Terça-feira, 20 de abril de 2021
Para bancada do PT, PL 504/2020 ataca e censura comunidade LGBTQIA+
Em nota, bancada do PT, por meio de sua líder, deputada Professora Bebel, manifesta posição contrária ao PL 504/2020, de autoria da deputada Marta Costa (PSD). Na avaliação da bancada do PT, é manifesta a conotação preconceituosa e discriminatória do PL 504/2020, ao atribuir conexão direta entre pessoas LGBTQIA+ e práticas danosas ou influência inadequada. No PT Alesp.
PT pede aprovação do PL 146/2020, por #DespejoZero
Do Facebook do deputado Maurici – Veja novamente trecho da entrevista, ao Jornal da Rede Alesp, dada pelo deputado Maurici que, junto com o deputado Dr. Jorge do Carmo, é coautor do Projeto de Lei 146/2020, da deputada Leci Brandão (PCdoB), que trata da suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais durante a pandemia.
Movimentos sociais cobram auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia
Nesta terça (20), Dia Nacional de Luta pelo Auxílio Emergencial, campanha com manifestações virtuais intensifica pressão por um valor digno que viabilize o distanciamento social e a vacinação em massa. Na RBA.
Pedido de inquérito cobra Doria e prefeito de Taboão da Serra por mortes em fila de UTI
Moradores da cidade na região metropolitana de São Paulo e parlamentares pedem abertura de inquérito civil no Ministério Público para apurar a responsabilidade por 67 mortes em março e neste mês. Na RBA.
Prefeitura de SP usa diretores para ameaçar corte de salário de professores em greve
Sindicato da categoria confirma ameaça e lamenta cortes de salários; prefeitura admite corte no ponto, mas nega pressão. No Brasil de Fato.
Vacinação parcial faz metroviários de SP suspenderem greve. Motoristas fecham acordo
Segundo o governo estadual, perto de 9.500 trabalhadores no transporte serão vacinados a partir de 11 de maio. Na RBA.
Cidade governada por “Bolsonaro caipira”, tem salto de mortes por Covid quase seis vezes maior que resto do país
Everton Sodario, prefeito de Mirandópolis (SP), minimizou a doença, foi contra distanciamento social, não fechou o comércio, atacou a Coronavac e comprou cloroquina com recurso público. Na Fórum.
TCU acusa: governo Bolsonaro não reservou dinheiro para combate à Covid-19 nem repassou verba a Estados e municípios
Relatório do TCU aponta que o governo Jair Bolsonaro não reservou dinheiro para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Orçamento de 2021. Até março, a União também não havia sido repassado recursos para que os demais entes federativos atuassem na crise sanitária. No Brasil247.
Entidades de saúde e centrais recorrem ao STF por lockdown nacional
Cientistas do mundo denunciam Bolsonaro: “Deve ser responsabilizado”
O que está em jogo com a discussão desta quinta no STF sobre a suspeição de Moro?
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira 22 o julgamento do “caso Lula”. Serão julgadas duas questões: o foro correto para onde os quatro processos anulados devem ser remetidos – Brasília ou São Paulo – e o habeas corpus da suspeição de Sergio Moro, considerado o mais importante de toda esta nova fase processual. No LulaLivre.
AGENDE-SE |
Apeoesp convoca: sexta-feira, 23/4, carreata pela vida!
A Apeoesp convida a todas e todos para a carreata na sexta-feira, 23/4, com concentração às 10h, no Masp, na avenida Paulista, na capital do Estado. Aprendizagem se recupera, vidas não!
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 14ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, para esta segunda-feira, 20/4, às 10h, durante a qual convocou-se a 15ª sessão extraordinária, que deliberou sobre as seguintes proposituras:
PLC 26/2018, da dep. Analice Fernandes – Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de diretoria de enfermagem no Quadro da Secretaria da Saúde do Estado. (Aprovado)
PL 331/2016, do dep. Roberto Engler – Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar. (Aprovado com declaração de voto contrário do Novo)
PL 584/2016, do dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor – Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel. (Votação adiada por falta de quórum)
PL 529/2019, do dep. Coronel Nishikawa – Autoriza o Poder Executivo a destinar 50% (cinquenta por cento) do valor arrecadado com multas originárias de bafômetro para obras, aquisição de equipamentos, veículos e ativos para o Corpo de Bombeiros do Estado. (Aprovado com declaração de voto contrário do Novo)
PL 1189/2019, do dep. Marcos Zerbini – Altera a redação da Lei nº 2.574, de 4 de dezembro de 1980, que estabelece normas para declaração de utilidade pública. (Aprovado)
PL 670/2020, da dep. Valeria Bolsonaro – Altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. (Aprovado na forma do substitutivo do congresso de comissões)
PL 738/2020, do dep. Campos Machado – Institui o Programa Emergencial Paulista de Vacinação Contra a Covid-19. (Aprovado, com declaração de voto contrário da dep. Janaína Paschoal)
PL 112/2021, dos dep. Roque Barbiere e José Américo – Institui o atendimento centralizado dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida no Estado. (Aprovado).
PL 146/2020, da dep. Leci Brandão e dep. Dr. Jorge do Carmo e Maurici – Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e emissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – covid-19. (Sem quórum para deliberação)
PL 504/2020, da dep. Marta Costa – Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado. (Sessão encerrada)
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 16/4/2021 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Indica para a vice-liderança da bancada do Republicanos os deputados Jorge Wilson Xerife do Consumidor e Sebastião Santos.
PROJETOS |
PL 246/2021 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Denomina “Francisco Fabiano” a Casa da Agricultura de Valinhos.
PL 247/2021 – Dep. Enio Tatto (PT) – Cria o programa “Alerta Samuel” que obrigar o poder público a emitir alerta emergencial para dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente no âmbito do estado de São Paulo.
PL 248/2021 – Dep. Roberto Engler (PSB) – Classifica como de Interesse Turístico o município de Franca.
PL 249/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre a transparência e a divulgação dos índices de contaminação por covid-19 de profissionais da educação, alunos e prestadores de serviço das unidades escolares, e dáoutras providências.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Patrícia Bezerra (PSDB) – Solicita licença no período de 16/4/2021 a 23/4/2021.
DECRETOS |
DECRETO 65.643/2021 Substitui o Anexo I do Decreto nº 57.905, de 23 de março de 2012, que autoriza a Casa Militar, por sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec, a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas ou recuperativas de defesa civil.