A CPI das Quarteirizações vai requerer a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), no período correspondente aos meses de fevereiro a agosto de 2020. A solicitação  abarca também todos os membros da diretoria e do conselho de administração do instituto e as contas bancárias vinculadas ao contrato  firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Iabas para o gerenciamento do Hospital de Campanha do Anhembi.

Depois de uma sessão tumultuada com dirigentes do Iabas na semana passada, a CPI das Quarteirizações voltou a se reunir nesta quarta-feira, 2/9, para deliberar sobre nove requerimentos. Oito deles referentes às atividades dessa organização social de saúde.

O superintendente do Iabas, Claudio Alves França, e o presidente do conselho administrativo, Cassiano Ricardo da Silveira, em depoimento no dia 26/8, mentiram e deram respostas nebulosas a alguns questionamentos feitos pelos membros da CPI.

A Procuradoria da Assembleia Legislativa expediu parecer sobre o episódio sugerindo o envio da gravação da sessão ao Ministério Público, para que este apure e aplique as medidas cabíveis contra os dirigentes da organização social de saúde.

O Iabas mantém contratos de gestão de unidades de saúde da Prefeitura de São Paulo nas regiões central e norte da cidade e foi contratada para operar o Hospital de Campanha do Anhembi, instalação provisória de tratamento aos pacientes da Covid-19.

A CPI vai cobrar esclarecimentos sobre a dupla condição de Cassiano Ricardo da Silveira como presidente do conselho administrativo do Iabas e servidor do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe). Quer saber se ele acumulou concomitantemente as duas funções.

O deputado José Américo apresentou requerimento para que o Iamspe informe quais foram os cargos exercidos por Cassiano Silveira no instituto. O deputado pergunta qual cargo e função, o período e o valor das remunerações percebidas mês a mês, inclusive verbas rescisórias, recebidas pelo atual presidente do conselho administrativo do Iabas.

A CPI vai solicitar do Iabas a lista dos nomes que compuseram o seu conselho de administração desde a sua fundação e o valor da remuneração mensal dos membros da diretoria e, eventualmente,  do conselho. Pedirá também o plano de trabalho apresentado à Secretaria Municipal de Saúde para gerenciamento do Hospital de Campanha do Anhembi, os valores recebidos por leito e cópia dos contratos firmados entre o Iabas e todas as empresas terceirizadas.

Os membros da CPI decidiram chamar o superintendente do Iamspe, Wilson Modesto Pollara, para prestar esclarecimentos. Também serão convidados o secretário Municipal de Saúde da capital, Edson Aparecido dos Santos, e a coordenadora de Saúde, Teresa Cristina Fenerich de Moraes, para dar as informações sobre o objeto de investigação da CPI.