Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 18 de maio


Terça-feira, 18 de maio de 2021

Renúncia fiscal obscura dos governos tucanos tira quase R$ 200 bilhões da população de SP

Dieese não vê motivo para falta de transparência nem contrapartida por conta dos beneficiários; oposição lembra que valores fazem falta a toda a sociedade, especialmente a mais pobre. Para líder do PT, deputada Professora Bebel, os R$ 191 bilhões “poderiam colocar São Paulo em outro patamar no enfrentamento aos impactos da covid”. Na RBA.

Manobras do governo Doria

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Pela bancada de deputadas e deputados do PT, encaminhei voto favorável aos projetos de decretos legislativos sobre isenção, mas com críticas à manobra do governo do Estado. A verdade é que Doria deu com uma mão, mas tirou com as duas recursos destinados à saúde no Estado. Basta lembrar que no Orçamento para o ano 2021 o governador reduziu a verba da saúde para aumentar expressivamente em comunicação.

Crescem alertas de 3ª onda da Covid. É preciso parar Bolsonaro

Com vacinação lenta, chegada do inverno tornará pandemia ainda mais grave no Brasil, a não ser que o país dê um basta à sabotagem de Jair Bolsonaro e adote as medidas necessárias para salvar vidas. No PT Nacional.

CPI da Covid: assista ao depoimento de Ernesto Araújo

TVPT apresenta uma cobertura completa da audiência com o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro. Acompanhe ao vivo aqui. No PT Nacional.

Bolsonaro atuou na importação de hidroxicloroquina, afirma Ernesto Araújo na CPI do Genocídio

O ex-chanceler disse que o pedido para que o Itamaraty procurasse viabilizar a importação do medicamento partiu do Ministério da Saúde, mas houve participação do presidente. Na Revista Fórum.

Atacada por Bolsonaro, China é principal destino das exportações

País asiático foi o destino de 32,2% das exportações brasileiras em 2020. Parcerias se consolidaram durante os governos petistas. No PT Nacional.

Lula saúda China por gesto de apoio à quebra de patentes de vacinas

Em seu perfil de Twitter, o ex-presidente Lula saudou o anúncio. “Mais um gesto histórico rumo à suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19”. No PT Nacional.

Em comissão da Câmara, deputado bolsonarista acerta soco em Paulo Teixeira (PT)

Reunião analisa PL que pode liberar o uso medicinal da cannabis, quando Diego Garcia (Pode-PR) avançou contra o petista. No Brasil de Fato.

Após ataque a bomba de garimpeiros, Yanomamis enviam 4º pedido de socorro ao Exército

Duas crianças da comunidade Palimiu morreram durante atentado sofrido na segunda-feira passada (10). No Brasil de Fato.

Partido Comunista do Chile ganha em Santiago e se fortalece para eleição presidencial

Iraci Hassler venceu na principal cidade do país, enquanto o presidenciável Daniel Jadue conquista terceiro mandato seguido em Recoleta. Na RBA.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 18/5, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 19/5, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Quarta-feira, 19/5, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 19/5, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação, entre eles PL 964/2019, do deputado Enio Tatto, e Moção 108/2019, da deputada Márcia Lia, além de oito itens para ciência.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 19/5, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Quarta-feira, 19/5, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Márcia Lia.

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 20/5, às 9h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Saúde
Quinta-feira, 20/5, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quinta-feira, 20/5, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – A 30ª sessão extraordinária em ambiente virtual, e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se hoje 18/5/2021, terça-feira, às 10h, tendo o plenário aprovado, em votação simbólica, o PDL 45/2021 (Manifesta concordância com a extensão da aplicação dos artigos 2º, 14, 92, 150 e 154, todos do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, para permitir a aplicação das isenções de ICMS neles previstas a operações com medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde – SUS) e o PDL 46/2021 (Manifesta concordância com a extensão da aplicação dos artigos 2º, 14, 92, 150 e 154, todos do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, para permitir a aplicação das isenções de ICMS neles previstas a operações com medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos).

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 31ª sessão extraordinária em ambiente virtual, e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 18/5/2021, terça-feira, às 15h, para apreciar, em primeiro turno, a PEC 21/2019 (Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.)

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para sessão extraordinária em ambiente virtual, e com trasmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 19/5/2021, na quarta-feira, às 16h, para apreciar a seguinte ordem do dia:
1 – Votação adiada – PL 369/2019, dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. (Em anexo os PL 420/2019, 624/2019 e 18/2020.)
2 – Votação adiada – PL 146/2020, da deputada Leci Brandão e dos deputados Dr. Jorge do Carmo e Maurici, que determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – covid-19. Item 1 do método de votação aprovado.
3 – Votação adiada – PL 119/2021, de autoria do deputado Ricardo Madalena, que acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
4 – Votação – PL 584/2016, de autoria do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, que dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências. (Requerimento de método de votação com votação adiada.)
5 – Votação – PL 631/2020, de autoria das deputadas Isa Penna e Patrícia Bezerra, que institui o Programa de Proteção à Policial Civil gestante.

PAUTA

PL 265/2021 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Em pauta por 15 dias úteis, portanto, até 28/5/2021, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos, das deputadas e dos deputados, de acordo com o artigo 2º do Ato 19/2021.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTAL AO PLC 26/2018 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de diretoria de enfermagem no Quadro da Secretaria da Saúde do Estado.

VETO TOTAL AO PL 529/2019 – Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Autoriza o Poder Executivo a destinar 50% (cinquenta por cento) do valor arrecadado com multas originárias de bafômetro para obras, aquisição de equipamentos, veículos e ativos para o Corpo de Bombeiros do Estado.

PROJETOS

PL 303/2021 – Dep. Monica da Mandata Ativista (PSOL) – Determina reserva de vagas de trabalho para candidatos autodeclarados negros e indígenas em empresas privadas que recebam incentivos fiscais.

PL 304/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Declara patrimônio histórico, social, cultural e tecnológico a Estrada de Ferro Campos do Jordão, e dá providências correlatas.

DECRETOS

DECRETO 65.703/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.704/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.705/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos para repasse à Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.706/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.707/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e Capital.

Bancada PT ALESP