 Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 |
No Dia de Combate à Intolerância Religiosa há “pouco a comemorar”, diz liderança
Para Hédio Silva, militante por direitos, Bolsonaro é o principal propagador da intolerância: casos aumentaram em 2020. No Brasil de Fato.
Ex-ministros da Saúde e empresária do Magazine Luiza debatem iniciativas para viabilizar a vacinação do Brasil, ameaçada pela “falta de tudo” por Bolsonaro. Na RBA.
Venezuela e centrais sindicais brasileiras vão levar oxigênio semanalmente a Manaus
Epicentro da crise sanitária, cidade vive caos e é palco de “corrida frenética” pelo produto, alvo de preço abusivo. No Brasil de Fato.
Com apoio da ONU, plataforma virtual é lançada nesta quinta (21) para o envio de dúvidas da população. Site também conta com conteúdos preparados por especialistas, que podem ser compartilhados nas redes. Na RBA.
CNS pede que governo revogue orientação de “tratamento precoce” para covid-19
Conselho Nacional de Saúde desestimula uso do “kit covid”, que inclui cloroquina e é recomendado por Jair Bolsonaro. No Brasil de Fato.
Frentes chamam carreatas por todo o Brasil no dia 23/1
DECRETOS |
DECRETO 65.477/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre o km 48+262,61m e o km 73+509,71m da Rodovia Antônio Machado
Sant’Anna, SP-255, nos Municípios de Rincão, Américo Brasiliense e Araraquara, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.478/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título precário e gratuito e por prazo determinado, da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, parte do imóvel que especifica.
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 20/1/2021.
DECRETO 65.479/2021 Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021.
DECRETO 65.480/2021 Autoriza a Secretaria de Esportes a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, visando à transferência de equipamentos, destinados à implantação do Projeto “100% Esporte para Todos.
DECRETO 65.481/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Guararapes, do imóvel localizado na Rua Seis de Junho, nº 604, naquele Município, para a instalação do Conselho Tutelar do Município de Guararapes.
DECRETO 65.482/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de São Bernardo do Campo, de parte do imóvel localizado na Rua Marechal Rondon, nº 100, naquele Município, para a instalação de uma praça-parque.
DECRETO 65.483/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Carapicuíba, de parte do imóvel situado na Rua Mirassol, nº 85, naquele Município, que será destinado à Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vereador Edegar Simões”.
DECRETO 65.484/2021 Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem – DER a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, da empresa Loteamento Residencial Ilha do Sol – SPE Ltda., o imóvel a gleba de terra com área de 1.820,48m² localizada entre o km 656 e o km 657 da SP-310, Rodovia Feliciano Salles da Cunha, no Município de Ilha Solteira, para a regularização da faixa de domínio que é parte integrante da malha rodoviária da SP-310, Rodovia Feliciano Salles da Cunha
DECRETO 65.485/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de retorno no km 109+300m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no Município e Comarca de Sorocaba, e dá providências correlatas.