 Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 |
Oposição defende auxílio emergencial permanente com taxação de grandes fortunas
Propostas de partidos da oposição e da sociedade civil contrasta com ideia do governo, que pode substituir Bolsa Família. No Brasil de Fato.
“Quanta Asneira!”: jogo satiriza Bolsonaro e faz sucesso no exterior
Jogo de tabuleiro criado por jornalista carioca reúne 240 bobagens ditas pelo presidente Jair Bolsonaro para protestar contra o governo. Na Carta Capital.
Flávio Bolsonaro pagou mais de R$ 440 mil em vale-alimentação a Queiroz e a miliciano
Gastos com esse benefício na Alerj tiveram um aumento de 91% entre 2014 e 2019. No Brasil de Fato.
SRI-PT: Nota de solidariedade com as organizações progressistas em Portugal
Lula: A Folha dos Covardes
A presidenta Dilma já deu ao infame editorial a resposta indignada que se espera de uma pessoa mais do que injustamente ofendida. Expôs a verdade dos números e dos fatos sobre seu governo. Pôs a nu as mentiras da Folha neste e em outros episódios que deveriam envergonhar os donos de qualquer jornal. No PT Nacional.
Dilma Rousseff: “A Falha de S. Paulo” ataca outra vez?
Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Estabelece critérios para a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de acordo com a Lei 9.504/1997 e da Resolução TSE 23.607/2019. No PT Nacional.
ACONTECE HOJE |
EM PAUTA |
PLC 22/2020 – Governador – Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica. (Autorizar, excepcionalmente, a prorrogação, pelo máximo de 12 meses, dos contratos por tempo determinado de Agentes de Organização Escolar cuja vigência se encerra até 31/12/2020, para que atuem no acompanhamento dos protocolos de higiene e distanciamento social no âmbito das unidades escolares estaduais, no retorno das atividades presenciais.)
Em regime de urgência, recebe emendas até 26/8/2020.
PL 547/2020 – Governador – Altera a Lei nº 7.634, de 10 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a composição e a competência do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária.
Em regime de urgência, recebe emendas até 26/8/2020.
PL 548/2020 – Governador – Altera a Lei nº 16.337, de 14 de dezembro que 2.016, que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até 26/8/2020.
PL 549/2020 – Governador – Altera os limites do Parque Estadual do Juquery, criado pelo Decreto nº 36.859, de 5 de junho de 1993, alterado pelo Decreto nº 44.099, de 12 de julho de 1999.
Em regime de urgência, recebe emendas até 26/8/2020.
PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL |
PC 4/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) e outros – Dá nova redação ao “caput” do artigo 250. (Trata da universalização do ensino médio incluindo jovens e adultos que, na idade própria, a ele não tiveram acesso.)
PROJETOS |
PLC 23/2020 – Dep. Major Mecca (PSL) – Altera a Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014 que “Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário – DEJEP, aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária em exercício na Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas”.
DECRETOS |
DECRETO 64.143/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
DECRETO 64.144/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 64.145/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social – FPHIS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 64.146/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 64.147/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 64.148/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 64.149/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.