Segunda-feira, 19 de abril de 2021
Nossa luta é por escola pública para todos
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Bebel fala sobre a manobra de segregação que está para entrar em votação na Câmara Federal, na forma de projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro. O PL autoriza o ensino domiciliar na educação básica.
Abril indígena: “Destruir a natureza é caminho para o suicídio”, alerta Gersem Baniwa
Intelectual indígena aponta o reencontro do homem com a natureza e consigo mesmo como a única saída possível. No Brasil de Fato.
Contra o racismo e os territórios de morte: as bolhas de imunização
Morte exponencial de pessoas negras comparada a pessoas brancas deve refletir em mudança na política de vacinação. Na CartaCapital.
PT Solidário arrecada mais de 100 toneladas de alimentos
PT São Paulo apoia profissionais da educação na greve pela vida
Cerca de mil lideranças petistas participam dos debates regionais
Lula: “Temos de garantir emprego ao povo e o fim da fome”
‘Paul Singer – Uma Utopia Militante’: documentário expressa a coerência do professor
Construção solidária – “A beleza do processo pelo qual o filme sobre Paul Singer se fez se tornou mais forte do que os ventos contrários à sua realização”, diz Amir Labaki. Na RBA.
ACONTECE HOJE |
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 13ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, para esta segunda-feira, 19, às 10h, com a finalidade de aprecidar o PLC 5/2021, de autoria do governador, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica. Já realizada a reunião, o PLC 5/2021 foi aprovado, em votação simbólica.
ATOS |
ATO 17/2021 – Presidente da Alesp –Observado Ofício DAF/MBM 20/2021, do deputado Adalberto Freitas , bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar de Cooperação Cultural e Política dos Países de Língua Portuguesa.
PROJETOS |
PL 244/2021 – Dep. Patrícia Bezerra (PSDB) – Institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares e bombeiros vinculados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
PL 245/2021 – Dep. Edson Giriboni (PV) – Institui o Selo “Investimento Verde” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
DECRETOS |
DECRETO 65.635/2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.636/2021 Cria a Subsecretaria de Gestão Legislativa, dá nova denominação às Subsecretarias que especifica e altera o Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019, que reorganiza a Casa Civil.
DECRETO 65.637/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Franco da Rocha, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.638/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Itaberá, de parte do imóvel que abriga a Escola Estadual “Prof.ª Doroty David Muzel”, situado na Rua Santa Catarina, nº 250, no Bairro Vila Dom Silvio, naquele Município, para a construção do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM.
DECRETO 65.639/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Mauá, o imóvel que especifica.
DECRETO 65.640/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.641/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.642/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.