 Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 |
Por Alexandre Padilha – O Brasil conta com cerca de 15 mil médicos brasileiros formados no exterior que atuaram no programa Mais Médicos e que aguardam a realização do exame Revalida, prova que valida o diploma médico no Brasil que foi criada no governo Dilma quando era ministro da Saúde e Fernando Haddad ministro da Educação, e que desde 2017 o governo federal – que passou por Temer e agora por Bolsonaro – decidiram por suspender o exame. Esta situação motivou que o Congresso Nacional tornasse a prova obrigatória por lei e ela foi sancionada. No PT Paulista.
A professora e pesquisadora Ermínia Maricato defende a existência de cinturões agroecológicos no entorno das cidades como uma questão central nas eleições deste ano. Na RBA.
Fábrica de fake news ressuscita velhas mentiras nas eleições
Notas de repúdio – Agressão a militantes petistas nas cidades de Mauá e Caraguatatuba
O Diretório Estadual do PT de São Paulo manifestou repúdio às lamentáveis agressões sofridas por apoiadores do candidato a vereador em Mauá, Dr. Luiz Cuer, na manhã do sábado, 16/10, no mesmo dia em que candidaturas petistas de Caraguatatuba foram alvo de ataques verbal e, posteriormente, tiros. No PT Paulista.
Em razão da pandemia de covid-19, o tradicional evento será realizado de forma on-line. Serão exibidos 198 títulos de 71 países até o dia 4 de novembro. Na RBA.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 20/10, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 15 itens para deliberação e, para ciência, comunicado, da presidenta da comissão, sobre o adiamento para 21/3/2021 das indicações de personalidades físicas ou jurídicas para a 5ª Edição do Prêmio Inezita Barroso – 2021.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 20/10, às 15h, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL 31/2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO PARCIAL – PL 529/2020 (Lei 17.293/2020)– Governador – Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas. (Vetos referem-se a dispositivos do artigo 21, inciso I, que se referem ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores.)
PAUTA |
PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, para conhecimento e recebimento de emendas.
PROJETOS |
PLC 27/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Garante natureza indenizatória à Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário – DEJEP.
PL 642/2020 – Dep. Delegado Olim (PP) – Denomina “Espaço Hípico Gilmar Gouvêa” a Associação de Fomento aos Desportos Equestres em São Roque.
PL 643/2020 – Dep. Adriana Borgo (PROS) – Dispõe sobre a criação do Programa eSports Arena para Todo o Estado de São Paulo, define objetivos, estabelece critérios e regula a participação das Instituições Públicas e Privadas Educacional, Cultural e Tecnológica do Estado de São Paulo.
PL 644/2020 – Dep. Adriana Borgo (PROS) – Dispõe sobre a criação do “Auxílio eSports” para os estudantes de Curso especializados em esportes eletrônicos.
PL 645/2020 – Dep. Adriana Borgo (PROS) – Autoriza o Poder Executivo do Estado de So Paulo a celebrar convênios com Instituições Privadas Educacional, Cultural e Tecnológica, objetivando a concessão de bolsas de estudo integral para cursos especializados em esportes eletrônicos, na execução do Projeto Programa Esports Arena para Todo o Estado de São Paulo, nas condições que especifica.
DESPACHOS |
DESPACHO – Presidente da Alesp – PDL 31/2020 – Nega provimento ao pedido de prorrogação, por 15 dias úteis, do prazo para a arguição pública de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) no exercício da função de diretor de Relações Institucionais, formulado no Ofício LFTF 181/2020, do deputado Luiz Fernando T. Ferreira, presidente da Comissão de Infraestrutura.