Ampliação da interação com a comunidade, instituição de mecanismos de transparência e abertura democrática da Polícia Militar foram as sugestões apresentadas pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Teonilio Barba Lula, ao secretário-executivo da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, e ao chefe da Diretoria da Polícia Comunitária e Direitos Humanos, Leandro Gomes Santana, durante reunião virtual que discutiu a elevação da letalidade policial durante o período do isolamento social, em prevenção ao coronavírus.
A proposta veio no bojo das discussões e questionamentos, feitos na manhã da quinta-feira, 2/7, sobre a explosão dos casos de violência e a letalidade policial. Deputados petistas apontaram casos de violação dos direitos humanos, tratamentos diferenciados nas manifestações de distintas posições ideológicas e adesões às posturas truculentas de influência bolsonarista.
A quarta alta consecutiva dos registros de violência e da letalidade, que somaram 442 mortes causadas por intervenção policial, foi apontada pela deputada Beth Sahão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, ao cobrar medidas para conter esta dinâmica.
“Não dá para aceitar este aumento de letalidade, principalmente contra a população negra e mais vulnerável.
Problemas e deficiências na estrutura da instituição policial, como déficit de contingente, falta de recursos, assistência psicologia e baixa remuneração foram apontados pela deputada Márcia Lia, ao afirmar que a bancada do PT reconhece as dificuldades, mas estas não podem justificar a violência da polícia contra as pessoas, principalmente as mais vulneráveis. “É importante lembrar que violência gera mais violência”, alertou a deputada.
Manos, minas e os policiais
A frequência e a ostensiva ação opressiva da polícia militar contra os trabalhadores, nas manifestações contra o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff e em defesa dos direitos dos trabalhadores nos protestos contra as reformas trabalhista e previdenciária, fizeram parte das colocações do deputado Luiz Fernando, que lembrou também das diferenças das abordagens policiais nos Jardins e na periferia.
O deputado foi veemente ao cobrar do comando da tropa a investigação e punição aos ataques à casa da presidenta do PT de Nuporanga, a professora Mariene Guioto. ” É preciso acabar com isso”. Luiz Fernando enumerou problemas da categoria policial, como baixos salários, os riscos e a necessidade de um plano habitacional para seus profissionais, ao destacar que é preciso desmistificar a afirmação de que a esquerda não reconhece o papel dos agentes da segurança na sociedade. “O PT é defensor das minas, dos manos e dos policiais que atuam na defesa da vida e população”, ressaltou.
PM e política
A influência ideologia que prega a truculência, a cultura do ódio e a vingança foi a preocupação trazida pelo deputado Emidio de Souza, que cobrou mudanças nesta inclinação. Emidio sugeriu também que os crimes cometidos pelos policiais militares passem a ser apurados pela corregedoria da PM. “A metodologia atual não é correta, cerca de 90% dos casos julgados pelos batalhões resultam em impunidade”, destacou.
O déficit de contingente policial, que faz com que a presença da PM em algumas cidades seja itinerante, e os baixos salários foram citados pelo deputado Paulo Fiorilo.
Na avaliação do secretário-executivo coronel Camilo, a Polícia Militar tem buscado, por meio de aprimoramento continuado, corrigir distorções de conduta e que, nas reciclagens os policiais, absorvem os princípios de servir e proteger. Na mesma direção, o coronel Leandro Gomes Santana, chefe da Diretoria da Polícia Comunitária e de Direitos Humanos, defendeu a formação na PM e citou medidas adotadas para garantir as melhores práticas nas ações comunitárias.