Segunda-feira, 26 de abril de 2021
Em defesa de Filipa Brunelli, da liberdade de expressão e da diversidade sexual
Está em curso uma escalada de perseguição política e tentativa de banimento de lideranças políticas que enfrentam corajosamente os preconceitos e a violência institucional contra minorias políticas. Em Araraquara, a vereadora Filipa Brunelli está ameaçada de sofrer sanções por ter proferido discurso em defesa de uma moção de repúdio ao PL 504/2020, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo. No PT Alesp.
Solidariedade a Duda Hidalgo
Em nome das deputadas e dos deputados estaduais do PT, a líder da bancada, Professora Bebel, manifesta total solidariedade à vereadora Duda Hidalgo, do PT de Ribeirão Preto. Jovem, feminista e ativista dos direitos humanos, Duda sofre hoje perseguição política que ameaça seu mandato parlamentar legítimo e democrático. No PT Alesp.
O castelo de Moro ruiu e Lula voltou
Por deputado Emidio de Souza (PT) – No meio do deserto da legalidade, da fragilidade das garantias individuais e dos ataques ao Estado Democrático de Direito destes últimos tempos, é alentador saber que o Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que Sérgio Moro foi um juiz parcial. No Brasil247.
Projeto cria alerta imediato sobre sumiço de criança ou adolescente
O deputado Enio Tatto (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 247/2021, que cria o programa “Alerta Samuel”, onde o poder público é obrigado a emitir alerta emergencial sobre o rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente no estado de São Paulo. No PT Alesp.
As escolas estão fechadas há mais de um ano: a culpa não é dos professores
Por Luana Tolentino – A reabertura das escolas requer uma política nacional de vacinação, como também a redução dos índices de contágio e do número de mortes. Na CartaCapital.
Aumenta pressão pela suspensão de patentes das vacinas contra covid-19
Só 27 países têm 40% das doses aplicadas; mais de 100 países pedem quebra de patentes. No Brasil de Fato.
Anvisa tenta sabotar vacina russa e Lewandowski indefere prazo maior para análise
Ministro do STF Ricardo Lewandowski indeferiu um pedido feito pela Anvisa para suspender o prazo de 30 dias para que o órgão decida se estados e municípios podem importar a vacina Sputnik V. No Brasil247.
Governo Bolsonaro confessa crimes que cometeu na pandemia
Países que adotaram políticas sociais generosas tiveram sucesso na contenção da covid
Essa é a conclusão de Coronavirus Politics: The comparative politics and policy of covid-19, livro publicado na quinta-feira (22/4) pela University of Michigan Press e que compara os efeitos de políticas públicas e decisões governamentais para enfrentamento da covid-19 em 77 países. No Viomundo.
Grampos reafirmam ‘proximidade’ de Bolsonaro com a milícia, diz especialista
Para antropóloga Jaqueline Muniz (UFF), apesar da intimidade entre cúmplices de chefe miliciano e o presidente, grampos contribuem pouco para as investigações da morte de Marielle e do escândalo das rachadinhas. Na RBA.
PM prende moradoras que protestavam por água após rompimento de barragem no Maranhão
Maria Aldineia e Maria Valdiene integram o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Godofredo Viana (MA). No Brasil de Fato.
Movimentos protestam contra despejo em Mauá de mulheres vítimas de violência e sem-teto
Prédio que há quatro anos é sede da Casa de Referência para Mulher Helenira Preta e da Ocupação Manoel Aleixo, que abriga mais de 40 famílias, está sendo leiloado sem nenhum aviso sobre a função social do espaço. Na RBA.
Cuba responde à Folha
PT Solidário: orientações e locais para doação de alimentos
ACONTECE HOJE |
EM PAUTA |
PL 251/2021 – Governador – Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas. (Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 27/4)
PROJETOS |
PL 255/2021 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Institui a “Política Pública para prevenção de reincidência nos casos de violência doméstica contra a mulher, com a criação de cadastro para utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo agressor nas garantias de efetividade das medidas protetivas de urgência’’, no Estado de São Paulo.
PL 256/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém-eclodidos no Estado de São Paulo por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
DECRETOS |
DECRETO 65.650/2021 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.
DECRETO 65.651/2021 Altera dispositivo do Decreto nº 64.325, de 11 de julho de 2019, que oficializou a XII Conferência Estadual de Assistência Social e dá providências correlatas.