uso de imóveis, e altera a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.

RESOLUÇÃO 927/2021 – PR 11/2021– Deputado Campos Machado (Avante) – Suprime o § 3º do artigo 11 do Regimento Interno.

ATO 34/2021 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 297/2021, nomeia o deputado Wellington Moura para compor comissão de representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em território nacional, durante o ano de 2021, devendo ser comunicada previamente, à presidência da Casa, a data da realização de cada evento.

OFÍCIO ESPECIAL LID MDB DE 16/6/2021 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Indica o deputado Professor Walter Vicioni para exercer as funções de vice-líder da bancada do MDB.

PL 382/2021 – Dep. Murilo Felix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Terapia Assistida por Animais para Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 383/2021 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Declara o Município de Tatuí como “Terra dos Doces Caseiros” no Estado de São Paulo.

PL 384/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Institui e define diretrizes para Dispõe sobre o Programa Estadual de Erradicação da Pobreza Menstrual.

PL 385/2021 – Dep. Maurici (PT) – Dispõe sobre a isenção dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, determinando a gratuidade dos atos de registro de estatutos, atas e documentos correlatos de associações sem fins lucrativos.

PL 386/2021 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o “Dia do Celebrante Social”.

PL 387/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre a vacinação de estudantes contra a covid-19.

PL 388/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Dá denominação de “Rodovia Prefeito Gentil Daun” a Rodovia SP 331, a qual liga a Rodovia SP 264-Gália e Rodovia SP 349-Garça a BR-153-Lupércio.

DECRETO 65.796/2021 Reorganiza, sob a denominação de Instituto de Pesquisas Ambientais, as unidades que especifica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas. (Refere-se ao Instituto Geológico e ao Instituto de Botânica, e ainda às atividades de pesquisa atribuídas ao extinto  Instituto Florestal – Lei 17.293/2020.)