Operação busca aparentar uma isenção que nunca existiu por parte de integrantes da força-tarefa. Senador tucano pode ainda ser beneficiado pela prescrição. Na RBA.
O governo não sabe operar o auxílio emergencial esta é a verdade”, critica a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR). “Desde o início, sobra reclamação: problemas em aplicativos, pedidos negados a quem preenche os requisitos, demora na análise, auxílio pago a quem não tem direito. Cadê o dinheiro?”, questiona. No PT Nacional.
ACONTECE HOJE
AGENDE-SE
DIVULGUE
CPIs
CPI – Fake News – Eleições 2018 Sexta-feira, 3/7, às 10h30, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Deliberar sobre o plano de trabalho e definir as sub-relatorias da CPI constituída para investigar os casos das ‘Fake News’ (Notícias Falsas) que surgiram durante as eleições de 2018, no Estado de São Paulo.
Deputado pela PT: Paulo Fiorilo.
CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Sexta-feira, 3/7, às 13h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano.
Deputada pela PT: Professora Bebel.
CONSELHO DE ÉTICA
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Terça-feira, 7/7, às 11h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, deliberação sobre a Instrução Normativa 1/2020, que estabelece adequações regulamentares a fim de possibilitar o trâmite das denúncias e das representações apresentadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o período em que as atividades presenciais estiverem suspensas nas dependências da Assembleia Legislativa por força da pandemia do vírus Covid-19; deliberação sobre representação de autoria do deputado Douglas Garcia contra a deputada Márcia Lia, por quebra de decoro parlamentar; e sobre deliberação sobre quatro pareceres em processos por quebra de decoro parlamentar: 1) pela aplicação da medida de advertência à deputada Isa Penna (PSOL); 2) pelo arquivamento da denúncia de autoria do deputado Luiz Fernando T. Ferreira, contra o deputado Frederico D’Ávila; 3) pelo arquivamento da denúncia de autoria da deputada Beth Sahão, contra o deputado Frederico D’Ávila; pelo arquivamento da representação de autoria do deputado Sargento Neri contra o deputado Gil Diniz.
Deputado pela PT: Emidio de Souza.
COMISSÕES
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Sexta-feira, 3/7, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
Comissão de Infraestrutura
Sexta-feira, 3/7, às 14h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe diretor-presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, Hélio Luiz Castro, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
Comissão de Educação e Cultura Terça-feira, 7/7, às 10h, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
CONVOCAÇÕES
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp– Convoca as deputadas e os deputados, para reuniões conjuntas de comissões, a se realizarem em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, no dia 6/7/2020, segunda-feira, a partir das 14h30, na seguinte conformidade: – 1ª Reunião – Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Pauta: PL 424/2020, do governador, que altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.
2ª Reunião: Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Pauta: PL 461/2019, do deputado Dirceu Dalben, que altera o artigo 8º da Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, a fim de suspender os efeitos da inclusão de nome de pessoa física ou jurídica no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – Cadin Estadual.
3ª Reunião: Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Pauta: PL 1.027/2019, da deputada Marina Helou, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância de São Paulo.
PROJETOS
PL 434/2020 – Dep. Altair Moraes (Republicanos)– Proíbe a utilização do auxílio emergencial, pago de acordo com o Decreto Federal n° 10.316 de 7 de abril de 2020, pelas instituições fornecedoras de serviços bancários, para quitar eventuais dívidas que o consumidor beneficiário tenha com as mesmas.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECISÃO 1.271/2020 – Mesa Diretora da Alesp– Levanta a suspensão do expediente marcada para o dia 10 de julho de 2020, tendo em vista a antecipação, já levada a efeito, do feriado estadual do dia 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932).
DECRETOS
DECRETO 65.041/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação do dispositivo (tipo: diamante) entre o km 155+770m e o km 179+600m da Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado, SP-255, no Município e Comarca de Barra Bonita, e dá providências correlatas. DECRETO 65.042/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Santana da Ponte Pensa, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. DECRETO 65.042/2020 Transfere, da Secretaria de Esportes para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Jaborandi, e dá providências correlatas.
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