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Quarta-feira, 14 de abril de 2020 |
Companheiro Vison, presente!
Dor e pesar são os sentimentos da bancada das deputadas e dos deputados do Partido Trabalhadores, na Assembleia Legislativa de São Paulo, ao manifestar solidariedade aos parentes e amigos do companheiro Vilson Oliveira, mais uma vítima da covid-19, nesta terça-feira, 13/4. No PT Alesp.
São Paulo deve assumir protagonismo na pandemia, defendem deputados do PT
Deputados estaduais José Américo, Paulo Fiorillo e Mário Maurici, ambos do PT, pedem medidas mais eficazes do governador João Doria contra a pandemia e dizem que o estado tem R$ 14,6 bilhões em caixa. No Brasil247.
João Doria, está em suas mãos vetar o Fura Fila da Vacina no Estado de SP
Por deputado Paulo Fiorilo (PT) – Se de alguma forma a iniciativa privada quer ajudar a adquirir imunizantes devidamente autorizados por órgãos sanitários nacionais ou estrangeiros, que seja doando 100% das possíveis doses adquiridas para o SUS. As regras de prioridades devem ser seguidas por todos, sem distinção. No Brasil247.
Instrumento da luta em defesa da moradia digna e com cidadania
Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Com deputada Leci Brandão, do PCdoB, apresentei à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 146/2020 que impede a Justiça, prefeitos e governador de cumprir ordens de reintegração de posse e despejos.
PL indeniza famílias de professores que faleceram por covid-19
Participação e Controle Social das Políticas de Alimentação, Agricultura e Nutrição no nível local
O Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentares e Nutricional e a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária Rural, coordenada pela deputada Márcia Lia (PT), realizaram nesta quarta-feira, 14/4, o ato solene Participação e Controle Social das Políticas de Alimentação, Agricultura e Nutrição no Nível Local, que integra o Ciclo de Diálogos de Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios. Assista.
Aulas presenciais neste momento da pandemia são ameaça à vida de todos
Especialistas avaliam que o retorno às aulas presenciais agora traz um elevadíssimo risco de contágio pela covid-19 a toda a comunidade escolar. Na RBA.
CPI da Covid: Bolsonaro expôs país ao vírus e deve ser responsabilizado, diz senador
Indicado como suplente da comissão, Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que CPI deve investigar opção deliberada de Bolsonaro por contaminar a população, com “imunidade de rebanho”. Na RBA.
Voto presencial ou não: o que pode determinar a aprovação da CPI da covid no Senado
Base aliada de Bolsonaro quer sessões presenciais para a comissão; com a pandemia, Senado trabalha por via remota. No Brasil de Fato.
PF produziu perícia para ajudar Moro e procuradores de Curitiba
Novo golpe contra Lula? Entenda os cenários possíveis do julgamento no Pleno do STF
Juristas analisam o que está em jogo, quais as decisões mais prováveis e seus impactos sobre a elegibilidade do petista. No Brasil de Fato.
Acompanhe sessão do STF sobre ações contra Lula, com José Dirceu e Tarso Genro
PT Solidário: orientações e locais para doação de alimentos; confira
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Quarta-feira, 14/4 às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião encerrada, aprovou como parecer o voto do deputado Emidio de Souza (PT), propondo PDL, reconhecendo o estado de calamidade pública nos municípios do Estado.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
DECISÕES |
DECISÃO 5/2021 – Presidente da Alesp – Decide pelo não recebimento da denúncia formulada pelos deputados Valéria Bolsonaro, Gil Diniz, Douglas Garcia, Major Mecca, Frederico D’Avila, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco e Carla Zambelli, no Protocolado 2.471, de 10/9/2020, por meio da qual veiculam pedido de impeachment do governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, em virtude das razões elencadas, que apontam para a ausência de justa causa para o seu prosseguimento.
