Informativo da Liderança do PT – quinta-feira, 4 de fevereiro

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Mobilização social vence a batalha contra a demolição do Hospital Infantil Darcy Vargas

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Tive a satisfação de participar da manifestação contra a demolição do Hospital Infantil Darcy Vargas, situado no Morumbi, São Paulo. A demolição visava atender à especulação imobiliária e vender o terreno, em área muito valorizada da capital. Mais satisfeita por ter dado a contribuição do nosso mandato popular para essa luta, que venceu a batalha, com a suspensão da demolição, graças à grande mobilização dos profissionais do Hospital, dos usuários e suas famílias, de parlamentares, entidades como o Sindsaude/SP e até mesmo a associação de moradores do bairro.

PL aprovado autoriza distribuição de notebooks para alunos e professores

Aprovação de projeto de lei do deputado Luiz Fernando (PT) é, enfim, uma boa notícia para a educação em São Paulo, ao autorizar a distribuição de notebooks, com Internet, para alunos e professores das escolas estaduais, durante o estado de calamidade pública por conta da covid-19. No PT Assembleia.

Dr. Jorge denuncia balaio de maldade de João Doria

O fechamento dos hospitais estaduais situados nas áreas mais pobres e periféricas da cidade de São Paulo e na Grande São Paulo foi alvo de duras críticas do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT). No PT Assembleia.

Embu das Artes: Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo

Do Facebook do deputado Maurici – O PL 918/16, de autoria minha e da deputada Leci Brandão (PCdoB), declara a tradicional Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo. O projeto de lei foi aprovado no dia 2/2, na Alesp, e agora aguarda sanção do governador. Um pedido antigo das lideranças culturais da cidade, uma homenagem aos artistas e um incentivo à produção popular.Viva a cultura paulista!

Dos jornais de hoje

Da Perseu Abramo – As capas de Folha, Estadão e Valor destacam a lista de projetos prioritários que o presidente Jair Bolsonaro entregou aos novos presidentes da Câmara e do Senado. A Folha mencionou apenas que Bolsonaro pediu reformas. O Estadão destacou que os três prometeram aprovar as reformas, já o Valor foi mais analítico e afirmou que o Congresso deve enxugar a lista de prioridades apresentada pelo Planalto. O jornal O Globo destacou, na capa, a possibilidade de o governo federal adquirir vacinas além da Coronavac e da criada em Oxford.
Sobre a nova configuração em Brasília ainda há uma série de dúvidas. Os jornais apontam que há muitos insatisfeitos com a indicação da deputada negacionista Bia Kicis – entrevistada pelo Estadão – para a presidência da CCJ, o que poderia inviabilizar que ela assumisse o cargo. A Folha de S. Paulo apresenta a carta de intenções do governo sem muita análise, os demais veículos refletem sobre o que está sendo proposto e sobre sua aprovação. É peculiar a posição do Estadão sobre a política nacional e, principalmente, sobre a oposição. O jornal, que não se cansa de criticar o que chama de lulopetismo e que não costuma abrir espaço para que os grupos de esquerda falem para o seu público, cobra em seu editorial uma “verdadeira oposição”. O jornal menciona PSDB e MDB como se estes fossem partidos de oposição, quando são a base de sustentação de Bolsonaro já que, assim como o Estadão e demais veículos de imprensa, apoiam a agenda econômica de Paulo Guedes.
A extinção da força-tarefa da Lava Jato também é assunto em todos os jornais. Folha de S. Paulo publicou material mais extenso e alguns trechos das mensagens trocadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Valor Econômico fez uma retrospectiva resumida e apontou que a operação via sofrendo uma crise de credibilidade, além de mencionar as acusações contra o ex-presidente Lula e a prisão dele como os fatos mais controversos da operação. Já o Estadão e O Globo se limitaram a falar das desavenças entre o PGR e a força-tarefa, o que de acordo com os jornais teria levado ao fim dos grupos exclusivos de investigação. O jornal carioca afirmou que o Brasil está muito pior sem a Lava Jato.

Sábado é ‘Dia Nacional de Solidariedade’ ao povo e luta pela renda emergencial

A mobilização é iniciativa dos partidos de oposição, frentes populares, centrais sindicais e movimentos sociais. “Sábado é o dia de prestar solidariedade ao povo e de lutar por renda emergencial. Então, na sua cidade procure se organizar com os movimentos sociais, com as igrejas para estar nas periferias, principalmente das grandes cidades, levar solidariedade ao povo”, convoca a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). “E, é claro, nunca esquecer: Fora, Bolsonaro!”, lembra. No PT Nacional.

Manifesto: em defesa do Brasil, contra a pandemia e o desgoverno Bolsonaro

Presidentes das fundações de partidos políticos lançaram na quarta-feira o manifesto “Vacinação Já! Em defesa da vida, da democracia e do emprego”. O presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloízio Mercadante alertou que “a vacina é a segurança para vencer a crise, assim como o isolamento é importante neste momento”. No PT Nacional.

Parcialidade: diálogos da Lava Jato podem anular processos contra Lula, diz advogado

Doutor em Direito e membro da ABJD analisa possíveis repercussões dos vazamentos desta semana, autorizados pelo STF. No Brasil de Fato.

