Comissão de Saúde
Terça-feira, 15/6, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário-executivo da Secretaria da Saúde, Eduardo Ribeiro Adriano, para responder a questionamentos.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 15/6, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 16 itens para deliberação, entre os quais proposituras dos deputados José Américo (PL 1023/2019) e Enio Tatto (Requerimento 1/2021), para realização de audiência pública para discussão sobre a extensão da Linha 5-Lilás do Metrô – Jardim Ângela e da duplicação da Estrada do M’Boi Mirim na extremidade da Região Sul do município de São Paulo).
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 15/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e sete para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo (presidente) e José Américo.

Comissão de Segurança Pública e Administração Penitenciária
Quarta-feira, 16/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 22 itens para deliberação, entre os quais proposituras da deputada Márcia Lia (Moção 215/2019) e Enio Tatto (Requerimento 3/2021, para realização de audiência pública para discussão fechamento de delegacias no município de São Paulo).
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 15/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 17/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quinta-feira, 17/6, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 44ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se em 15/6/2021, terça-feira, às 15h, com a finalidade de ser apreciar:
1 – Requerimento 297/2021, de autoria do deputado Wellington Moura e outros, que propõe a constituição de uma
Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela Unale – União Nacional dos Legislativos Estaduais, em território nacional, durante o ano de 2021.
2 – Requerimento de urgência ao PL 826/2017, de autoria do deputado Padre Afonso Lobato, que dispõe sobre a lotação mínima de servidores públicos estaduais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher.
3 – Requerimento de urgência ao PL 1.141/2019, de autoria do deputado Alex de Madureira, que torna obrigatória a instalação de equipamento para pagamento por cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio do Estado.
4 – Requerimento de urgência ao PL 108/2020, de autoria do deputado Professor Kenny, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
5 – Requerimento de urgência ao PL 62/2021, de autoria do deputado Wellington Moura, que autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, nas salas de aula de escolas e instituições de ensino público estadual.
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados,  reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, no dia 15/6/2021, terça-feira, às 10h, com a finalidade de apreciar PL 359/2021, de autoria do governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições nacionais e internacionais, a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a instituir a Loteria Estadual de São Paulo, a alienar ou ceder direitos possessórios ou reais e conceder o uso de imóveis, e altera a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
Reunião já realizada, foram lidos o parecer do deputado Alex de Madureira, aprovado com 14 votos, e o voto em separado da bancada do PT, que recebeu três votos.  Reunião com técnicos do governo para esclarecimentos sobre o projeto será realizada na quarta-feira, 16/6.

ATO 33/2021 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Luiz Fernando (PT) , bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar Contra Extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).

PL 372/2021 – Dep. Ricardo Mellão (Novo) – Altera a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 373/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Denomina “Angelo Perugini” o complexo viário localizado na altura do km 5 da Rodovia Jornalista Francisco de Aguirre Proença – SP-101, na cidade de Hortolândia.

PL 374/2021 – Dep. Bruno Lima (PSL) – Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres, inclusive transexuais, em suas dependências.

PL 375/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Cria os Polos Regionais da Mandioca, no Estado.

PL 376/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (covid-19).