 Quinta-feira, 1 de outubro de 2020 |
Sindicatos dos Médicos e dos Enfermeiros apontam irregularidades nas quarteirizações das OSS
As quarteirizações promovidas pelas organizações sociais de saúde têm sido um mecanismo de precarização, desvalorização e degradação das condições de trabalhos dos profissionais de medicina e de enfermagem que atuam nos serviços públicos de saúde. Essa é a avaliação do presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Victor Vilela Dourado, e da presidente em exercício do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, Elaine Leoni. No PT Assembleia.
Pela terceira noite consecutiva, deputados contrários ao PL 529 de Doria obstruíram a votação. Projeto extingue empresas e desmonta serviços públicos. Na RBA.
Arthur do Val é condenado pela Justiça Eleitoral após atacar padre Júlio Lancellotti
O youtuber e candidato do Patriota à prefeitura de São Paulo foi obrigado a apagar todos os seus vídeos sobre o padre. No Brasil de Fato.
Bolsonaro desvia R$ 7,5 milhões de verba da covid para programa gerido por Michelle
Dinheiro foi destinado a programa da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que repassou recursos para Damares sem edital. No Brasil de Fato.
O cartunista Joaquín Salvador Lavado Tejón, mais conhecido como Quino, morreu nesta quarta-feira e recebeu homenagens por todo o mundo. Na Fórum.
Lula: Direitos políticos de volta e andar pelo Brasil
AGENDE-SE |
OFÍCIOS |
OFÍCIO – Dep. Arthur do Val (Patri) – Requer renúncia da Comissão Parlamentar de Inquérito Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior, em virtude do conflito de agenda de outra CPI da Casa, realizada no mesmo dia e horário da qual também sou membro titular.
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 30/9/2020.
PROJETOS |
PL 617/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Institui o Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar (QAE) e da Secretaria da Educação (QSE).
PL 618/2020 – Dep. Delegado Bruno Lima (PSL) – Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 30/9/2020.
PL 619/2020 – Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Revoga a Lei 54 de 24 de novembro de 1972, que declara de utilidade pública a entidade “Seicho-No-Iê” do Brasil, na Capital.
PL 620/2020 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Altera a redação do “caput” do artigo 1º e de seus incisos, do artigo 2º e acrescenta novos artigos na Lei nº 3.913, de 14 de novembro de 1983, que proíbe aos estabelecimentos oficiais de ensino a cobrança e contribuições que especifica e dá outras providências.
PL 621/2020 – Dep. Roberto Engler (PSB) – Dá a denominação de “Elcio Ricco e Dona Lili” o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no KM 353 + 550 metros da SP 334 – Rodovia Cândido Portinari, no município de Batatais.
PL 622/2020 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Dispõe sobre a especificação de sacos fúnebres, visando sua adequação para oferecer maior segurança e efetividade na identificação de corpos.
PL 623/2020 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) –Ficam obrigados as escolas e instalações da rede pública de ensino a promover encontros mensais, compostos por sujeitos vinculados ao âmbito escolar, com a finalidade de informar, acolher e apoiar alunos com necessidades especiais e seus familiares, proporcionando o aperfeiçoamento dos Atendimentos Educacionais Especializados e suporte para efetiva realização da Inclusão Escolar.
PL 624/2020 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
PR 17/2020 – Dep. Valeria Bolsonaro (PSL) – Institui o “Prêmio Meninas Olímpicas” a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Aprigio (Pode) – Solicita licença no período de 30/09/20 a 01/12/20.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Janaina Paschoal (PSL) – Solicita licença no período de 01/10/20 a 02/10/20.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Solicita licença no período de 01/10/20 a 13/11/20.
DECRETOS |
DECRETO 65.215/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.216/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo de 30/9/2020.
DECRETO 65.217/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre o km 119+366,04m e o km 120+355,42m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-255, no Município de Trabiju, Comarca de Ribeirão Bonito, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.218/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, em comodato, por prazo indeterminado, o imóvel consistente na Área Institucional nº 01 do Conjunto Habitacional Guaianazes “B”, situado na Rua Begônia Real, nº 200, Bairro Cidade
Tiradentes, no Município de São Paulo, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação de unidade escolar.
DECRETO 65.219/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Tejupá, o imóvel localizado na Rua André Lopes de Andrade, nº 191, Centro, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, com vista à instalação de unidade policial militar.
DECRETO DE 30/9/2020 Declara, nos termos do art. 22, I, da LC 939-2003, alterada pelas LC 941-2003, e 970-2005, os deputados estaduais Ricardo Mellão e Dirceu Dalben indicados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, como integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte – Codecon, para o mandato 2020-2021, respectivamente como titular e suplente.