Quinta-feira, 6 de maio de 2021
Cerco de Doria aos trabalhadores em troca da venda de patrimônio público
Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Governador Doria publica edital para alienar área do Estado onde funciona, desde 1987, a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, espaço de organização sindical e cultural da categoria. Governador também quer vender para empresas o nome das estações de metrô, que poderão ser associadas às marcas vencedoras de outro edital lançado, descaracterizando a história por detrás dos bairros que dão origem ao nome na maioria das estações metroviárias. Tudo para agradar o capital especulativo. Vamos resistir junto com a categoria.
Espaços de venda de produtos e serviços da economia solidária e agricultura familiar agroecológica
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – O PL 843/2017, de autoria do nosso mandato, pode contribuir de maneira significativa para o sucesso de empreendimentos solidários e a geração de trabalho e renda para trabalhadores e trabalhadoras. Ele estabelece que espaços públicos sob a administração do governo, como praças, estações do metrô e CPTM entre outros, possam ser ocupados por empreendimentos solidários, facilitando a venda dos produtos.
SP volta à razão, cinco anos depois!
PL de proteção aos manguezais
Do Facebook da deputada Márcia Lia – O Projeto de Lei 268/2021 institui o Dia Estadual de Proteção aos Manguezais no Estado de São Paulo. A proposta é resultado do diálogo entre o mandato da deputada Márcia Lia e ativistas na defesa dos manguezais do litoral norte paulista. O dia, a ser celebrado em 26 de julho, objetiva despertar a consciência sobre a necessidade de preservação o bioma dos manguezais do litoral paulista.
Renúncia fiscal retira recursos para políticas de combate à fome
Por deputada Professora Bebel – São R$ 191 bilhões que poderiam colocar São Paulo em outro patamar no enfrentamento aos impactos da Covid. Faltam ao governador João Doria sensibilidade, ousadia e compromisso com a população empobrecida e carente. No Brasil247.
Em nota, Anvisa rebate críticas a sua decisão de vetar Sputnik V
O presidente da agência reguladora brasileira, Antônio Barra Torres, deve prestar depoimento à CPI da Covid, no Senado, nesta quinta-feira (6). Na RBA.
Consórcio Covax favorece setores privados na distribuição de vacina, aponta relatório
Relatório critica papel de tomada de decisões de entidades filantrópicas como a Fundação Bill e Melinda Gates. No Brasil de Fato.
Lula celebra apoio de Joe Biden à quebra de patentes de vacinas
Carlos Bolsonaro retoma controle da comunicação da Presidência e reativa “gabinete do ódio”
O filho “02” de Bolsonaro está mais uma vez no controle da comunicação da Presidência e o “gabinete do ódio” voltou a funcionar a todo vapor. No Brasil247.
CPI da Covid: assista ao depoimento de Marcelo Queiroga pela TVPT
Na Colômbia, população reage nas ruas à exploração neoliberal
PT lança campanha solidária para o dia das mães
PROJETOS |
PLC 11/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Estabelece obrigatoriedade de realização de concurso público para provimento de cargos vagos que atinjam 5% (cinco por cento) do total de cargos da classe.
PLC 12/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Dispõe sobre alteração de denominação do cargo de Agente de Telecomunicações Policial e acrescenta atribuições, de que trata a Lei complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, e dá providências correlatas.
PL 277/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Concede Isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos Profissionais Regulamentados pela Lei Federal nº. 12.009/2009.
PL 278/2021 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Dá denominação de Dr. Lauro Ribeiro Escobar à Rodovia SP – 131 localizado no Município de Ilhabela.
PL 279/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Dispõe sobre a proibição de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado de São Paulo de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e pelos crimes dispostos no artigo 213,215, 215-A, 216-A e 217-A do Código Penal enquanto persistirem os efeitos das condenações.
PL 280/2021 – Dep. Teonilio Barba (PT) – Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato no município de Diadema.
DECRETOS |
DECRETO 65.676/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Mesópolis, o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.677/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Pederneiras, do imóvel que especifica, e dá providência correlata.