 Terça-feira, 1º de dezembro de 2020 |
CPI |
CPI – Quarteirizações
Terça-feira, 1/12, às 10h30 e às 10h45, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta: 1. ouvir, a pedido, Ronaldo Ramos Laranjeira, diretor-presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM); 2. apresentar, discutir e deliberar relatório final dos trabalhos da CPI.
Deputado pelo PT: José Américo.
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 2/12, às 10h e às 10h15, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discute e delibera relatório final dos trabalhos da CPI.
Deputado pelo PT: José Américo.
COMISSÕES |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 2/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 36 itens para deliberação, entre eles dois projetos de autoria do governador (PL 653/2020 e PL 679/2020).
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
Comissão de Transportes e Comunicação
Quarta-feira, 2/12, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta, com oito itens para deliberação e quatro para ciência, receber o diretor de Regulatório e Relações Institucionais da Rumo S/A, Guilherme Penin, para prestar informações sobre a prorrogação antecipada do contrato da Malha Paulista.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.
PROJETOS |
PL 706/2020 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Institui o Dia Estadual da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do estado de São Paulo.
DECRETOS |
DECRETO 65.319/2020 Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
DECRETO 65.320/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
DECRETO 65.321/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 65.322/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.323/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.324/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.