![]() Segunda-feira, 31 de agosto de 2020 |
AGENDE-SE |
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 1/9, às 14h30, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 37 itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
Comissão de Transportes e Comunicação
Quarta-feira, 2/9, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 20 itens para deliberação e 12 para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.
PROJETOS |
PL 559/2020 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Declara de Utilidade Pública o Cresep – Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa, com sede no Município de Araraquara.
PL 560/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Luiz Marchesan” a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Matão, naquele município.
PL 561/2020 – Dep. Douglas Garcia (PTB) – Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei nº 15.667, de 2015. (Proíbe “manifestações de apreço ou desapreço a partidos políticos ou figuras a estes ligada” em grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos, na lei que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados).
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Valeria Bolsonaro (PSL) – Solicita licença no período de 28/8/2020 a 8/9/2020.
DECRETOS |
DECRETO 65.157/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Mauá, o imóvel localizado na Rua América do Sul, nº 309, Parque das Américas, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação e funcionamento de unidade escolar.
DECRETO 65.158/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Rio Claro, o imóvel localizado na Avenida M-23, nº 1.649, Chácara Boa Vista, Jardim Cherveson, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, com vista à instalação de uma unidade policial militar.


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