Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 24/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Procede à arguição Gustavo Zarif Frayha, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) no exercício da função de diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico  (PDL 8/2021).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 24/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta,  57 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 24/2, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Procede à arguição dos indicados aos cargos de diretor de Investimentos, João Luiz Lopes (PDL 9/2021), e diretor de Assuntos Institucionais, Rodrigo Sarmento Barata (PDL 10/2021), para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

VETO TOTAL – PLC 36/2019 – Dep. Adriana Borgo (PROS) e outro – Altera a redação do artigo 1º, § 3º, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, que institui no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas.

VETO TOTAL – PL 701/2019 – Dep. Major Mecca (PSL) – Altera a Lei nº 14.984, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre o pagamento de indenização por morte ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá providências correlatas.

VETO TOTAL – PL 1.179/2019 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Concede passe livre aos policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários, da Fundação Casa e de escolta e vigilância penitenciária, guardas civis municipais, policiais federais e membros das Forças Armadas, isentando-os do pagamento de tarifa nos ônibus de transporte público intermunicipais e nas linhas operadas pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

VETO TOTAL – PLC 33/2020 – Dep. Major Mecca (PSL) – Altera a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências.

VETO TOTAL – PL 299/2020 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

ATO 11/2021 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação de requerimento, nomeia o deputado Castello Branco para compor comissão de representação para participar do Ciclo de Palestras e Grupos de Trabalho sobre o Panorama da Conjuntura Econômica e Política Nacional com seus reflexos nos Estados da Federação, no período de 1º/3 a 7/3 do corrente ano, em Brasília-DF, a convite do Instituto Força Brasil.