Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 9 de fevereiro

Terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Segundo advogado Marcelo Uchôa (ABJD), conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato revelam que ex-presidente Lula foi submetido a um julgamento de exceção. No PT Nacional.

Suspeição de Moro contamina todos os processos em que atuou contra Lula

Para a advogada Tânia Mandarino, “a suspeição produz a incompetência do magistrado para conhecer e julgar aquela ação e torna nulo o processo a contar do primeiro ato em que houve intervenção do juiz suspeito”. No PT Nacional.

Dia da Internet Segura: como aproveitar o espaço virtual com segurança?

A internet é um ambiente cheio de oportunidades, mas pode se tornar extremamente perigoso sem um uso responsável. No Brasil de Fato.

AGENDE-SE

Nesta quarta, PT 41 anos: “Uma nova primavera para os nossos sonhos”. Veja a programação

A data será comemorada com um evento online com coordenação do ex-presidente Lula, da presidenta do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. A ex-presidenta Dilma Rousseff, os governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores também participam da programação. Da mesma forma, a Fundação Perseu Abramo, o Instituto Lula, e Comitê Lula Livre, intelectuais, artistas e lideranças sindicais, estudantis e populares que atuam nas diferentes frente de luta do partido estão representadas no evento. Veja a programação completa, que se estenderá até o dia 27. No PT Nacional.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 10/2, às 11h, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.

Na pauta, sete itens para deliberação, entre os quais representação de autoria da deputada Isa Penna contra o deputado Fernando Cury, por quebra de decoro parlamentar.

Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 10/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 39 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 10/2, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 8/2/2021 – Dep. Roberto Morais (Cidadania) Comunica que, em virtude do afastamento do deputado Fernando Cury das atividades das de representação partidária, a iderança do Partido Cidadania na Assembleia Legislativa para a ser exercidade pelo deputado Roberto Morais.

PROJETOS

PL 41/2021 – Dep. Murilo Felix (Pode) – Institui o dia 27 de março o “dia do grafite”.

PL 42/2021Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Dispõe sobre o monitoramento e controle social da execução do Plano Estadual de Imunização contra a Covid19 no Estado de São Paulo.

PL 43/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Institui a obrigatoriedade do conhecimento básico da Libras, da Cultura Surda, bem como a sua Diversidade na Escola Superior de Soldados e Academia de Polícia Militar do Barro Branco – Estado de São Paulo.

PL 44/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina de “Edgar Bordin” o viaduto localizado no km 171+235 da Rodovia Zeferino Vaz – SP 332, em Conchal.

PL 45/2021Dep. Professora Bebel (PT) – Regulamenta o trabalho docente na oferta de atividades não presenciais e utilização de plataformas digitais no sistema estadual de ensino.

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