Segunda-feira, 10 de maio de 2021
Vacinação de toda população no Brasil pode só ocorrer em 2022
‘Até lá, continuaremos a contar corpos, numa crise humanitária, econômica, social e política cada vez mais grave’, escreve Arthur Chioro. Na CartaCapital.
Bolsonaro “rachou” R$ 3 bilhões em troca de apoio no Congresso
CPI da Covid começa a investigar sabotagem à vacinação
Réu confesso, crime 8: 70 milhões de doses da Pfizer desprezadas
Ex-chanceler Ernesto Araújo mobilizou diplomacia para obter cloroquina
Telegramas diplomáticos mostram que ex-chanceler trabalhou para garantir o fornecimento do remédio mesmo depois de a OMS ter interrompido testes diante da sua ineficácia para o tratamento da covid-19. Na RBA.
Vacina cearense contra covid-19 aguarda aval da Anvisa para iniciar testes em humanos
Na fase pré-clínica, vacina HH-120-Defenser registrou níveis de proteção acima de 90%. Baixíssimo custo do imunizante será uma das vantagens, se comprovada a eficácia em humanos. Na RBA.
Governo fura teto salarial para favorecer Bolsonaro e militares
‘Operação em Jacarezinho comprova que objetivo não é só prender ou matar, mas humilhar’
“A desumanização por nós é total”, diz Monica Cunha. Ativista lamenta domingo de dor e luto das mães do Jacarezinho. Benedita da Silva aponta inação das instituições. Na RBA.
Marighella: um filme necessário
Por Mariana Lemos – O filme se faz necessário, sobretudo em nossos tempos. Mas mais necessária ainda é sua exibição. No Brasil de Fato.
Novos confrontos em Jerusalém deixam quase 300 feridos
O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir para debater sobre os conflitos, causados pela expulsão de palestinos da cidade santa. Na CartaCapital.
ACONTECE HOJE |
ATOS |
ATO 18/2021 – Presidente da Alesp – Nomeia os membros das comissões permanentes para o segundo biênio da 19ª Legislatura.
ATO 19/2021 – Presidente da Alesp – Disciplina a forma como se processará, na fase de pauta, a apresentação de emendas ao PL 265/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
PAUTA |
PL 265/2021 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Em pauta por 15 dias úteis, portanto, até 28/5/2021, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos, das deputadas e dos deputados, de acordo com o artigo 2º do Ato 19/2021.
PROJETOS |
PL 281/2021 – Dep. Patricia Bezerra (PSDB) – Dispõe sobre a criação de um Memorial em homenagem a “Dom Paulo Evaristo Arns”, no Parque da Juventude no município de São Paulo.
PL 282/2021 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre instrução de bloqueio de benefício pelos aposentados e pensionistas, em caso de fraudes envolvendo consignados.
PL 283/2021 – Dep. Carlos Cezar (PSB) – Institui o Programa de Conscientização do Câncer de Cólon e da importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce no Estado de são Paulo.
PL 284/2021 – Dep. Monica da Mandata Ativista (PSOL) – Estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros no Estado de São Paulo, e dá outras
providências.
PL 285/2021 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Dá a denominação de Thyrso Camargo Ayres ao prédio do Conjunto Habitacional localizado na Rua Capitão Moraes, s/nº, Bairro Cotianos, em Piedade.
PL 286/2021 – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Dá a denominação de “Javizon Alves da Silva” a passarela localizada na SP-330 – Rodovia Anhanguera – Km 187+ 500 metros, no município de Leme/SP.
PL 287/2021 – Dep. Sargento Neri (Avante) – Cria prisão especial para agentes do Sistema Penitenciário.
PL 288/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Médico Veterinário Legal – IMVL, no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 289/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Institui o Manual de Operações, Procedimentos, Instruções de Trabalho, Uso e Manutenção de Obra Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, Empresas Públicas e de Economia Mista integrantes do Poder do Estado de São Paulo.
PL 290/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de Utilidade Pública o “Instituto Casa do Caminho Irmãos Samaritanos”, com sede no município de Embu das Artes.
PL 291/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária Desportiva Cultural e Musical XI de Julho”, no Município de Álvares Machado.
Os projetos de lei de número 281/2021 a 287/2021 foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 7/5/2021, os demais no DOESP – Poder Legislativo, de 8/5/2021.
AUTÓGRAFOS |
AUTÓGRAFO 33.035 – PL 112/2021 – Dep. Roque Barbiere (Avante) e José Américo (PT) – Dispõe sobre o atendimento dos pedidos de serviços de registro civil das pessoas naturais e de protesto de títulos e outros documentos de dívida por meio de centrais de serviços eletrônicos no Estado e dá outras providências.
Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final da proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.
DECRETOS |
DECRETO 65.678/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Ipeúna, o terreno formado de parte da Quadra “S”, do loteamento denominado Jardim dos Ipês, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação de uma unidade escolar.
DECRETO 65.679/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Itatinga, do imóvel localizado na Rua São Sebastião, nº 180, Centro, naquele Município, para a instalação de uma unidade básica de saúde.
DECRETO 65.680/2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.681/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.682/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.683/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Os Decretos de número 65.678/2021 e 65.679/2021 foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 7/5/2021; os demais no DOESP – Poder Executivo – Seção I, de 8/5/2021.