O prédio localizado no número 103 da rua do Carmo, a poucos passos do marco zero da cidade de São Paulo, contém hoje 100 moradores equilibristas. Monstro urbano à espera de valorização imobiliária, o edifício recebeu o apelido de Caveirão porque é praticamente um esqueleto de prédio: “A minha luta só termina quando eu tiver a minha moradia. A PM tem a arma, mas eu tenho o direito legítimo. E, se me matarem, meus filhos lutarão por mim”. No Jornalistas Livres.
O delegado titular da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) do Rio de Janeiro, Daniel Rosa, descartou que o chamado “Escritório do Crime” tenha participado do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A milícia do Escritório do Crime foi alvo de uma operação deflagrada nesta terça-feira (30) pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. No Brasil247.
Governo espera prazo chegar ao fim para sancionar projeto articulado pela oposição no Congresso. Trabalhadores vão receber três parcelas de R$ 600. Na RBA.
“Ao não priorizar o combate à pandemia, Bolsonaro desperdiça recursos públicos desorganizando a economia e precarizando a saúde pública. A prioridade desse governo não é a vida”, criticou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). No PT Nacional.
Proposta começou a ser tratada pela Executiva Nacional, diante da crise da pandemia e do desastre que o país vive sob Bolsonaro. Ideia é recolocar o Estado Nacional e o aprofundamento da democracia no centro do debate das saídas para a crise. Projeto passa por defesa da vida, do emprego e da renda, da valorização da democracia e da soberania nacional. No PT Nacional.
Os diretórios estadual e municipal do PT-São Paulo manifestam pesar pelo falecimento no último domingo, 28/6, do companheiro Eduardo Fernandes Lima conhecido carinhosamente como Eduardinho, que trabalhou no Diretório Estadual do PT/SP por vários anos. No PT Paulista.
CPIs
CPI – Fake News – Eleições 2018 Terça-feira, 30/6, 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar os casos das Fake News (Notícias Falsas) que surgiram durante as eleições de 2018, no Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
CPI – Transporte Escolar Quarta-feira, 1/7, às 12h30, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado de São Paulo, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 1/7, às 13h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor.
Deputado pelo PT: José Américo.
CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Sexta-feira, 3/7, às 13h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano.
Deputado pela PT: Professora Bebel.
COMISSÕES
Comissão de Atividades Econômicas Terça-feira, 30/6, às 9h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
Comissão de Educação e Cultura Terça-feira, 30/6, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação, entre eles proposituras do deputado José Américo (PL 230/2018) e das deputadas Beth Sahão (PL 295/2018) e Márcia Lia (Moção 183/2019).
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
Comissão de Assuntos Desportivos
Terça-feira, 30/6, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão Administração Pública e Relações do Trabalho
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 30/6, às 14h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta: 1- PLC 12/2020, do governador, que altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, em autarquia, e dá providências correlatas.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (CCJR); Professora Bebel e Teonilio Barba (CAPRT); e Paulo Fiorilo (CFOP).
Comissão de Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 1/7, às 10h, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião conjunta, recebem o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira (CI) ; e Luiz Fernando T. Ferreira e Márcia Lia (CMADS).
Comissão de Atividades Econômicas Quarta-feira, 1/7, ÀS 10h, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Agricultura e Abastecimento, Gustavo Diniz Junqueira, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Quarta-feira, 1/7, às 11h, em ambiente virtual com transmissão pela Rede Alesp.
Na pauta, 23 itens para deliberação, incluído o PL 66/2020, de autoria do governador, que altera a Lei n° 10.393, de 16 de dezembro de 1970, que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, a Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010, que declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, e a Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – Ipesp.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão Administração Pública e Relações do Trabalho
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 1/7, às 14h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta: 1- PLC 12/2020, do governador, que altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, em autarquia, e dá providências correlatas.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (CCJR); Professora Bebel e Teonilio Barba (CAPRT); e Paulo Fiorilo (CFOP).
Comissão de Infraestrutura
Sexta-feira, 3/7, às 14h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe diretor-presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, Hélio Luiz Castro, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
CONVOCAÇÕES
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp– Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, no dia 1/7/2020, terça-feira, às 14h30, com a finalidade de apreciar a seguinte pauta:
1- PLC 12/2020, do governador, que altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, em autarquia, e dá providências correlatas.
DECISÕES
DECISÃO 4/2020 – Presidente da Alesp– Observando o Ofício PSL-P nº 31/2020, oriundo do Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL), em 28/5/2020, com ciência do líder do PSL na Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Gambale (Ofício GPMC nº 134/2020, que integra o Processo RGL nº 4225/2020); e decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação da liderança do PSL, decide:
1) afastar os deputados Douglas Garcia e Gil Diniz de qualquer função de liderança ou vice-liderança, bem como o impedimento de orientar a bancada em nome do partido, representar a agremiação e de participar da escolha do líder da bancada durante o período de desligamento;
2) remover os deputados Douglas Garcia e Gil Diniz da composição das comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa, bem como do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.
ATOS
ATO 43/2020 – Presidente da Alesp– Observada a indicação da liderança bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), nomeia a deputada Dra. Damaris Moura como membro efetivo na Comissão de Assuntos Desportivos, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Cezar.
PAUTA
PL 424/2020– Governador– Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 2/7.
PROJETOS
PLC 15/2020 – Dep. Professora Bebel (PT) – Institui o regime jurídico de contratação por tempo determinado de docentes, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016 e dá providências correlatas.
PL 425/2020 – Dep. André do Prado (PL)– Dá a denominação de “Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima” ao Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino da Região de Adamantina.
DECRETOS
DECRETO 65.034/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. DECRETO 65.035/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. DECRETO 65.036/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. DECRETO 65.037/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital. DECRETO 65.038/2020 Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, veículos da administração direta e indireta do Estado e dá providências correlatas.
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