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Quinta-feira, 15 de abril de 2020 |
Decisão que proíbe aulas presenciais está em vigor
Do Facebook da deputada Professora Bebel – No jornal Brasil Atual, desta quarta-feira, 14/4, ressaltei que somos contrários à decisão do governo Doria em retornar às aulas presenciais. Estamos em plena fase vermelha, com aumento considerável no número de mortes, não podemos arriscar as vidas dos profissionais da Educação e dos alunos. Queremos o trabalho remoto, com condições necessárias para professores e estudantes.
Luta pela preservação do rio Itapanhau
Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Me reuni na manhã desta quarta-feira, 14/4, com o secretário-executivo do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e com a promotora Tatiana Barreto Serra, para tratar dos impactos ambientais irreversíveis, como a captação de água, a pesca artesanal e o turismo ecológico, resultantes da obra do governo Doria para transposição do Rio Itapanhau, na cidade de Bertioga.
Doria mente pra TV americana e diz que faz lockdown em São Paulo
Últimas notícias da vacina: quatro capitais suspendem vacinação por falta de doses
Em João Pessoa, até mesmo a aplicação da segunda dose foi interrompida. No Brasil de Fato.
Bolsonaro é acusado de crime contra a humanidade no Parlamento Europeu
“Vamos dizer claramente: a necropolítica de Bolsonaro é um crime contra a humanidade e contra o povo brasileiro”, disse eurodeputado. Na RBA.
Perigosa combinação de inação e erros levará o Brasil a crise humanitária, diz estudo
Pesquisa publicada na revista Science destaca vigilância epidemiológica e os impactos da ausência da coordenação nacional contra a covid-19. Na CartaCapital.
CPI da Covid pronta para investigar as causas da tragédia
Dr. Jairinho: qual a relação entre o vereador preso e as milícias no Rio de Janeiro?
Vereador suspeito pela morte de seu enteado de 4 anos tem inúmeros indícios de envolvimento com grupos milicianos. No Brasil de Fato.
Lula: com base nos autos do processo, só há uma decisão: minha inocência
#LulaInocente: entenda o que o STF decidiu hoje e o que está na pauta do plenário hoje (15)
Para facilitar a compreensão do que está sendo decidido no plenário do Supremo Tribunal Federal nestes dois dias (14 e 15) fizemos uma lista de perguntas e respostas. No LulaLivre.
Auxílio Emergencial e Solidariedade durante e pós-pandemia abre ciclo de debates do PT-SP
Live ocorrerá, às 19h, do dia 16 de abril, pelo facebook do PT São Paulo. No PT São Paulo.
ACONTECE HOJE |
AGENDE-SE |
CONVOCAÇÕES |
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, em 16/4/2021, sexta-feira, às 10h30. Na pauta o PLC 5/2021, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
PAUTA |
PLC 5/2021 – Governador – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 15/4/2021.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
MENSAGEM A 65/2021 – Governador – Comunica a indicação do deputado Vinícius Camarinha (PSB) para o exercício da função de líder do governo.
PROJETOS |
PL 236/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Institui “Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia e site contra Maus-tratos aos Animais”, no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 237/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Dispõe sobre a proibição da cobrança de juros e/ou multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de água, tratamento de esgoto e energia elétrica contraídas no período de calamidade pública, no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 238/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Autoriza o Poder Executivo a ampliar a isenção de pagamento de contas de água e esgoto durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19, que atinge o Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 239/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar vale-gás – GLP (gás liquefeito de petróleo) para as famílias em situação de maior vulnerabilidade social do estado de São Paulo, em face da pandemia da covid-19.
PL 240/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Autoriza o Poder Executivo a isentar ou suspender a cobrança de tarifas incidentes sobre o gás canalizado (Gás Natural GN) para auxiliar as famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Estado de São Paulo.
PL 241/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Dispõe sobre a proibição da inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, no período de calamidade pública, no âmbito do Estado de São Paulo, em face da pandemia da covid-19.
PL 242/2021 – Dep. Gilmaci Santos (Republicanos) – Classifica como de Interesse Turístico o município de Campinas.
PL 243/2021 – Dep. Enio Tatto (PT) – Inclui no calendário de vacinação contra a covid-19, usuários do transporte público coletivo de massa entre os grupos prioritários na execução do Plano Estadual de Imunização no âmbito do Estado de São Paulo.
PDL 31/2021 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Susta os efeitos do item 1 do § 1-A do artigo 5º do Decreto nº 64.994, de 28 de Maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de Março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares”.
PDL 32/2021 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios do Estado.
DECRETOS |
DECRETO 65.625/2021 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –RICMS.
DECRETO 65.626/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 65+320,11m e 69+969,37m da Rodovia SP-255, no Município de Américo Brasiliense, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.627/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Via Paulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 158+924,14m e 161+212,56m da Rodovia SP-255, no Município e Comarca de Jaú, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.628/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Via Paulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 158+243,76m e 160+122,59m da Rodovia SP-255, no Município e Comarca de Jaú, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.629/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Via Paulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 161+250m da Rodovia SP-255, no Município e Comarca de Jaú, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.630/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOesteS/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 45+200m e 52+940m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Sub-Trecho 5 – Vargem Grande Paulista/São Roque, no Município e Comarca de São Roque, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.631/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.632/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Agência Reg. Serv. Delegados Transportes (Artesp), visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.633/2021 Altera os Anexos I e II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
DECRETO 65.634/2021 Altera a classificação institucional da Secretaria da Fazenda e Planejamento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.