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Sexta-feira, 9 de abril de 2021 |
RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 926/2021 – Presidente da Alesp – Decreta a perda temporária do exercício do mandato do deputado Fernando Cury, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
ATOS |
ATO 16/2021 – Presidente da Alesp – Tendo em vista a vaga decorrente da perda temporária do exercício do mandato do Deputado Fernando Cury, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 9 de abril de 2021, convoca, na condição de segundo suplente da Coligação PSB/PSC/PPS/PTB/PV, José Afonso Lobato para tomar posse como deputado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A cerimônia dar-se-á no dia 9 de abril de 2021, às 10h.
PAUTA |
PL 221/2021 – Governador – Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências. (Em regime de urgência, recebe emendas até 13/4/2021.)
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 8/4/2021 – Dep. José Américo (PT) – Indica para exercer a função de vice-líderes da Minoria, nesta 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, as deputadas Márcia Lia (PT), Erica Malunguinho (PSOL) e Leci Brandão (PCdoB) e os deputados Maurici (PT) e Carlos Giannazi (PSOL).
OFÍCIO DE 8/4/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) –Indica para exercer a função de vice-líderes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), nesta 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, os deputados Teonilio Barba, Enio Tatto, Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
PROJETOS |
PDL 217/2021 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.597, de 26 de março de 2021, que acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para covid-19 e dá providências correlatas.


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