DECISÃO 6/2021 – Presidente da Alesp – Decide pelo não recebimento da denúncia formulada pelos denúncia formulada pelo deputado Carlos Giannazi, pelo advogado Julio Bonafonte e pelas entidades Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo; Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo; Centro do Professorado Paulista; Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo; Confederação Nacional dos Servidores Públicos; Central do Servidor – Pública; Federação das Entidades de Servidores do Estado de São Paulo; Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo; Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Associação de Base dos Funcionários e Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Associação dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo; Associação de Docentes da Unicamp – Seção Sindical; Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de São Paulo; Associação Família Forense da Comarca de Sorocaba; Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo; Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Estadual das Cidades de Caieiras e São Paulo; Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo; Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo; Associação Paulista dos Técnicos Judiciários; Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo; Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo; Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado de São Paulo; Associação Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo; Associação dos Docentes da Unesp; e Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, Protocolado 2.921, de 10/11/2020, por meio da qual veiculam pedido de impeachment do governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, em virtude das razões elencadas, que apontam para a ausência de justa causa para o seu prosseguimento.
DECISÃO 7/2021 – Presidente da Alesp – Decide pelo não recebimento da denúncia formulada por Felipe Otaviano Gonçalves, Protocolado 630, de 26/2/2021, por meio da qual veicula pedido de impeachment do governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, em virtude das razões elencadas, que apontam para a ausência de justa causa para o seu prosseguimento, bem como pela impossibilidade de acatamento do pedido de autorização para o processamento do governador do Estado pelos crimes comuns elencados na denúncia, em face da ausência de legitimidade do denunciante para a formulação do pedido.
PAUTA |
PLC 5/2021 – Governador – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 15/4/2021.
PROJETOS |
PL 229/2021 – Dep. Dirceu Dalben (PL) – Autoriza o Governo de São Paulo a conceder benefícios fiscais, financiamentos ou renda mínima a pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências.
PL 230/2021 – Dep. Márcio da Farmácia (Pode) e outros – Acrescenta grupos prioritários no calendário de vacinação do Estado de São Paulo contra a covid-19.
PL 231/2021 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Institui o Cadastro Estadual de Infratores das Normas Sanitárias de Enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
PL 232/2021 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Declara de Utilidade Pública o Instituto El Elyon, na capital de São Paulo.
PL 233/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Autoriza a prescrição de ozonioterapia no Estado de São Paulo.
PL 234/2021 – Dep. Rodrigo Moraes (DEM) – Denomina o acesso e retorno com viaduto localizado no km 142 + 608m da SP 065, como “Agnaldo Timóteo”, no município de Campinas-SP.
PL 235/2021 – Dep. Enio Tatto (PT) – Dá denominação de “Padre Antônio Luiz Marchioni – Padre Ticão”, ao prédio do Ciclo Básico – CB da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH/USP localizada na região leste do município de São Paulo/SP.
SUBSTITUTIVOS |
SUBSTITUTIVO 4 AO PL 221/2021 – Bancada do PT – Dá ao Projeto de lei 221/2021, que cria o Programa Bolsa do Povo, de autoria do governador, redação substitutiva.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Isa Penna (PSOL) – Solicita licença no período de 12/4/2021 a 26/4/2021.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO 15/2021– Mesa Diretora da Alesp – Resolve que, durante a vigência do inciso I do artigo 8º da Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, não poderão ser atribuídas, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exceptuando-se as prescritas em lei ou ato normativo anterior à decretação de calamidade pública previsto no orçamento vigente.
DECRETOS |
DECRETO 65.622/2021 Autoriza a abertura de licitação para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária dos 22 aeroportos da rede estadual, divididos em Bloco Noroeste e Bloco Sudeste, aprova o plano de outorga e o regulamento da concessão.
DECRETO 65.623/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, da Concessionária Aeroportos Brasil – Viracopos S.A., o imóvel que especifica.
DECRETO 65.624/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, a área necessária à duplicação do trecho entre os km 076+358,37m e 076+383,70m da Rodovia SP-255, pista sul, no Município e Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.625/2021 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.