ATOS

ATO 7/2021 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), nomeia o deputado Carlos Cezar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Barros Munhoz, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PAUTA

PL 6/2021 – Governador – Altera a Lei nº 16.283, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos e dá providências correlatas.

Em regime de urgência, recebe emendas até 8/2, segunda-feira.

PROJETOS

PL 8/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Concede anistia administrativa aos servidores do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo.

PL 9/2021 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo, o Dia da Celebração da Vida Humana.

PL 10/2021 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país.

PL 11/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “José Ghirghi” o dispositivo de entroncamento localizado no Km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Taquarivaí.

PL 12/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “João Ghirghi” o trevo localizado entre o Km 254 e o Km 255 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Taquarivaí.

PL 13/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Henrique Souza Fernandes” o dispositivo de entroncamento localizado entre o Km 230 e o Km 231 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Capão Bonito.

PL 14/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Dr. Clóvis Scripilliti” o dispositivo de entroncamento localizado entre Km 209 e o Km 210 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, no município de Campina do Monte Alegre.

PL 15/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Joseph Safra” a Rodovia SP-160 que interliga os municípios de São Paulo, Diadema, São Bernardo do Campo, Cubatão, São Vicente e Praia Grande, no Estado de São Paulo.

PL 16/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Estabelece isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

PL 17/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Ficam instituídas regras para as visitas dos familiares dos
internos do Presídio Militar Romão Gomes.

PL 18/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Dispõe sobre a perda da função pública aplicável a servidores militares inativos e seus reflexos sobre benefícios previdenciários adquiridos e dá outras providências.

PL 19/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Dispõe sobre a perda da função pública aplicável aos agentes de segurança pública (policial civil e policial penal) e servidores públicos do Estado de São Paulo inativos e seus reflexos sobre benefícios previdenciários adquiridos e dá outras providências.

PL 20/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Fica instituído que todo policial militar, sendo preso através de prisão temporária, prisão preventiva ou cumprimento de sentença, deverá ser recolhido ao Presídio Militar Romão Gomes, onde deverá permanecer, mesmo após ser exonerado, demitido ou expulso dos quadros da corporação, salvo, nas hipóteses elencadas nesta lei.

PL 21/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Institui o programa de transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições.

PL 22/2021 – Dep. Murilo Felix (Pode) – Determina a criação da Central de treinamento para cão-guia no Estado de São Paulo.

PL 23/2021 – Dep. Luiz Fernando T. Ferreira (PT) – Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Estadual de Vacinação da covid-19 e dá outras providências.

PL 24/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Dispõe sobre direito de preferência à vacinação no plano de imunização da população adulta contra a covid-19.

PL 25/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Dispõe sobre obrigatoriedade da Empresa contratada pela Administração Pública Estadual apresentar relação contendo o nome de todos os sócios.

PL 26/2021 – Dep. Marcos Zerbini (PSDB) – Denomina “Armelindo Savioli” a Diretoria Regional de Saúde – DRS 12, em Registro.

PL 27/2021 – Dep. Ricardo Madalena(PL) – Dá a denominação de “Antonio dos Santos” à passarela localizada entre os km 424+400m da rodovia SP 333 – Miguel Jubram, em Tarumã.

PL 28/2021 – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Declara de utilidade pública o Centro Rural de Tanquinho com sede em Piracicaba.

PL 29/2021 – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Classifica o Município de Piracicaba como Município de Interesse Turístico.

PDL 1/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, e a Portaria CAT95, de 9 de dezembro de 2020, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

PDL 2/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da covid-19 (Novo Coronavírus).

PDL 3/2021– Dep. Agente Federal Danilo Balas (PSL) – Determina a sustação dos efeitos do Decreto nº 65.337, de 7 de dezembro de 2020, que “Altera o Decreto nº 59.953, de 13 de dezembro de 2013, que regulamenta a imunidade, isenção, dispensa de pagamento, restituição e redução de alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências”.

PDL 4/2021 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PSL) – Determina a sustação dos efeitos do Decreto nº 65.254, de 15 de outubro de 2020, que “Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS”.

PDL 5/2021 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PSL) – Determina a sustação dos efeitos do Decreto nº 65.255, de 15 de outubro de 2020, que “Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS e dá outras providências”.

PDL 6/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Susta o artigo 2º do Decreto nº 65.254, de 15 de outubro de 2020, do Poder Executivo.

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 32.944 – PL 1.179/2019 – Dep. Emidio de Souza (PT) – Concede passe livre aos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, agentes penitenciários e da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA-SP, agentes de escolta e vigilância penitenciária, guardas civis municipais, policiais federais, membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, isentando-os de tarifa nos ônibus de transporte público intermunicipais, nos transportes operados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

AUTÓGRAFO 32.946 – PLC 33/2020 – Dep. Professora Bebel (PT) e outro – Altera a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que “institui o Regime de dedicação plena e integral — RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral — GDPI aos integrantes do quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral”, e dá providências correlatas.

Bancada PT ALESP