Informativo da Liderança do PT – quinta-feira, 13 de maio


Quinta-feira, 13 de maio de 2021

Genocídio negro

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Neste 13 de maio, a Coalizão Negra por Direitos irá realizar atos pelo país para denunciar o genocídio negro, seja pelas mãos do governo genocida ou da violência policial. Não podemos nos calar diante de mais uma chacina. Se você for, use máscara.

Junte-se à luta para acabar com o confisco contr aposentados e pensionistas

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Não é justo que o governo de São Paulo continue confiscando o dinheiro de aposentados e pensionistas, que já pagara suas contribuições a vida toda! Lute contra essa injustiça! Assine o abaixo-assinado pelo PDL 39, que acaba com o confisco: https://bit.ly/3cXNZ9Q.

A liberdade nunca bateu na nossa porta: 133 anos de falsa abolição

“Três séculos de tortura, assassinato, privação de liberdades e estupros não se apagaram em 133 anos de abolição da escravatura. O genocídio continua”, adverte a vereadora Dandara Tonantzin, do PT de Uberlândia (MG). No PT Nacional.

Golpe regimental bolsonarista na Câmara tenta amordaçar a oposição

A mudança do regimento da Câmara dos Deputados é inaceitável, pois configura uma espécie de mordaça às oposições, segundo o líder do PT, deputado Bohn Gass (RS). No PT Nacional.

Carlos Bolsonaro participou de reunião sobre vacina no Planalto, revela Pfizer (vídeo)

O vereador Carlos Bolsonaro participou de reunião com a Pfizer no Palácio do Planalto que articulou a aquisição de vacinas contra a covid-19. Governo brasileiro optou por rejeitar imunizante estadunidense e hoje está à beira de um apagão de vacinas. No Brasil247.

Assista à CPI da Covid, com depoimentos de representante da Pfizer

Nesta quinta-feira (13) os membros da CPI da Covid, no Senado, ouvem o ex-presidente da Pfizer no Brasil. A atual presidente da empresa, Marta Díez, que assumiu o cargo em fevereiro de 2021, também havia sido convocada. Assista ao vivo pela TVPT. No PT Nacional.

Fachin questiona juiz Bonat sobre manutenção do bloqueio de bens de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, se explicar o motivo de não atender a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o bloqueio de bens do ex-presidente em processos da Operação Lava Jato. No Lula Livre.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 13/5, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Assuntos Desportivos
Quinta-feira, 13/5, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para audiência pública em ambiente virtual, a realizar-se na quinta-feira, 13/5, das 8h às 11h, para discussão do PL 251/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

ATOS

ATO 22/2021 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Adalberto Freitas (PSL), bem como os termos
de adesão, nomeia deputadas e deputados para compor a Frente Parlamentar de Combate à Fome.

ATO 23/2021 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Liberal (PL) nomeia o deputado Rafa Zimbaldi como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Thiago Auricchio, na Comissão de Fiscalização e Controle.

PAUTA

PL 265/2021 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Em pauta por 15 dias úteis, portanto, até 28/5/2021, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos, das deputadas e dos deputados, de acordo com o artigo 2º do Ato 19/2021.

OFÍCIOS

OFÍCIO 1/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Comunica sua reeleição para a presidência da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para o segundo biênio da 19ª Legislatura. Como vice-presidente foi eleito o deputado Altair Moraes (Republicanos).

PROJETOS

PLC 13/2021 – Dep. Carlos Cezar (PSB) – Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 1.297, de 04 de janeiro de 2017.

PL 298/2021 – Dep. Alex Madureira (PSD) – Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.687/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 277+800m da Rodovia SP-318, no Município de Rincão, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.

Bancada PT ALESP