![]() Terça-feira, 15 de setembro de 2020 |
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicação
Quarta-feira, 16/9, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 22 itens para deliberação e 18 para ciência.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.
COMUNICADOS |
COMUNICADO – Presidente da Alesp – Divulga relação de servidores designados pelas respectivas Lideranças com autorização de acesso às galerias do Plenário Juscelino Kubitschek durante a realização de sessões plenárias, mediante apresentação do crachá funcional.
ATOS |
ATO 58/2020 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) nomeia o deputado Maurici, como membro efetivo nas comissões de Atividades Econômicas , de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; membro substituto, nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Transportes e Comunicações; e membro sustituto na CPI Quarteirizações.
ATO 59/2020 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores PT), nomeia: 1) Na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais: o deputado Maurici, como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Luiz Fernando T. Ferreira, e o deputado Luiz Fernando T. Ferreira como membro substituto em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Teonilio Barba; 2) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: o deputado Maurici, como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Teonilio Barba; 3) Na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres: a deputada Professora Bebel, como membro efetivo, e o deputado Maurici como membro substituto em vaga anteriormente ocupada pela deputada Professora Bebel.
PROJETOS |
PL 581/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Institui o Dia Estadual da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical.
PL 582/2020 – Dep. Janaina Paschoal (PSL) –Determina que a interrupção de gestação decorrente de estupro seja notificada à autoridade policial, bem como que tecidos fetais ou embrionários sejam preservados para fins de perícia genética e dá outras providências.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Tenente Coimbra (PSL) – Solicita licença no período de 20/8/2020 a 21/08/2020.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Tenente Coimbra (PSL) – Solicita licença no período dia 26/08/2020.
DECRETOS |
DECRETO 65.180/2020 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Águas da Prata, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.



GOSTARIA DE ME AFILIA NO PARTIDO TRABALUSTA PT