 Terça-feira, 22 de setembro de 2020 |
Resultados consolidados da semana passada mostram que dados voltaram a subir, houve aumento de infectados em 15 estados. No Brasil de Fato.
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AGENDE-SE |
CPIs |
CPI – Transporte Escolar
Quarta-feira, 23/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.
ATOS |
ATO 60/2020 – Presidente da Alesp – Observado ofício de 16/9/2020, da deputada Professora Bebel, bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar pela Renda Básica de Cidadania.
ATO 61/2020 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Democratas (DEM),
nomeia o deputado Paulo Correa Jr., como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Rogério Nogueira, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
EM PAUTA |
PL 593/2020 – Governador – Isenta do ICMS as operações de doação aos órgãos da Justiça Eleitoral de produtos e materiais de combate e prevenção a Covid-19 a serem utilizados durante a realização das eleições municipais de 2020.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 24/9.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PL 597/2020 – Governador – Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo, revoga dispositivos da Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária de produtos de origem animal, revoga a Lei nº 6.482, de 5 de setembro de 1989, que dispõe sobre a produção e o beneficiamento, em condições artesanais, do leite de cabra e seus derivados, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 10.478, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado.
PROJETOS |
PL 594/2020 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Classifica Ourinhos como Município de Interesse Turístico.
PL 595/2020 – Dep. Luiz Fernando T. Ferreira (PT) – Declara de utilidade pública a “APAC – Associação de Proteção aos Animais de Cruzeiro”, com sede no Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo.
PL 597/2020 – Dep. Castello Branco (PSL) –Institui o Dia Estadual do Representante Comercial.
DECRETOS |
DECRETO 65.194/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.195/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Corrente.
DECRETO 65.196/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social – FPHIS, visando ao atendimento
de Despesas Correntes.
DECRETO 65.197/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., mediante permissão de uso, a título precário e gratuito e por prazo determinado, o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.198/2020 Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para o Ministério Público do
Estado de São Paulo, a administração do imóvel que especifica.