 Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 |
A luta contra o desmonte do Estado não vai parar
Para o líder da bancada do PT, inicia-se uma nova etapa de luta. Ele defende que a falta de transparência, tanto nos dispositivos do projeto como na sua tramitação, dá margem ao questionamento de todo o PL 529 em processo judicial. No PT Assembleia.
Mais trabalho, alunos sem acesso e incertezas: a realidade do “ensino” pelo Whatsapp
Docentes expõem dificuldades do trabalho remoto e os receios em torno da retomada das aulas presenciais. No Brasil de Fato.
Itaú, Bradesco e Santander dispensam trabalhadores e quebram compromisso público de não demitir assumido no início da pandemia. Na RBA.
O erro, de acordo com o magistrado, ocorreu possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. Na Fórum.
ACONTECE HOJE |
CPIs |
CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 15/10, às 10h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois itens, ouve Julia Köpf de Moraes Paulo, diretora da União dos Estudantes do Estado de SP e do Diretório Central dos Estudantes – DCE Livre da USP, e Albertina Duarte Takiuti, coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
PAUTA |
PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, para conhecimento e recebimento de emendas.
PROJETOS |
PL 634/2020 – Dep. Estevam Galvão (DEM) – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
PL 635/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Poderá o Poder Público instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos de lazer, no Estado de São Paulo.
PL 636/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Institui a Ciclorrota Costa Oeste no Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 637/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Poderá o Poder Executivo instituir o Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
PL 638/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Poderá o Poder Público assegurar ao aluno com deficiência matrícula em escola pública, no Estado de São Paulo.
PL 639/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar, e dá outras providências.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
COMUNICADO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Alesp – Informa aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo afastados de outros órgãos públicos, com prejuízo de seus vencimentos na origem, e que, portanto, exercem cargo em comissão nesta Assembleia, acerca da obrigatoriedade de apresentação anual de certidão, confeccionada pelos respectivos órgãos de origem.
DECRETOS |
DECRETO 65.244/2020 Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental – APA Sistema Cantareira, assim declarada pela Lei nº 10.111, de 4 de dezembro de 1998.
DECRETO 65.245/2020 Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Represa do Bairro da Usina, assim declarada pela Lei nº 5.280, de 4 de setembro de 1986.
DECRETO 65.246/2020 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.103, de 18 de abril de 2013, que dispõe sobre o
Regulamento do Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
DECRETO 65.247/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.248/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica “PAULA SOUZA” – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.249/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.250/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.251/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.