![]() Quinta-feira, 8 de outubro de 2020 |
PROJETOS |
PL 632/2020 – Dep. Márcia Lia (PT) – Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança nos municípios do Estado de São Paulo.
PDL 33/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Susta os efeitos da Resoluç ã o SEDUC 71, de 06-10-2020, que acrescenta dispositivo na Resoluç ã o SEDUC 61, de 1 de agosto de 2020, que edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituiç õ es de educaç ã o bá sica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20.
DECRETOS |
DECRETO 65.230/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 90+950m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-255, no Município e Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.231/2020 Dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003.
DECRETO 65.232/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Regional, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.233/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.



Governador fascista, ditador, quer matar os trabalhadores com desemprego e fome. Inimigo da Educação, perseguidor de Estudantes e Professores! Eleitores votem contra a Tucanalha, inimigos da humanidade.