Sequestro de bens e valores no valor de até R$ 11,3 milhões do ex-governador Geraldo Alckmin e de outras duas pessoas ligadas ao tucano foi determinado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, no âmbito da Lava Jato. No Brasil247.
Em artigo, Jaques Wagner defende uma reforma tributária que permita a redução das desigualdades sociais com um imposto que permita a taxação de grandes fortunas. “Nenhuma democracia saudável convive com tanta exclusão e miséria. E o aumento da pobreza e da concentração de renda, provocados pela desastrosa visão de mundo que hoje habita o poder”, aponta o senador.No PT Nacional.
Três estruturas foram entregues para um mesmo comprador pelo preço de três apartamentos. Entidades dos petroleiros alertam para consequências danosas das privataria promovida na Petrobras. Segundo os trabalhadores, em breve os brasileiros sentirão no bolso os resultados do desmonte da maior empresa nacional.No PT Nacional.
Segunda Turma do Supremo retira a delação de Antonio Palocci do processo contra o ex-presidente e permite acesso da defesa do líder petista ao acordo fechado pelo Ministério Público Federal com a Odebrecht. No primeiro, ficou configurada a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no processo, que incluiu a delação de Palocci às vésperas da eleição presidencial de 2018, beneficiando Jair Bolsonaro.No PT Nacional.
ACONTECE HOJE
CPIs
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 5/8, às 10h e às 12h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com seis itens, ouve o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Thiago Pinheiro de Lima.
Deputado pelo PT: José Américo.CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 6/8, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com 14 itens, ouve o reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini, e a ouvidora-geral da Unesp, Claudia Maria de Lima.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
PROJETOS
PL 502/2020 – Dep. Paulo Correa Jr. (DEM) – Cria o bilhete único metropolitano de transporte público coletivo de passageiros portadores de deficiência na Região Metropolitana da Baixada Santista e dá outras providências PL 503/2020 – Dep. Marta Costa (PSD) – Prevê a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção descartáveis em todos os estabelecimentos e atividades no Estado de São Paulo que trabalhem com preparo, manuseio e produção de alimentos. PL 504/2020 – Dep. Marta Costa (PSD) – Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo. PL 505/2020 – Dep. Paulo Correa Jr. (DEM) – Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Washington Sabina, com sede em Pedro de Toledo. PL 506/2020 – Dep. Leticia Aguiar (PSL) – Dispõe sobre a criação do programa “Foco na Aula” e dá providências correlatas. PL 507/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Passa a denominar-se “José Eduardo Ermírio de Moraes” o trecho urbano compreendido entre o Km 92 e o Km 106 da Rodovia SP-270, no município de Sorocaba.
DECRETOS
DECRETO 65.107/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes. DECRETO 65.108/2020 Transfere e altera a denominação das Unidades Policiais que especifica, dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 54.359, de 20 de maio de 2.009, que cria e organiza o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas.
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