 Terça-feira, 17 de novembro de 2020 |
Tatto: “vamos enfrentar Bruno e Doria somando forças a Boulos e Erundina”
PT é o partido com mais candidatos no 2º turno e reafirma força popular
“Um sopro de esperança”, diz Linda Brasil sobre eleição de 25 pessoas trans no país
Em entrevista ao Brasil de Fato, a vereadora mais votada de Aracaju comemora o resultado das urnas: “Momento histórico”. No Brasil de Fato.
Negros vão ocupar 44% das câmaras municipais nas capitais brasileiras
Em Palmas, no Tocantins, 95% dos vereadores eleitos se declararam negros. Já Florianópolis, em Santa Catarina, nenhum dos 23 representantes no legislativos é negro. Na Fórum.
STF concede a Lula acesso ao Acordo de Leniência da Odebrecht
ACONTECE HOJE |
CPIs |
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 18/11, às 10h e às 10h15, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com três requerimentos, ouve Pablo Henrique de Souza Bezerra, sócio das empresas Clínica Médica São Francisco Mogi das Cruzes Ltda. e São Francisco Serviços Médicos Ltda.
Deputado pelo PT: José Américo.
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 18/11, às 12h30 e às 12h45, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com três requerimentos, ouve Procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa, representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate a Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública.
Deputado pelo PT: José Américo.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 18/11, às 14h, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Na pauta, Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2019.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 18/11, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 31 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 18/11, às 14h30, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 15 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
PAUTA |
PL 679/2020 – Governador – Autoriza o Poder Executivo, nos termos do artigo 19, inciso II, da Constituição do Estado de São Paulo, a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei federal n° 9.496, de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 19/11.
PROJETOS |
PL 681/2020 – Dep. Daniel Soares (DEM) – Declaração de Utilidade Pública a “ABPF – Associação Brasileira de Preservação Ferroviária”, com sede no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.
DECRETOS |
DECRETO 65.295/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
“Artigo 1º – Observados os termos e condições estabelecidos no Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fica estendida, até 16 de dezembro de 2020, a vigência:
I – da medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020;
II – da suspensão de atividades não essenciais no âmbito da Administração Pública estadual, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
DECRETO 65.296/2020 Altera a redação do § 1º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude.