Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 25 de maio


Terça-feira, 25 de maio de 2021

Jéssica Frazão e Marli Gomes, presente!

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Além de todas as terríveis condições a que as professoras e os professores estão submetidos, como toda a população, também somos vítimas da falta de segurança pública. Indignada, lamento profundamente o assassinato da diretora Jéssica Frazão e da professora Marli Gomes, depois de serem assaltadas a caminho do CEI Jardim Lapena, em Itaquera, onde trabalhavam. Que os assassinos sejam urgentemente encontrados e presos e que o Estado garanta mais segurança à população. Meus profundos sentimentos à família e amigos.

População não quer o fechamento do Bom Prato do Grajaú

O deputado Enio Tatto (PT) denuncia mais uma maldade do governo João Doria: vai fechar a unidade do Bom Prato instalada em 2010 no Grajaú, na zona sul, um dos bairros mais carentes e populosos da capital, de São Paulo, e transferir para o bairro Cidade Dutra, a cinco quilômetros de distância. No PT Alesp.

Comida no prato e vacina no braço é um direito de todos!

Do Facebook do deputado Maurici – Todo meu mandato está mobilizado para impedir que o governador João Doria feche o Bom Prato do Grajaú, na periferia da zona sul de São Paulo, e fiz um requerimento de informação para que o governador se explique. Transferir o restaurante popular para outro bairro deixará muita gente desamparada, que não teria como se deslocar ao novo endereço para se alimentar. Precisamos de ambos funcionando neste momento tão delicado.

Dr. Jorge do Carmo participa de audiência sobre PL 251/2021

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Assista à participação do deputado Dr. Jorge do Carmo na audiência pública, realizada em ambiente virtual nesta terça-feira, 25/5, com prefeitos e vereadores de municípios do Estado atendidos pelos serviços da Sabesb, para discussão do PL 251/2021, apresentado pelo governador João Doria e que trata da criação de unidades regionais de saneamento básico.

Energia solar na Alesp

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Estamos estudando a adoção da energia solar na Assembleia Legislativa de São Paulo, uma iniciativa que pode gerar uma economia que varia de 50% e 95% na conta de luz. Outro ponto positivo é que o uso da energia solar oferece diversos benefícios ambientais.

Lula encontra padre Júlio Lancellotti

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – O diretor executivo do Sindicato, Carlos Caramelo, acompanha a visita do ex-presidente Lula na Casa de Oração do Povo de Rua. O ex-presidente teve uma conversa e entregou doações ao padre Júlio Lancellotti. Assista.

Dia do trabalhador rural

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Nossa gratidão a todas as mulheres e a todos os homens que dedicam suas vidas ao trabalho no campo. São as mãos e o suor do trabalhador rural, do agricultor familiar, dos assentados da reforma agrária que garantem a alimentação saudável, com variedade e boa qualidade de quem vive na cidade. Nosso respeito e nosso reconhecimento por todos e todas!

Dia da África

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – O Dia da África é uma data importantíssima para resgatar a nossa identidade. Celebrada anualmente, a data marca a fundação da Organização de Unidade Africana (OUA), hoje conhecida como União Africana, em 25 de maio de 1963. A OUA foi de extrema importância para a luta contra o colonialismo e contra o apartheid. Vale lembrar que Lula iniciou um processo inédito de aproximação do Brasil com países da África, fortalecendo relações e a diplomacia com o continente, vínculo fundamental devido à importância africana para a nossa história, cultura e identidade.

Boa notícia!

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira, 25/5, o início dos testes em seres humanos do soro anti-Covid desenvolvido pelo Instituto Butantan. O material, feito a partir do plasma de cavalos, aguardava liberação da Agência desde o final de março, quando o pedido foi submetido à Agência pelo Instituto. Em nota, o Butantan disse que os testes devem ser iniciados na próxima semana. O Legislativo já autorizou o Executivo, através do PL 108/2021, de minha autoria, a utilização do soro.

Maioria dos paulistanos aprova fechamento de escolas. Para 86%, risco de contágio é alto

Segundo Pesquisa da Rede Nossa São Paulo, para maioria da população escolas não têm estrutura para impedir contágio. E SUS é o principal responsável por enfrentamento da pandemia. Na RBA.

PT requer ao TCU cobrar de Bolsonaro devolução de gastos com ato no RJ

O Partido dos Trabalhadores acionou o TCU para cobrar de Bolsonaro devolução aos cofres públicos de gastos com ato político no Rio, no domingo. No PT Nacional.

