Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 8 de dezembro

Terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Dos jornais de hoje

Pela Fundação Perseu Abramo – A característica fragmentada do conteúdo jornalístico dificulta a compreensão geral do funcionamento do governo Jair Bolsonaro. No entanto, se os problemas forem juntados será possível notar que o Ministério da Saúde vem sendo tão mal administrado quanto o Meio Ambiente. Políticas de proteção à saúde e de direito a um atendimento mais humanizado estão sendo desmontadas da mesma forma como os grupos de fiscalização e prevenção de queimadas, desmatamento e de proteção a povos indígenas. O Brasil de Jair Bolsonaro é desorganizado, o que se torna uma ferramenta para o desmonte do estado praticado de forma escancarada e, com mais requintes de maldade, nas sombras.
Todos os jornais mostram que exames de HIV e hepatite estão sendo suspensos no Brasil porque o governo foi incapaz de lançar um edital a ponto de não deixar o serviço fundamental ser interrompido. Também é notícia em todos os jornais que Jair Bolsonaro pretende extinguir portarias e programas de tratamento de saúde mental. O motivo é o parecer de uma entidade de psiquiatria que sequer fala em nome de todos os profissionais da área. Novamente, não há discussão com a sociedade nem com o Congresso. Desorganizado, sem planejamento, o Ministério da Saúde sai correndo para comprar 70 milhões de doses da vacina produzida pela Pfizer – um tipo que precisa de uma super refrigeração, algo que dizem que o Brasil é incapaz de oferecer.
Em outro setor, no da economia, os jornais mostram que a produção de veículos pode ser paralisada por falta de insumos. Enquanto isso, o governo continua se digladiando internamente sobre o que deve ser feito da política econômica.
Por fim, o Estadão foi o único dos jornais que publicou alguma notícia sobre o parecer que Sérgio Moro fez para proteger um empresário israelense acusado de corrupção.

Assassinato de Marielle completa mil dias sem respostas

A vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018. O caso segue até hoje sem respostas das autoridades. Os responsáveis pelo crime sequer foram presos. No PT Nacional.

Em 2020, 12 crianças já morreram baleadas no Rio. ‘Segurança gasta para matar’

As primas Emilly Vitória, de 4 anos, e Rebecca Beatriz, de 7, são as vítimas mais recentes das balas “achadas” em corpos de crianças, todas negras e periféricas. Na RBA.

Morte de NegoVila é fruto da ‘negligência’ da subprefeitura de Pinheiros, diz comerciante local

Moradores e frequentadores da Vila Madalena narram aglomeração e falta de fiscalização em distribuidora de bebidas durante pandemia. Na CartaCapital.

Jovem negro é agredido em supermercado após ser acusado injustamente de roubo

Alex Júnior tinha acabado de comprar o par de botinas em outra loja, mas foi agredido pelo segurança e dono do supermercado mesmo assim. Na CartaCapital.

Alimentos, combustíveis, gás: tudo sobe. E a inflação vai aumentando

IPCA de 0,89% foi o maior para novembro desde 2015. Índice agora supera 4% em 12 meses. E o INPC passa dos 5%. Na RBA.

A nova do jurista de Maringá: parecer de Moro beneficia investigado por corrupção

Em novembro, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro emitiu opinião jurídica em favor do magnata israelense Benjamin Steinmetz, que tenta vencer a mineradora Vale em litígio sobre reserva de minério na Guiné. Caso foi revelado pelo ‘Estadão’. Opinião do ex-juiz federal foi emitida antes de fechar contrato milionário com a empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal. No PT Nacional.

Eleições 2020: Declaração política do Partido dos Trabalhadores

O Partido dos Trabalhadores emerge do processo eleitoral de 2020 desafiando, mais uma vez, os poderosos setores que tentam nos excluir da vida política nacional. Continuaremos nas ruas com toda energia, pelo direito à saúde, à moradia e ao trabalho, contra a política econômica que favorece os banqueiros e dizendo bem alto: “Fora Bolsonaro”. Veja a íntegra da declaração sobre as eleições de 2020 e as perspectivas da luta política no país. No PT Nacional.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 8/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 23 itens para deliberação e dois itens para ciência.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 9/12, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Delibera sobre voto do relator, deputado Delegado Olim, ao PL 627/20, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021 (voto em elaboração).
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 9/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Delibera sobre voto do relator, deputado Delegado Olim, ao PL 627/20, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021 (voto em elaboração).
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 9/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 76 itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 9/12, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia pauta, com oito itens para deliberação e quatro para ciência, e recebe o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Neto, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

PAUTA

PL 717/2020 – Governador – Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Em regime de urgência, recebe emendas até 9/12/2020.

PL 718/2020 – Governador – Altera a Lei nº 16.262, de 29 de junho de 2016, que autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem – DER a alienar, mediante doação, ao Município de Itapira, o imóvel que especifica.

Em regime de urgência, recebe emendas até 10/12/2020.

PR 19/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a Modernização Administrativa da Alesp.

Recebe emendas até 10/12/2020.

PROJETOS

PL 719/2020 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Altera o horário de funcionamento do comércio no Estado de São Paulo, enquanto perdurar o período de quarentena.

PL 720/2020 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Determina que o processo seletivo para ingresso em ensino público superior estadual em São Paulo terá como etapa obrigatória a realização de exame toxicológico e que a renovação da matrícula dos estudantes dependerá da realização do exame toxicológico realizado anualmente.

PL 721/2020 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de São Paulo ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

PL 722/2020 – Dep. Alex de Madureira (PSD) – Classifica Mococa como “Município de Interesse Turístico”.

PDL 43/2020 – Dep. Alex de Madureira (PSD) – Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2019.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo de 5/12/2020.

PL 723/2020 – CPI da Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior – Dispõe sobre a obrigatoriedade no ensino formal a oferta de atividades educativas relacionados, cidadania, ética e educação familiar a serem desenvolvidas nas instituições da Rede Pública Estadual no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 715/2020 – CPI da Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior – Cria programa de combate à violência contra as mulheres no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 716/2020 – CPI da Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior – Assegura atendimento assistencial, psicológico e de saúde, a ser fornecido pelas instituições de ensino, às estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 1.659/2020 – Dep. Gil Diniz (sem partido) – Requer a constituição de comissão de representação, constituída pelos deputados Gil Diniz, Major Mecca, Castello Branco e Frederico d’Avila e pela deputada Valéria Bolsonaro, para representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Instituto Conservador Libertal, que ocorrerá em Brasília/DF, a convite do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), sem ônus para este poder, no período de 8 a 10 de dezembro de 2020.

DECRETOS

DECRETO 65.333/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.334/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.335/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.336/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo I, de 5/12/2020.

DECRETO 65.337/2020 Altera o Decreto nº 59.953, de 13 de dezembro de 2013, que regulamenta a imunidade, isenção, dispensa de pagamento, restituição e redução de alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA e dá outras providências.

DECRETO 65.338/2020 Disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.

DECRETO 65.339/2020 Altera a redação do Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019, que reorganizou o Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas.

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