Deputados da bancada petista participaram, nesta segunda-feira, 20 de julho, de audiência pública virtual com representantes do setor cultural para tratar da criação do Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos Recursos recebidos pelo estado de São Paulo decorrentes da Lei Aldir Blanc.
A deputada Professora Bebel coordenou os trabalhos, que reuniu representantes de diversos segmentos da arte e da cultura. Ela destacou que a Lei Aldir Blanc é um marco para todo o setor cultural. Uma vitória significativa no contexto de obscurantismo que o pais enfrenta. “Agora, o marco ideológico é aquele que a gente consiga não só estancar o retrocesso, mas obter avanços. Temos de fortalecer essa luta e aprovar esse comitê estadual para garantir que os recursos cheguem na ponta.”
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que foi relatora do projeto que resultou na Lei Aldir Blanc, disse que o principal objetivo dessa legislação é enfrentar os aspectos perversos da paralisação da atividade econômica que atingem os ofícios da arte, por meio do auxílio emergencial aos trabalhadores e disponibilização de recursos e linhas de crédito para a manutenção dos espaços culturais.
Segundo Feghali, a lei teve um sentido estratégico de fortalecer os entes federados, estados e municípios, articulando o controle da sociedade civil e a base do sistema nacional de cultura. Os estados têm importância na reprogramação dos recursos como também na promoção e realização de editas.
O deputado José Américo disse que execução da lei e distribuição dos recursos no Estado de São Paulo vão enfrentar obstáculos burocráticos impostos pelo secretário estadual da Cultural, Sergio Sá Leitão, que não tem tomado nenhuma iniciativa para enfrentar a crise do setor cultural. O deputado disse que o secretário é muito devagar, pouco operativo e contributivo e pode aparelhar parte dos recursos.
A deputada Beth Sahão reforçou a importância do comitê diante de um governo pouco sensível às necessidades da cultura. “Um governo que não tem transparência e limita as ações de fiscalização sobre seus atos.” Por isso, acrescentou a deputada, esse comitê precisa ser atuante. “Parte dos recursos vão para os municípios e é preciso ficar atentos também para a gestão deles no âmbito municipal.”
O deputado Luiz Fernando Teixeira disse que é preciso impedir que a Secretaria estadual da Cultura cobre pedágio para operacionalizar os recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc. “O governo estadual vai fazer política com os recursos. Onde o PSDB governa, a cultura não está inserida.” Luiz Fernando propôs o agendamento de uma audiência com o secretário Sá Leitão e vice-governador, Rodrigo Garcia. “Vamos dizer que estaremos no pé deles para que os recursos cheguem efetivamente nos trabalhadores da cultura. Precisamos inserir a cultura no orçamento.”
A deputada Márcia Lia e Paulo Fiorilo também participaram da audiência e colocaram seus mandatos à disposição para contribuir com os trabalhos de construção do projeto de lei que institui o comitê estadual da Lei Aldir Blanc, define sua composição e seus papel de controle e fiscalização.