Jean Wyllys reforça fileiras da luta democrática do PT

Filiação histórica é festejada em evento virtual com participação de quadros do partido e lideranças internacionais. “É um alento poder contar com sua força nessa difícil tarefa de remover camadas de ódio do Brasil”, disse Lula. No PT Nacional.

PT aponta que reforma administrativa é inconstitucional e vota contra

Bancada do Partido dos Trabalhadores aponta inconstitucionalidades na PEC da Reforma Administrativa e anuncia voto contrário na CCJ nesta terça. No PT Nacional.

CPI da covid ao vivo: depoimento de Mayra Pinheiro, a Capitã Cloroquina

Secretária do Ministério da Saúde tentou implementar o tratamento precoce em Manaus e deve prestar esclarecimentos aos senadores nesta terça-feira (25). Assista na TVPT. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

Diretório Estadual PT-SP organiza seminário para discutir política energética

Por meio da Secretaria Estadual de Movimentos Sociais e Políticas Setoriais, o PT Paulista organiza um seminário virtual Energia, desenvolvimento e organização partidária, no dia 27/5 (quinta-feira), às 19 horas, para debater o papel do PT na formulação de propostas para o setor energético. No PT Paulista.

COMISSÕES

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 26/5, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 26/5, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição do vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 34ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão ao vivo transmitida pela Rede Alesp, a realizar-se na terça-feira, 25/5, às 15h, para apreciar o PL 723/ 2020, do governador (dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Estado de São Paulo, sobre a utilização da logomarca “SP Pra Todos” e dá providências correlatas); e requerimento de urgência para a Moção 110/2021, do deputado Campos Machado (Avante), que manifesta solidariedade à família do prefeito de São Paulo, Bruno Covas Lopes, bem como à classe política e a toda a população profundamente consternada pela sua morte.

DECISÕES

DECISÃO 8/2021 – Presidente da Alesp – Decide pelo não recebimento da denúncia formulada por Lucas Henrique Trevizan e Osmar Della Paschoa Jr., no Protocolado 1.014, de 12/4/2021, por meio da qual veiculam pedido de impeachment do governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, em virtude das razões elencadas, que apontam para a irregularidade formal da denúncia, o que por si só já constituiria óbice ao seu recebimento, e, no mérito, pela ausência de justa causa para o regular prosseguimento da denúncia pela prática de crime de responsabilidade atribuída ao governador do Estado.
DECISÃO 9/2021 – Presidente da Alesp – Decide pelo não recebimento da denúncia formulada por Arthur Hermógenes Sampaio Júnior, no Protocolado 1.082, de 20/4/2021, por meio da qual veicula pedido de impeachment do governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, em virtude das razões elencadas, que apontam para a irregularidade formal da denúncia, o que por si só já constituiria óbice ao seu recebimento, e, no mérito, pela ausência de justa causa para o regular prosseguimento da denúncia pela prática de crime de responsabilidade atribuída ao governador do Estado.

PAUTA

PL 265/2021 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Em pauta por 15 dias úteis, portanto, até sexta-feira, 28/5, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos, das deputadas e dos deputados, de acordo com o artigo 2º do Ato 19/2021.

PLC 15/2021 – Governador – Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto e dá providências correlatas. Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 27/5.

OFÍCIOS

OFÍCIO CS 6/2021 – Dep. Patricia Bezerra (PSDB) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Saúde, no segundo biênio da 19ª Legislatura, e a eleição do deputado Alex de Madureira (PSD) para a vice-presidência da mesma comissão permanente.

PROJETOS

PL 320/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Denomina “Zilda Arns” o complexo viário localizado na região dos Amarais, na altura do km 143+000m da Rodovia Dom Pedro – SP 065, na cidade de Campinas.

PL 321/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Denomina “Senador Major Olímpio” o trevo viário localizado na altura do km 133 da Rodovia Dom Pedro – SP 065, na cidade de Campinas.

PL 322/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Institui o Programa “Bombeiro na Escola” na rede Estadual de ensino no Estado de São Paulo.

PL 323/2021 – Dep. André do Prado (PL) – Dá a denominação de Geraldo Antônio Correa ao viaduto localizado entre os km 99 e 100 da Rodovia Assis Chateaubriand.

DECRETOS

DECRETO 65.722/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno na Rodovia SP-318, na altura do km 259+130m, no Município e Comarca de São Carlos, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.723/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, a área necessária à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 221+870m da Rodovia SP-255, no Município de Pratânia, Comarca de São Manuel, e dá providências correlatas.

Bancada PT ALESP