 Quarta-feira, 26 de agosto de 2020 |
Doria veta acompanhamento da dívida ativa pela Alesp
João Doria vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 que visa dar mais transparência à dinâmica da divida pública do Estado. O veto retira item que trata da obrigação do Estado de informar o Poder Legislativo sobre os devedores do Estado, valor da dívida e sobre a possibilidade de recuperação de créditos. No PT Assembleia.
Arma, mata-leão e algemas: o que o espancamento de Mestre Nenê, com o filho no colo, diz sobre o Brasil
Baluarte dos conhecimentos tradicionais, Mestre Nenê sabe que além da violência física e psicológica, sofreu a fúria de um Estado racista e escravocrata acostumado a subjulgar e matar pessoas negras. Basta! No Jornalistas Livres.
Bancos propõem dois anos sem reajuste, só abonos. “Não há possibilidade de acordo”, diz presidenta da confederação dos bancários. Na RBA.
Primeira-dama é alvo do grupo, após receber depósitos do ex-assessor Fabrício Queiroz, que somam R$ 89 mil. Na RBA.
Com voto do PT, Senado Federal aprova novo Fundeb
Comitê convoca 4º Mutirão Digital Lula Livre, para o próximo sábado 29/08
A quarta edição da versão digital do Mutirão acontece no próximo sábado, 29, às 15 horas nas redes do Comitê Nacional Lula Livre e páginas parceiras. Nesta edição, a pauta será as irregularidades da Operação Lava Jato e a necessidade do Supremo Tribunal Federal (STF) recuperar a credibilidade das entidades do judiciário com a aprovação da suspeição de Sérgio Moro. Os comitês estaduais e locais também farão atividades simbólicas, ocupando as ruas e as redes durante o Mutirão. Em São Paulo, a convocação do comitê estadual é de uma ação de solidariedade com doação de sangue no dia 28.
ACONTECE HOJE |
CPIs |
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 26/8, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com dois requerimentos, ouve Claudio Alves França, presidente do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) e Cassiano Ricardo da Silveira, assessor técnico do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Deputado pelo PT: José Américo.
CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 27/8, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Paula Sant’Anna Machado de Souza, defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e Albertina Duarte Takiuti, coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
EM PAUTA |
PLC 22/2020 – Governador – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica. (Autorizar, excepcionalmente, a prorrogação, pelo máximo de 12 meses, dos contratos por tempo determinado de Agentes de Organização Escolar cuja vigência se encerra até 31/12/2020, para que atuem no acompanhamento dos protocolos de higiene e distanciamento social no âmbito das unidades escolares estaduais, no retorno das atividades presenciais.)
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 26/8/2020.
PL 547/2020 – Governador – Altera a Lei nº 7.634, de 10 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a composição e a competência do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 26/8/2020.
PL 548/2020 – Governador – Altera a Lei nº 16.337, de 14 de dezembro que 2.016, que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 26/8/2020.
PL 549/2020 – Governador – Altera os limites do Parque Estadual do Juquery, criado pelo Decreto nº 36.859, de 5 de junho de 1993, alterado pelo Decreto nº 44.099, de 12 de julho de 1999.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 26/8/2020.
PROJETOS |
PL 551/2020 – Dep. Ed Thomas (PSB) – Declara de utilidade pública a Associação Dai-vos de Comer, com sede em Presidente Prudente.
PL 552/2020 – Dep. Ed Thomas (PSB) – Dá a denominação de “Moyses Araújo Feitosa” ao trevo localizado no km 473 da Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, em Pirapozinho.
PL 553/2020 – Dep. Ed Thomas (PSB) – Dá a denominação de “José Rodrigues Garcia” ao trevo determinado pelo entroncamento entre as Rodovias Assis Chateaubriand – SP 425 e Olímpio Ferreira da Silva – SP 272, em Pirapozinho.
PL 554/2020 – Dep. Leticia Aguiar (PSL) – Declara de Utilidade Pública a “Instituição Recanto Infantil Tia Célia”, com sede no município de Mauá.
PL 555/2020 – Dep. Leticia Aguiar (PSL) – Declara de Utilidade Pública o Centro de Referência do Idoso – CRI, sediado em Ribeirão Pires.
OFÍCIOS |
OFÍCIO DE 25/8/2020 – Dep. Vinícius Camarinha (PSB) – Indica como vice-líderes da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) os deputados Ed Thomas e Rafael Silva.