Sexta-feira, 9 de abril de 2021

É urgente defender o SUS

Do Facebook da deputada Professora Bebel – A saúde e a educação são os principais alvos da máquina de assassinato e destruição do patrimônio público que é o governo Bolsonaro. A monstruosidade começada com o governo Temer e a EC 95, a MP do fim do mundo, foi só o primeiro passo do desmonte dessas duas áreas, que são básicas para nos tornarmos um país forte e independente. Defender o SUS é defender o trabalhador, é defender o morador da periferia, mas é defender também a classe média, os profissionais liberais, é defender a todos.

Programa São Paulo Afroempreendedor

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Negros e negras são os mais impactados quando passamos por situações de crise, como a crise econômica que estamos sofrendo em decorrência da pandemia do coronavírus e da péssima gestão dos governos federal e estadual. Por isso, tenho orgulho de ter proposto o PL 894/2015 que cria o Programa São Paulo Afroempreendedor, com estratégias e iniciativas voltadas para a promoção e valorização do empreendedorismo de trabalhadores e trabalhadoras negros e negras.

Pesquisadores pedem rejeição a projetos de venda de vacina a empresas

Para pesquisadores da USP e UFRJ, é um retorno ao passado, no qual a assistência à saúde como direito era confundida com caridade. Na RBA.

Quebra de patentes: urgência do tema chega ao Congresso e esquenta debate político

Crise sanitária amplia alerta e defesa por suspensão temporária de propriedade intelectual sobre imunizantes. No Brasil de Fato.

Fome atinge mais lares liderados por mulheres negras

Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional aponta que a fome atingiu 19 mil brasileiros em 2020. Cenário reflete redução de auxílio emergencial. No PT Nacional.

Quem é Washington Cinel, bilionário ruralista, ex-PM e anfitrião de Bolsonaro

O empresário diz que incentivou o filho a ter armas para usar nas fazendas do clã. As filhas são colecionadoras de arte. No Brasil de Fato.

Bolsonaro sabotou gastos com combate à pandemia em 2020

Segundo relatório do Inesc, inação deliberada fez com que pelo menos R$ 80,7 bilhões do orçamento destinado ao combate à pandemia ficassem parados nos cofres públicos. No PT Nacional.

Por que Bolsonaro não quer a CPI da Covid-19 e o que ela investigará

Presidente criticou a determinação do STF para abrir a comissão; com a saída de Pazuello, parte das responsabilidades pode cair em seu colo. Na CartaCapital.

Lula conclama os brasileiros: “O país tem jeito e temos de lutar”

Em entrevista ao site DCM, o presidente Lula chamou a população a não normalizar as mortes, a fome e a miséria. “Não podemos baixar a cabeça”, disse. No PT Nacional.

AGENDE-SE

Alerta Lula Livre: programação em estado de vigília contra retrocessos

No dia 14/04, próxima quarta-feira, está marcada a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o destino das decisões recentes sobre Lula pode ser discutido. Os movimentos sociais, partidos e comitês estaduais lançam o Alerta Lula Livre, com mobilizações nas redes para manter a vigilância sobre qualquer retrocesso. No LulaLivre.

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 926/2021 – Presidente da Alesp – Decreta a perda temporária do exercício do mandato do deputado Fernando Cury, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

ATOS

ATO 16/2021 – Presidente da Alesp – Tendo em vista a vaga decorrente da perda temporária do exercício do mandato do Deputado Fernando Cury, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 9 de abril de 2021, convoca, na condição de segundo suplente da Coligação PSB/PSC/PPS/PTB/PV, José Afonso Lobato para tomar posse como deputado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A cerimônia dar-se-á no dia 9 de abril de 2021, às 10h.

PAUTA

PL 221/2021 – Governador – Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências. (Em regime de urgência, recebe emendas até 13/4/2021.)

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 8/4/2021 – Dep. José Américo (PT) – Indica para exercer a função de vice-líderes da Minoria, nesta 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, as deputadas Márcia Lia (PT), Erica Malunguinho (PSOL) e Leci Brandão (PCdoB) e os deputados Maurici (PT) e Carlos Giannazi (PSOL).
OFÍCIO DE 8/4/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) –Indica para exercer a função de vice-líderes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), nesta 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, os deputados Teonilio Barba, Enio Tatto, Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

PROJETOS

PDL 217/2021 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.597, de 26 de março de 2021, que acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para covid-19 e dá providências correlatas.

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